EXPANSÃO DA COMPANHIA E PAPEL DA CONTABILIDADE

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2 – CÓDIGOS de ética do contador 7

3 – COMPORTAMENTOS do contador 7

4 – Penalidades ao contador 7

7 - A EXPANSÃO DA EMPRESA E O PAPEL DA CONTABILIDADE 9

9 – CONCLUSÃO 11

REFERÊNCIAS 12

1 INTRODUÇÃO

O Tema escolhido para esse trabalho é referente ao Caso Schincariol, um caso onde houve uma ação totalmente errada, onde o grupo foi responsabilizado por um sofisticado esquema de fraudes, como por exemplo, a utilização de notas fiscais frias usa de caminhões “dublê”, notas fiscais subfaturadas, entre outras praticas irregulares. Iremos relatar exemplos de deveres e obrigações que um contador tem as penalidades que o contador sofrerá etc.

Também realizaremos uma pesquisa sobre a análise da organização comportamental do caso Schincariol. O principal objetivo dessa pesquisa é relatar a responsabilidade que um contador tem em suas mãos, e principalmente, que envolve especialmente as empresas que utilizam de seus serviços

2 DESENVOLVIMENTO

1 – CASO SCHINCARIOL

A empresa Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A, fundada em 1939, na cidade paulista de Itu, foi criada por Primo Schincariol. No início, produzia apenas refrigerantes, como a famosa Itubaina sabor tutti-frutti. Apenas em 1989, a empresa começou a produzir a sua primeira cerveja pilsen. Com o passar dos anos ampliou suas atividades e fundou filiais em Alagoinhas (BA), Cachoeira de Macacu (RJ), Caxias (MA), Alexânia (GO), Recife (PE), Igrejinha (RS) e uma oitava está sendo construído em Benevides (PA), o grupo Schincariol firmou-se no mercado consumidor a partir de 1993, quando apresentou um forte crescimento, pois, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja (SINDICERV), o brasileiro aumentou o consumo médio de cerveja anual para 47 litros por pessoa, o que acendeu a disputa entre os fabricantes. A melhor personificação dessa guerra no mercado foi detonada em setembro de 2003 com o lançamento da Nova Schin, do grupo ituano Schincariol, no começo foi muito bom negócio, mas logo em seguida, foram descobertas muitas fraudes.

Os superintendentes do Grupo afirmaram que “fizemos a aposta certa ao reposicionar nossos produtos no mercado”. Outro fator que influenciou o crescimento do grupo, que chegou a 58% em relação a 2003, foi a reformulação da rede de distribuidores-parceiros “o crescimento do número de pontos de venda fez com que procurássemos uma saída mais rápida para atender a demanda de venda e distribuição dos nossos produtos”.

Com o intuito de expandir suas unidades industriais de olho no crescimento do poder aquisitivo do consumidor, o Grupo Schincariol teve um investimento previsto de R$ 600 milhões para 2005 nas áreas industrial e de Marketing, e, pelo menos 50% foram direcionados para a ampliação da capacidade de produção. Em 2004, o investimento para aumentar a capacidade ficou em R$ 294 milhões. O objetivo em 2005 era ampliar a capacidade instalada de 2,1 bilhões de litros de cerveja para 3 bilhões de litros. Além disso, o grupo visava ampliar o volume de exportação para os países da América do Sul.

Nos últimos 3 anos o Grupo Schincariol multiplicou por quatro seu tamanho e tornou-se uma pedra no sapato de seus concorrentes. Devido esse crescimento, o Grupo passou a ser alvo da acusação de que a sua expansão era decorrente de fraudes e sonegação de impostos. Diante dessas acusações, o analista do setor de bebidas do Banco Fator, Eduardo Pfister disse: “Se esse crescimento veio de sonegação, será difícil que ela volte a ser competitiva”. A prioridade da Schin não será mais ganhar mercado, sua batalha vai ser pela sobrevivência. Através de uma megaoperação iniciada em silêncio em 2004, uma força-tarefa, formada por agentes da Polícia Federal e da Inteligência da Receita Federal descobriu um grande esquema de sonegação de impostos. A operação ficou conhecida como “Operação Cevada”. A Primo Schincariol Indústria de Cerveja e Refrigerantes S/A já possuía uma acusação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo por crimes contra a ordem tributária e fraudes contábeis.

As investigações vinham ocorrendo desde 1996, ano em que a empresa realizou uma operação de venda de sua participação na Schincariol Patrimonial Ltda. para a Primo Schincariol Internacional, sediada no paraíso fiscal do Caribe. Com essa transação, a Primo Schincariol ficou com o usufruto da empresa até 2011 e lançou, como quantia paga, um valor superestimado, causando, assim, um prejuízo e, consequentemente, crédito tributário.

