DIREITO TRIBUTARIO

Analise o caso a seguir:

"Um perito contador pode ser nomeado em uma questão que envolve questões de ordem tributária. O Juiz, ao consultar o curriculum vitae do perito em potencial, verifica que ele tem amplo conhecimento, tendo exercido a função de Contador Tributário em diversas empresas e realizado cursos de atualização recentes. Entretanto, ao consultar o nome do profissional em questão, descobre que o mesmo esteve envolvido em recente operação da Polícia Federal, como suspeito de desvio de recursos oriundos de evasão fiscal. Uma questão surge nesse momento: deve o Juiz nomear um perito, suspeito de evasão fiscal, em uma questão de ordem tributária?

Assinale a alternativa que representa uma tendência em relação à decisão do juiz.

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Alternativas:

• a)

O juiz nomeará sem contestar o contador acima devido à sua experiência;

• b)

O juiz provavelmente realizará a nomeação de outro profissional para atuar conjuntamente com o perito em questão;

• c)

O juiz deixará o caso em espera e provavelmente ele mesmo analisará o caso sem a necessidade do perito.

• d)

O juiz provavelmente realizará a nomeação de outro profissional;

2)

Quanto aos requisitos jurídico-formais, sempre devemos lembrar que as perícias podem ser realizadas em três esferas:

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Alternativas:

• a)

Judicial, Policial e Pericial;

• b)

Judicial, Extra-Judicial e Arbitral.

• c)

Pericial, Extra-Judicial e Arbitral;

• d)

Pericial, Judicial e Arbitral;

3)

Esse tipo de perícia é imprescindível quando existe a necessidade de confirmação de um determinado ativo, passivo, receita ou despesa. Um caso típico onde realiza-se esse tipo de perícia é quando se faz a verificação de livros e documentos, visando dar caráter de certeza a um determinado débito ou crédito.

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Alternativas:

• a)

Análise e identificação de fraudes;

• b)

Avaliações de haveres;

• c)

Verificações de haveres;

• d)

Análise de valores patrimoniais;

4)

O perito deve seguir alguns direitos e deveres na execução de seus serviços. Quanto aos direitos, pode-se destacar:

I – acesso restrito para pesquisar documentos;

II – Pleno acesso para obter depoimentos de testemunhas que possam colaborar com a elucidação dos fatos objetos do litígio;

III – Receber honorário pelos serviços prestados;

IV – Condenar a parte que julgar como culpada.

Em relação às sentenças acima, assinale a alternativa correta:

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Alternativas:

• a)

Somente I e II estão corretas;

• b)

Somente II e III estão corretas;

• c)

Somente III e IV estão corretas;

• d)

Somente I, II e III estão corretas;

5)

As perícias contábeis podem ser divididas em três grandes grupos. Seriam estes:

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Alternativas:

• a)

Avaliações e verificação de deveres, análises de valores patrimoniais e análise e identificação de erros ou fraudes.

• b)

Avaliações e verificação de deveres, análises de valores contingenciais e análise e identificação de erros ou fraudes.

• c)

Avaliações e verificação de haveres, análises de valores patrimoniais e análise e identificação de erros ou fraudes.

• d)

Avaliações e verificação de haveres, análises de valores contingenciais e análise e identificação de erros ou fraudes.

Colaborar 1.0.rc1

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Ao desenvolver uma auditoria, pode-se escolher a forma pela qual ela deverá ser feita. São formas de Auditoria:

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Alternativas:

• a)