Escolher uma resposta

ação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

b. Buscar a solução em um tribunal de exceção

c. Expor o caso à mídia nacional

d. Ingressar com a mesma ação na esfera federal

e. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local

Question 2

Notas: 1

“O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especialmente os seus agentes, no caminho do respeito aos direitos fundamentais. Um é o sistema “judicial”, outro, o sistema – na falta de termo melhor – “administrativo”, um terceiro – recente e até certo ponto anômalo (*) – o do “ombudsman”, do qual se aproxima a “procuratura” soviética.

(*) Anômalo: Anormal

(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Proteção Contra o Administrador. In:______Direitos Humanos e Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2009)

Segundo o texto, todos os sistemas abaixo podem servir para uma manutenção do respeito aos Direitos Fundamentais, exceto:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Ombudsman.

b. Procuratura.

c. Poder Executivo.

d. Sistema Administrativo.

e. Sistema Judiciário.

Question 3

Notas: 1

Ao Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, que também está subordinado às mesmas, assim como a sociedade, damos o nome de:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Estado de Defesa

b. Estado de Sítio

c. Estado de Justiça

d. Estado de Direito

e. Estado Natural

Question 4

Notas: 1

Assinale a alternativa incorreta sobre Fontes e Antecedentes dos Direitos Humanos:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. O Iluminismo foi um movimento intelectual do século XVIII, marcado pelo racionalismo e amplamente difundido na Escola do Direito Natural e das Gentes

b. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos

c. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas

d. A Declaração Universal dos Direito Humanos foi promulgada pela Assembléia Geral das Nações Unidas após o término da segunda guerra mundial.

e. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Governo, e o objetivo de instruir os indivíduos de seus direitos fundamentais

Question 5

Notas: 1

O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado

b. Da manutenção da força Constitucional vigente

c. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público

d. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder

e. Do controle de constitucionalidade

Question 6

Notas: 1

A respeito dos forais e cartas de franquia, podemos afirmar que:

Escolher uma resposta.

a. São os documentos fundamentais da primeira geração de direitos fundamentais.

b. Os forais e cartas de franquia, são documentos que estabelecem os direitos do povo mexicano.

c. São o resultado de um acordo entre reis e súditos revoltados que inseriam seus próprios direitos.

d. Sujeita o Estado ao desejo do povo, para limitação do poder.

e. Os senhores feudais, mormente os reis, outorgavam, inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo para que, por todo o sempre, fossem conhecidos e respeitados.ação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

b. Buscar a solução em um tribunal de exceção

c. Expor o caso à mídia nacional