Com o extraordinário crescimento do grupo Schincariol em um curto espaço de tempo, as concorrentes começaram a fazer denúncias, elaboraram dossiês em que acusavam a Cervejaria de Itu de montar operações criminosas para enganar o Fisco. Com isso, as investigações tiveram maior ênfase, pois, os dossiês eram minuciosos. Um deles descrevia exportações fictícias de pequenas cervejarias do Porto de Paranaguá, outros continham notas fiscais, grampos telefônicos, indicações de empresas fantasmas, entre outras. Firmou-se, assim, uma denúncia da Receita Federal sobre irregularidades nas notas fiscais que acompanhavam o transporte de cervejas.

A Operação realizada pela Polícia Federal e a Receita Federal visava desmantelar uma rede de sonegação de impostos como PIS, ICMS, IPI, COFINS e IR, e foi apurado, além do envolvimento da Schincariol e de suas distribuidoras, que o esquema também beneficiava empresas ligadas ao Grupo. As ações concentraram-se nas indústrias de cerveja de Itu (SP) e Cachoeiras de Macacu (RJ). Os documentos apontaram um sofisticado esquema de fraudes, que envolviam de caminhoneiros a empresas em paraísos fiscais.

O Grupo Schincariol e seus distribuidores foram responsabilizados por um sofisticado esquema de fraudes, no qual compreendiam práticas como:

- a utilização de notas fiscais “frias” ou “viajadas”, aquelas que são apresentadas mais de uma vez, tendo sido uma mesma nota utilizada até 90 vezes;

- notas fiscais subfaturadas, ou seja, registravam valores menores do que os reais e a diferença eram pagos por fora;

- o uso de caminhões “dublê”, os quais tinham as placas clonadas para driblar eventuais fiscalizações. Assim, uma única nota fiscal, com um único pagamento de imposto, era suficiente para vários carregamentos;

- a aquisição de matéria-prima utilizada nas fábricas sem a devida documentação fiscal e que envolvia operações simuladas com empresas fantasmas ou de capacidade financeira insignificante, localizadas em Estados do Nordeste, como se fossem estas as adquirentes;

- a realização de exportações fictícias e com declarações falsas de conteúdo e classificação incorreta de mercadoria;

- a utilização do artifício da triangulação das notas fiscais, ou seja, entrega em lugar diferente do indicado na nota fiscal, visando o recolhimento do imposto com valor menor.

As investigações revelaram, também, que o Grupo Schincariol cooptava funcionários públicos, como policiais e fiscais de receitas estaduais para fazer “vista grossa” na fiscalização das notas fiscais dos caminhoneiros. Estes funcionários facilitavam a entrada e saída de mercadoria da Schincariol nas fronteiras dos estados, já que as mercadorias não tinham nota ou estavam aparentemente legalizados por notas fiscais frias.

Ainda, gravações feitas pela Receita Federal, com autorização judicial, captaram conversas suspeitas de políticos ligados ao grupo e um eventual esquema de liminares na Justiça.

2 – CÓDIGOS DE ÉTICA DO CONTADOR

Lendo e analisando o caso Schincariol, podemos chegar a conclusão que o contador em não cumpriu seus deveres e nem as obrigações, infringido o código de ética.

Vejam alguns deles:

XIV – exercer atividade ou ligar o seu nome a empreendimentos com finalidades ilícitas;

“IX – solicitar ou receber do cliente ou empregador qualquer vantagem que saiba para aplicação ilícita;

XI – recusar-se a prestar contas de quantias que lhe forem, comprovadamente, confiadas;

XIII – aconselhar o cliente ou o empregador contra disposições expressas em lei ou contra os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade;

Todos os artigos acima se enquadram na fraude que houve no caso Schincariol.

3 – COMPORTAMENTOS DO CONTADOR

As atitudes e comportamento do contador da Schincariol não foi nada correto, principalmente quando ele descumpre o código de ética do contador utilizada para todos os contadores no Brasil.

Portanto, chegamos a conclusão que o contador agiu totalmente errado, até mesmo intencionalmente, pois em alguns casos não tem como ter sido somente falha e sim, uma grande fraude.

4 – PENALIDADES AO CONTADOR

Diante desse caso, o contador responsável pela ação, sofrerá certamente processos civis e penais, e dependendo de decisões judiciais, poderá vim a perder seus direitos de contador, entre elas a carteira do CRC. Todas as normas têm que ser cumpridas sem erros, e aquele que vier a descumprir, as conseqüências certamente viram caso que aconteceu com a Schincariol

5 - COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL

Comportamento Organizacional é o estudo dos comportamentos dos indivíduos e de seus impactos no ambiente de uma empresa. Visa trazer maior entendimento sobre as lacunas empresariais para o desenvolvimento contínuo e assertivo de soluções, afim de: reter talentos, evitar o volume de negócios e promover engajamento e harmonia. Entender o comportamento organizacional é fundamental na dinâmica de manutenção e melhoria da gestão de pessoas, pois baliza o trabalho dos líderes e confere a estes a possibilidade de prever, e especialmente evitar problemas individuais ou coletivos entre os colaboradores.

