Contabilidade Companhias de Previdência

Um dos principais desafios dos administradores das Companhias de Previdência Complementar é a maior busca da eficiência na gestão dos recursos financeiros, uma vez que são os garantidores dos fluxos das obrigações futuras (Passivos - Provisões Técnicas).

O objetivo fundamental é obter o casamento dos prazos e rentabilidade dos ativos para compor a contrapartida com os fluxos futuros.

A Previdência Complementar no Brasil apresentou um crescimento significativo nos últimos anos, segundo dados da FenaPrev, entre 2011 e 2012 houve um aumento de aproximadamente 30% na arrecadação das Entidades Aberta de Previdência Complementar (EAPC). O avanço do setor pode ser explicado pelo descontentamento de muitos trabalhadores com a renda recebida da aposentadoria pelo INSS e o receio gerado pelos seguidos déficits na Previdência Pública, que em maio chegou R$ 3 bilhões.

A previdência complementar não está atrelada à contribuição à previdência social e seu principal regime financeiro é o de capitalização, baseado na constituição de reservas. Este regime financeiro faz com que as entidades de previdência complementar sejam importantes investidores institucionais no mercado de capitais.

As entidades de previdência complementar são classificadas em: entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e entidades abertas de previdência complementar (EAPC).

A principal cobertura de um Plano de Previdência Complementar é a cobertura por sobrevivência, que garante o pagamento de benefício, através de uma única prestação ou sob a forma de renda, pela sobrevivência do participante ao período de diferimento previsto em contrato.

A cobertura por sobrevivência pode ser constituída nas seguintes modalidades: Contribuição Variável, quando o valor e o prazo de pagamento das contribuições podem ser definidos previamente e o valor do benefício, pagável de uma única vez ou sob a forma de renda, por ocasião da sobrevivência do participante ao período de diferimento, é calculado com base no saldo acumulado da respectiva provisão matemática de benefícios a conceder e no fator de cálculo;