DMPL

GRUPO: Daniele Marques, Islania, Jória Betânia e Ubiratan Campos

DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

CONCEITO: A DMPL- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é uma demonstração financeira, que evidencia a movimentação de todas as contas do Patrimônio líquido.

Apesar de não ser oficialmente obrigatória, desde 1986, essa demonstração vem sendo exigida pela CVM em sua Instrução nº59/86 (art. 1º), para as companhias abertas e, conforme aprovação pela deliberação CVM nº 595/09 e o disposto no pronunciamento técnico CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis). A sua publicação passa a fazer parte do conjunto completo das demonstrações contábeis.

Atualmente, a DMPL vem sendo elaborada pela maioria das empresas, substituindo, de forma definitiva a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) (vide composição da DLPA, no artigo 186 da lei 6404/76).

Conforme disposto no CPC 26 (item 106) e deliberação da CVM nº 595/09, devem ser apresentados na DMPL as seguintes informações:

(a) o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não- controladores;

(b) para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos das alterações nas políticas contábeis e as correções de erros reconhecidas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;

(c) para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes:

(i ) do resultado líquido;

(ii ) de cada item dos outros resultados abrangentes; e

(ii i) de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.

A mudança relevante definida pelo CPC 26 na DMPL refere-se à inserção da Demonstração do Resultado Abrangente (vide modelo ilustrativo no Anexo A do CPC 26) e, conforme definido pelo CPC , “Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio Líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários”.

Na apresentação da Demonstração do Resultado Abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas:

(a) resultado líquido do período;

(b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item (c);

(c) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; e

(d) resultado abrangente do período.

Os itens que se seguem além de divulgados