É necessário que o profissional em contabilidade tenha ética e responsabilidade pelo o que faz, assim terá um melhor desempenho em sua vida profissional.

No caso Schincariol, as atitudes foram antiéticas e seu trabalho foi pautado em fraudes e a maneira de ocultar várias informações.

6 - SITUAÇÃO ECONOMICA DA ORGANIZAÇÃO

Os números da Schincariol eram bons até mesmo antes do fechamento da marca. Depois de sua reabertura com uma nova marca, o crescimento foi ainda maior, e o que mais impressionou foi o pouco tempo que os números se elevaram.

Com o lançamento da Nova Schin, o grupo Schincariol tornou-se a segunda maior produtora de cerveja do país com 7 (sete) fábricas em plena atividade e angariou respeito e admiração de toda a sociedade brasileira. O Grupo era constituído por 7.000 operários diretos e 25.000 indiretos (entre distribuidores, fornecedores e prestadores de serviço).

O Grupo Schincariol, após ter registrado um prejuízo de R$ 12 milhões em 2003, fechou 2004 com um lucro operacional de R$ 83 milhões. O faturamento bruto da empresa totalizou R$ 2,4 bilhões em 2004, quase R$ 1 bilhão a mais do que em 2003, quando lançou a cerveja Nova Schin. isto em 2004.

7 - A EXPANSÃO DA EMPRESA E O PAPEL DA CONTABILIDADE

As fraudes, as sonegações, toda essa história fizeram a Schincariol crescer, porém a conta veio tempo mais tarde, e foi bem alta, o contador não seguir o código de ética, não agiu com responsabilidade.

O responsável pela contabilidade na empresa, ele terá que ter o domínio em suas mãos, gerenciar e através de relatório informar o desmostrativo da empresa, auxiliando o gestor na tomada de decições, através de melhorias na parte operacional e também nos planejamento tributário, a fim de melhorar o resultado da empresa.

Existem regras básicas para o exercício da profissão contábil. A elaboração das demonstrações contábeis deve ser feita de acordo com os Princípios fundamentais e as Normas Brasileiras de Contabilidade, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Além disso, as informações contábeis devem ser apresentadas de forma clara, objetiva e honesta, de modo que sejam compreendidas por seus usuários. Por isso, é evidente a grande responsabilidade desse profissional.

Os contadores, como classe profissional, caracterizam-se pela natureza e homogeneidade do trabalho executado, pelo tipo e características do conhecimento, pelas habilidades técnicas e habilitação legal exigidos para o exercício de suas atividades.

8 – ASPECTOS ÉTICOS DESCONSIDERADOS NAS ESTRATÉGIAS E ARGUMENTOS DOS REPSONSÁVEIS PELA EMPRESA

Os aspectos éticos desconsiderados foram as fraudes, a ocultação de informações e a manobras que fizeram para ter mais lucros, porém a conseqüência veio e o culpado pagará pelas ações cometidas.

José Domingos Francischinelli, diretor financeiro e planejamento do grupo, conhecido como Rosan, afirma que o volume de cargas do grupo apreendidas na operação era de 3% e que a empresa não tinha responsabilidade direta sobre o desvio. Num documento endereçado à Delegacia da Receita Federal de Sorocaba e à Secretária da Fazenda de São Paulo, a Schincariol acusa a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) de distorcer os fatos e de estar "a serviço da concorrência". Diz mais adiante que pediu esclarecimentos à empresa Potencial Comércio e Importação de Bebidas sobre as razões para que tais produtos estivessem no estabelecimento. Não obteve resposta. Ramazzini se disse "despreocupado com a interpelação". Para ele, a questão fundamental não é o volume encontrado, mas a existência de produtos da empresa no lote apreendido. Segundo ele, é prova de que houve sonegação fiscal.

9 – CONCLUSÃO

Fazer o certo sempre valerá a pena e as conseqüências valerá a pena, quando a função de contador é exercida de forma responsável, com princípios éticos, a confiança e a satisfação de fazer o certo viram.

Porém, quando a conduta é ruim, as conseqüências vem e todas as fraudes é desvendada, foi o que aconteceu que detalhamos nessa pesquisa.

O Grupo Schincariol entrou em uma busca de competitividade e praticaram a sonegação fiscal, a emissão de notas fiscais frias, entre outras ações erradas que foram realizadas. A imagem do profissional contábil ficou duvidosa, e a maioria sempre vai questionar sua honestidade.