Movimentos Sociais e Transformações Sociais

[pic 1]

TRABALHO EM GRUPO – TG

Aluno(s):

 GRACE DE GÓES     RA 1617944        

 

POLO

RANGEL PESTANA

2016

     

                  A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS

A Constituição Federal de 1988 veio com a finalidade de garantir a todo cidadão os direitos sociais. Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como necessárias para garantir os seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de justiça distributiva, assim diferentemente dos direitos a liberdade, se realizam por meio da atuação do Estado com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais.

Esses direitos começaram a surgir no início da Revolução Industrial no século XIX, que passa a substituir o homem pela maquina, gerando, como conseqüência o desemprego em massa, fazendo com que o proletariado vivesse em estado deplorável e em miséria sem condições de saneamento básico e etc. Tudo isso gerou evidentemente a desigualdade social, fazendo com que o Estado se visse diante da necessidade de proteção ao trabalho e a outros direitos como: a saúde, a educação, moradia etc.

Contudo, os direitos sociais tiveram realmente seu ápice com o marxismo e o socialismo revolucionário, já no século XX que trouxeram uma nova concepção de divisão do trabalho.

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 se refere aos direitos sociais, como o direito a saúde, ao trabalho, ao lazer entre outros. Os direitos sociais buscam a qualidade de vida dos indivíduos, no entanto apesar de estarem interligados faz-se necessário, ressaltar e distinguir as diferenças entre direitos sociais e direitos individuais. Portando os direitos sociais, são uma extensão dos direitos fundamentais do homem, onde o Estado tem obrigação de proporcionar à todos, condições de vida dignas aos mais necessitados diminuindo as diferenças sociais, trazendo o direito de igualdade.

Na sua grande maioria, os direitos sociais dependem de uma atuação do Estado, razão pela qual grande parte dessas normas é de “eficácia limitada”. O gozo dos direitos individuais, se assegurados, as condições materiais, garantem a igualdade, proporcionando o efetivo pleno da liberdade. 

A Constituição Federal de 1988 teve uma preocupação especial quanto aos direitos sociais do brasileiro, quando estabelecendo uma série de dispositivos que assegurassem ao cidadão todo o básico necessário para a sua existência digna e para que tenha condições de trabalho e emprego ideais. Em suma, todas as formalidades para que se determinasse um Estado de bem-estar social para o brasileiro foram realizadas, e estão na Constituição Federal de 1988.    

                               O NEOLIBERALISMO E A DESIGUALDADE SOCIAL

O Neoliberalismo se deu a partir da Revolução Industrial, assim com os direitos sociais. Podemos dizer que se trata de um novo “liberalismo”. O neoliberalismo visava manter afastada qualquer coerção ou intervenção do Estado à liberdade economia e intelectual do indivíduo. Porém, a liberdade desenfreada do capitalismo trouxe grandes prejuízos causando a desigualdade social em muitos países, já que foi tirada do Estado a função mínima de proteger as massas, passando para o setor privado essa responsabilidade.

O estado liberal, marco representativo da ascensão da burguesia, revelou-se insuficiente para fazer frente às novas demandas que surgiram com a nova classe social dos trabalhadores em meados do século XIX. Diante disso, o estado social surge com a missão de assegurar a proteção ao cidadão, criando condições para a construção de uma sociedade menos desigual.  O aumento destas obrigações fez com que as despesas do Estado superassem as receitas, gerando a denominada crise do estado social, que se torna perceptível nas décadas de 60 e 80 do século XX. Como solução surgiu políticas que se esperançavam no neoliberalismo, a qual defende a redução do caráter intervencionista do Estado e a liberalização dos mercados, ao argumento de que, em curto prazo, os efeitos poderiam ser perversos, mas, em longo prazo, a sociedade sentiria a melhora decorrente da autonomia dos mercados. Entretanto, tal solução não se concretizou e o resultado foi o aprofundamento das desigualdades sociais e o aumento do nível dos excluídos, principalmente em países subdesenvolvidos. Assim, no início do século XXI, se percebeu que a adoção dessas políticas estava fadada ao fracasso. Porém, é com a crise econômica que explodiu em 2008, que seguiu os efeitos e o fracasso da utopia neoliberal, pois a liberdade dos mercados, nos Estados Unidos, fez com que governos do mundo inteiro viessem a intervir na economia para evitar um colapso econômico. Vive-se o momento histórico em que estão sendo traçados os contornos do que se poderia denominar de Estado no pós-neoliberalismo.

Os defensores do neoliberalismo afirmam que muitos países, podem alcançar grandes níveis de desenvolvimento econômicos e sociais, e que deixa a economia mais competitiva facilitando o poder de compra graças a livre concorrência, porém, o que presenciamos, é que os únicos que se beneficiam, são os grandes empresários e as multinacionais, causando desemprego, baixos salários e as diferenças sociais.

                    OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS

Os movimentos sociais ligados aos direitos humanos cumpriram um papel primordial na redemocratização política do país, desde as primeiras resistências ao estado autoritário no combate as violações da privacidade e da cidadania. Desde a Ditadura Militar, os movimentos sociais trazem conquistas para a sociedade, mesmo que estas ainda não sejam suficientes. “Os direitos civis e políticos foram conquistas do movimento social em luta contra o autoritarismo militar. A redemocratização insere-se como uma conquista dos movimentos.” Segundo Solon Viola Militante dos direitos humanos), este autoritarismo é um dos mitos fundadores de nossa cultura política. “Faz parte da herança colonial e do latifúndio exportador. Reduziu seres humanos a condição de instrumentos de trabalho.”