Economia brasil contemporâneo

[pic 1]UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL APLICADO

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Disciplina: Economia do Brasil Contemporâneo

Professor: Cézar Maranhão

Graduando: Alex Sandro Souza da Costa

AVALIAÇÃO I UNIDADE – 17/09/2015

Trabalho individual para elaborar e entregar impreterivelmente até o dia 01/10/2015. Textos a serem utilizados para elaboração das respostas:

COUTINHO, Carlos Nelson. A “imagem do Brasil” na Obra de Caio Prado Junior. In: Cultura e Sociedade no Brasil: ensaio sobre ideias e formas. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

GORENDER, Jacob. A Burguesia Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004.

RESPOSTAS:

1. No texto analisado, Carlos Nelson Coutinho citando Lênin nos indica duas vias principais: “americana” (ou “clássica”) e “prussiana”. Continua ele em sua explicação, nos auxiliando na diferenciação destas vias, de modo que a via “clássica” implica uma radical transformação da estrutura agrária, ou seja, a antiga propriedade pré-capitalista é destruída, convertendo-se em pequena exploração camponesa. Assim, não só desaparecem as relações de trabalho pré-capitalistas, fundadas na coerção extraeconômica sobre o trabalhador, mas também é erradicada a velha classe rural dominante, já que são eliminadas as formas econômicas em que se apoiava e de cuja reprodução dependia a sua própria reprodução como classe. Diversamente é o caso da “via prussiana”, donde a velha propriedade rural, conservando sua grande dimensão, vai se tornando progressivamente empresa agrária capitalista, mas no quadro da manutenção de formas de trabalho fundadas na coerção extraeconômica, em vínculos de dependência ou subordinação que se situam fora das relações “impessoais” do mercado, e que vão desde a violência aberta até a intromissão na vida privada do trabalhador. Sem dúvida que isso permite a conservação, ou mesmo, o fortalecimento do poder político do velho tipo de proprietário rural, que continua a ocupar postos privilegiados no aparelho de Estado da nova ordem capitalista.

2. A acumulação originária do capital se processou no âmbito do escravismo colonial e tendo este como a fonte da própria acumulação. A acumulação originária do capital começou a se formar na época em que o Brasil foi colônia de Portugal. Nem toda a renda produzida no Brasil era dirigida para fora, porém uma parte muito considerável ficava na própria Colônia, seja para a ampliação direta da produção escravista, em mãos dos plantadores, seja sob a forma de capital mercantil, em mãos dos mercadores, que financiavam e comercializavam a produção das plantações escravistas. Se acrescentarmos a este fato a prosperidade da cafeicultura, concluiremos que a acumulação do capital mercantil se incrementou, no Brasil independente, por consequência da expansão do próprio escravismo colonial.

O principal obstáculo ao desenvolvimento capitalista era a própria instituição escravista. O modo de produção capitalista é incompatível com o trabalho escravo. Seu desenvolvimento depende da formação de um mercado de mão de obra abundante e juridicamente livre para ser assalariada, sob contratos de trabalho rescindíveis quando convier ao empregador. Esse tipo de mercado de mão de obra começou a se constituir no Brasil na segunda metade do século XIX, porém sua expansão permaneceu fortemente restringida enquanto subsistiu a instituição escravista. Também a imigração de trabalhadores europeus, enquanto subsistisse a escravidão encontraria sérios impedimentos. O ordenamento jurídico no Brasil Império se revelava inadequado ao desenvolvimento capitalista, cheio de falhas graves quando se tratava de proteger investimentos capitalistas. Finalmente, o catolicismo como religião oficial e as restrições aos demais cultos impunham dificuldades à chegada de imigrantes protestantes e de outras confissões religiosas.

3. Do ponto de vista da formação da burguesia industrial e a da afirmação do modo de produção capitalista, muito maior importância tiveram as centenas de pequenos e médios empresários que, dos anos 40 aos 80 do século XIX, instalam e administram, em vários pontos do país, fabricas têxtil e de artigos de vestuário de massas e outros produtos alimentícios, de cerveja, de chapéus e calçados, de peças de mobiliário, de artigos de cerâmica, de materiais de construção, de implementos para a agricultura, etc. A instituição de um Estado nacional unificado sob o domínio dos plantadores escravistas teve repercussões positivas sobre o fortalecimento da burguesia mercantil, e, mais tarde, sobre o aparecimento dos primeiros núcleos da burguesia industrial. Eliminou-se a intermediação do comércio português. A exportação e a importação passaram a ser feitas diretamente através dos portos brasileiros. Os portos brasileiros, sobretudo o Rio de Janeiro, cresceram como centros comerciais e se fortaleceu a burguesia mercantil neles radicada.

A receita dos impostos de exportação e importação passou a integrar a receita orçamentária do Estado nacional brasileiro, o que representou considerável acréscimo à circulação de moeda dentro do País.

As funções estatais superiores (Governo, tribunais, força militar, etc.) transferiram-se para o Brasil, dai formar-se, aqui, uma burocracia estatal desenvolvida, contribuindo para o crescimento do Rio de Janeiro e de seu mercado urbano.

Com o declínio do modo de produção escravista colonial e ainda nos quadros da formação social escravista, houve, portanto, um desenvolvimento de forças produtivas sob a direção da burguesia industrial emergente. Com ela e o jovem proletariado, nascia o modo de produção capitalista no Brasil. Foi por via do mecanismo bancário e comercial, principalmente, que o capital acumulado na cafeicultura se transferiu à indústria.