Etica E Saúde

1 INTRODUÇÃO

Com a Evolução da Biomedicina há uma serie de inovações e informações que surgem a todo o momento como também novas Leis que facilitam o exercício da profissão baseada em seu código de Ética, cujo princípios irrevogáveis são a justiça, beneficência e respeito com as pessoas.

2 PRINCÍPIOS ÉTICOS E MORAIS DECLARADOS POR MEIO DO JURAMENTO DO BIOMÉDICO

Ao escolher uma profissão, teremos que conhecer muito bem e avaliar as responsabilidades que englobam cada cargo.

O Biomédico, após o juramento, deve exercer sua função sempre ligada aos princípios morais e éticos inerentes à sua profissão. Ter responsabilidade, respeito, dignidade, solidariedade, participação, e ainda zelar pela sua profissão além de estar por dentro da evolução da ciência. Respeitar, guardar sigilo profissional e conhecer seus limites. Nunca recusar assistência a quem necessitar, mas sempre estar disponível a quem precisar.

Porque não há um conceito único sobre o que seja ética e sua reflexão é necessariamente multiprofissional. Dessa forma, podemos dizer que o profissional tem obrigação de colocar em primeiro lugar a ética e o juramento adotado pelo seu trabalho em prol da humanidade.

Temos que adotar um conjunto de princípios atribuídos à nossa profissão e ressaltar que ética e moral estão ligadas a normas, a condutas e à reflexão entre o bem e o mal, o justo e o injusto, tornando-se extremamente útil em todas as dimensões da vida humana.

3 CÓDIGOS DE ÉTICA DA PROFISSÃO

Sobre o caso apresentado, a atitude da equipe infringiu os princípios do Código de Ética do Profissional de Biomedicina.

Algumas expressões demonstram o comportamento adequado quando no exercício de suas atividades:

- Respeitar as leis e normas estabelecidas para o exercício da profissão;

- Guardar sigilo profissional;

- Respeitar atividades de seus colegas e outros profissionais;

- Não divulgar resultados ou métodos de pesquisa que não estejam cientifica e tecnicamente comprovado;

- Suspensão do exercício profissional pelo prazo de 03 (três) anos em aviso reservado;

- Cancelamento do registro profissional;

- As inflações cometidas pelo Biomédico serão processadas pelas comissões de Ética e julgados pelo Conselho Regional de Biomedicina no qual o profissional estiver inscrito.

No entanto, o profissional Biomédico tem pela sua natureza cuidar da saúde humana e animal ligado aos princípios morais e éticos inerentes a sua profissão, ter responsabilidade, respeito, dignidade, solidariedade, participação, zelar pela sua profissão e estar por dentro da evolução da ciência, Respeitar e conhecer seus limites. Nunca recusar assistência e estar disponível para de quem dele precisar.

Jamais aniquilar atos que não sejam fiéis ao seu juramento. Com necessidades sociais a quem se dirige e ao bem comum.

O Código abrirá certamente oportunidades e projeções diversificadas, resultando em benefícios da sociedade. Há duas vertentes nele, que não se excluem, mas se completam: a consolidação do interesse sobre a proteção daqueles que utilizam dos serviços prestados pelos profissionais Biomédicos e a consolidação das normas de prevenção e práticas de profissionais, visando serem fiéis aos princípios éticos, demonstrando domínio da ciência e serviço prestado com lealdade aos clientes e sociedade.

4 APLICAÇÕES DO CÓDIGO DE ÉTICA NO CASO

No caso apresentado, o Biomédico não respeitou de um todo o código de ética de sua profissão. Pois ao informar o diagnóstico ao paciente ele não respeitou a atividade da profissão de seu colega, no caso o médico, que tinha como obrigação fazer essa parte do trabalho. Não empregou a diligência necessária em seus misteres, pois ao informar sua opinião sobre o aborto da paciente, ele acabou por não zelar sua profissão, já que o mesmo juntou questões pessoais com laudos profissionais.

O Biomédico em questão não poderia ter informado o diagnóstico, mesmo que soubesse qual seria o resultado dado pelo médico, já que somos por lei, capazes apenas de realizar exames de imagens e não diagnosticar pacientes.

Na questão do feto ter sido levado para pesquisa sem autorização dos pais, o Biomédico errou por não informar ao Conselho e órgãos de fiscalização profissional, que naquele local estava ocorrendo infrações morais e éticas.

5 ATITUDES DA EQUIPE QUE ESTÃO DE ACORDO OU CONTRA O CÓDIGO DE ÉTICA

5.1 Atitudes que são justificadas pelo Código de Ética

5.2 Realizar ultrassonografia (US)

De acordo com o Código de Ética da Profissão do Biomédico (Resolução 198/2011), no inciso III do Artigo 4º, o qual trás a seguinte redação: “respeitar as leis e normas estabelecidas para o exercício da profissão”. Considerando o inciso III do Artigo 5º, da Lei Nº 6.684/79 (“atuar, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, der a d i o d i a g n ó s t i c o e de outros para os quais esteja legalmente habilitado”) e ainda, observando a Resolução Nº 78/2002 do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) em seu Artigo 6º, parágrafo 1º e inciso III; concluímos que, realizar ultrassonografia (US), sob supervisão médica, é de competência do Biomédico

5.3 Conduta do Biomédico a ser adotada ao ser procurado pelo casal

Na segunda vez, quando o Biomédico foi procurado pelo casal para obter informações e orientações a respeito do destino final do feto; ele não poderá, de acordo com seu Código de Ética, Artigo 12, inciso II – “recusar, a não ser por motivo relevante, assistência profissional a quem dela necessitar”.

Neste caso, caberia ao Biomédico encaminhar o casal ou até mesmo acompanhá-lo ao Serviço Social da Unidade de Saúde, o qual deverá prestar os esclarecimentos necessários para a elucidação do ocorrido através do apoio de uma Equipe Multiprofissional.

6 ATITUDES