Globalização

1) Antonia, portadora de uma grave doença, encontra-se internada em estado terminal. Com está “desenganada” e sofrendo muito, a paciente solicita á equipe médica que abrevie sua dor, tirando-lhe a vida mediante o desligamento dos aparelhos que a mantêm viva. No caso em teia, sob a ótica da norma moral e da norma de diretos, tomando com parâmetro a ideia de morte digna, sem sofrimento, e o dispositivo penal que prevê tal conduta média como crime de homicídios, responde: Quais as principais características das normas morais e das normas jurídicas? Justifique.

R- As normas morais, religião, sociais fazem parte da existência do individuo, porem são desprovida do poder coercitivo estatal, mas gerando sansão difusa ou ética onde a própria sociedade punir os transgressor. Já as normas jurídicas são conduta imposta pelo Estado seus descumprimentos provaram sansões legais prevista em lei.

Tendo como característica a Bilateralidade, Generalidade, Imperatividade, coercibilidade, que fazem que o individuo acate as norma imposta pelo estado.

2) José contrata com João a locação de um imóvel por determinado preço. João locatário, deixa de pagar os valores acordados. José, respaldado na lei de locação, entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos alugues em atraso, recuperando, após a decisão do Juiz, a posse direta de seu imóvel. A) Qual o fato determinante do despejo de João? B) O que visa a lei de Locação preservar quando determina o despejo do mau pagado? Justifique.

R- A ) falta de pagamento do aluguel, no dia seguinte a data fixada, poderá imediatamente ingressar com a ação judicial de despejo.

R- B) proteger o patrimônio e o direito de credito do locador

3) Recentemente, integrantes do movimento dos “sem-teto” invadiram um prédio na Barra da tijuca Rio de Janeiro. Alegaram não possuir moradia e, tendo em vista estar o imóvel abandonado há muitos anos, levando-se em conta a função social de propriedade, direto reconhecido constitucionalmente, acreditaram ser possível tomar a posse das unidades habitacionais para nelas residirem. O proprietário ser turno ajuizou ação de reintegração de posse em face dos ocupantes, alegando que a propriedade privada também tem proteção constitucional, devendo este direito prevalecer, em razão da garantia de segurança das relações sociais. A) O direito da propriedade representa um interesse pessoal ou social. Justifique. B) Ele encontra proteção no direito público ou no direito privado? Por que?

4) João Frederico resolver adotar um a postura ecologicamente correta e passa a cultivar em vasos suas próprias hortaliças. Acontece que mora no 14° andar de um edifício situado na movimentada avenida do centro administrativo, em salvador. Eis que um belo dia ao regar suas alfaces um dos despenca da Janela e bate na cabeça da dona Maria que por ali passava. Hospitalizado Maria submete-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada por mês. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vitima ajuizou uma ação de ressarcimento por danos morais e matérias sofrido, com pedido julgado procedente para condenar Frederico ao pagamento de R$ 50 MIL, Frederico não cumpre a decisão, onde teve seu carro penhorado e vendido por ordem do juiz para o pagamento da divida. O Juiz