Código Civil

AULA 8

Questão Discursiva: O aposentado Antônio Gomes, de 74 anos, morreu ontem, em Realengo, vítima de ataque de abelhas africanizadas. A vítima foi caminhar num lugar perto de sua casa, onde há um apiário, quando foi picado do couro cabeludo aos pés por inúmeras abelhas. Levado para o Hospital Albert Schweitez, com pressão muito baixa e choque anafilático, Antônio não resistiu e morreu. Segundo Célio dos Santos, dono do apiário, na primavera e no verão os enxames crescem e, como as colméias ficam pequenas, as abelhas se tornam mais agressivas. Supondo que a mulher de Antônio pretenda ser indenizada, pergunta-se:

- De quem poderá pleitear a indenização e com que fundamento?

- Poderá o réu alegar com sucesso a excludente de força maior (fato da natureza) por não ter controle sobre as abelhas? Resposta fundamentada.

O guardião faz animal E Responsável Por elementos, eis Que Este é o guardião. Devera, portanto pleitear uma indenização do dono, o Sr. Célio dos Santos, com Base na teoria da guarda, nãoFundamento Artigo 936 do Código Civil Art. 936. O fazer não,detentor , fazer animal ressarcirá o dano por este causado, e Localidade: Não PROVAR culpa da vitima ou Força Maior

Questão Objetiva: Enquanto estavam no cinema, o cachorro de Mário e Maria saiu pela porta do terraço, subiu no parapeito e caiu do 9º andar sobre Antônio que passava pela rua. Gravemente ferido, Antônio ficou internado um mês e sofreu redução permanente de sua capacidade laborativa de 30%. Antônio quer ser indenizado. No caso pode-se dizer:

A) Antônio poderá pleitear indenização de Mário e Maria;

B) A ação indenizatória terá por fundamento o art.936 do Código Civil;

C) Antônio poderá pleitear indenização por danos materiais (dano emergente e lucro cessante) e danos morais;

D) Trata-se de responsabilidade objetiva extracontratual;

E) Antônio terá que provar a culpa de Mario e Maria por se tratar de responsabilidade subjetiva.

1. todas as afirmativas são corretas;

2. todas as afirmativas são incorretas;

3. apenas as afirmativas das letras b e e estão incorretas;

4. apenas as afirmativas das letra a e d estão corretas.