O 25 De Abril

Antecedentes

Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, implementou-se em Portugal um regime autoritário fascista. Com a constituição de 1933 o regime foi remodelado e passou a chamar-se Estado Novo.

António Oliveira Salazar passou a controlar o país e fê-lo até 1968, quando a administração lhe foi retirada por incapacidade. Substitui-o no cargo Marcelo Caetano que dirigiu Portugal até ser deposto em 25 de Abril de 1974.

Com o governo do Estado Novo, Portugal foi considerado uma ditadura.

Formalmente existiam eleições que foram sempre contestadas pela oposição que acusava o governo de fraude eleitoral.

O Estado Novo tinha uma polícia política chamada Policia Internacional de Defesa do Estado que foi fruto da evolução da Policia de Vigilância e Defesa do Estado, mais tarde Direcção Geral de Segurança, que perseguia os opositores do regime.

O país manteve uma política que queria a manutenção das colónias do “Ultramar” numa altura em que certos países europeus começavam os seus processos de alienação progressiva das colónias. Portugal não soube dar a independência às colónias a tempo.

A própria Organização das Nações Unidas contestava a manutenção das colónias Portuguesas.

A partir do inicio dos anos 60 Portugal foi obrigado a defender militarmente as colónias contra grupos independistas em Angola, Guiné e Moçambique.

Economicamente o Estado Novo manteve uma política de condicionamento industrial que era o fruto do monopólio do mercado português por parte de grupos financeiros e industriais. Até 1960 o país permaneceu pobre, o que favoreceu a emigração. No entanto a partir de 1960 houve desenvolvimento económico.

Qualquer tentativa de reforma política foi impedida pela própria inércia do regime e pela PIDE. Este regime exilava-se no mundo ocidental, o que não o favorecia em relação ao contexto internacional.

A intransigência do regime e o desejo de muitos colonos continuarem sobre o domínio português atrasaram o processo de descolonização.

Em quase todas as colónias portuguesas – africanas Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde apareceram movimentos independentistas sob a forma de guerrilhas armadas. Estas guerrilhas foram facilmente contidas pelas forças portuguesas. No entanto os vários conflitos forçaram Salazar e o seu sucessor Marcelo Caetano a gastar grande parte do orçamento do Estado na administração colonial e despesas militares.

Portugal viu-se um pouco isolado do resto do Mundo.

Depois de Marcelo Caetano subir ao poder a guerra colonial foi um forte motivo de discussão sobretudo por parte das forças anti-regime. Alguns manifestantes chegaram a ter que abandonar o país para não serem presos nem torturados.

A administração das colónias custava muito a Portugal, o que contribuiu para o empobrecimento da economia portuguesa porque o dinheiro era desviado de investimentos infra-estruturais na metrópole.

A guerra colonial gerou conflitos entre a sociedade civil e militar.

Em Fevereiro de 1974 Marcelo Caetano foi forçado e destituir o general Spínola e os seus apoiantes quando tentava mudar o curso da política colonial portuguesa. É nesse momento que se revelam as divisões existentes no seio da elite do regime. O MFA, movimento secreto, decide levar adiante um golpe de estado.

O movimento nasce secretamente em 1973 da conspiração de alguns oficiais do exército, numa primeira fase unicamente preocupados com questões de carreira militar.

O MFA

O nascimento do Movimento dos Capitães encontra-se ligado à publicação dos Decretos-Lei nº 353, de 13 de Julho de 1973, e 409, de 20 de Agosto do mesmo ano, por meio dos quais se pretendia resolver o problema da falta de oficiais com que o Exército se debatia perante a continuação da Guerra Colonial. Contudo, a evolução do Movimento não deve ser entendida apenas numa perspectiva corporativista, já que a contestação ao Governo não abrandou com a suspensão dos dois diplomas. Pelo contrário, as reuniões destes militares continuaram e o movimento politizou-se.

A recusa de Marcelo Caetano em aceitar uma solução política para a guerra levou a que os oficiais de nível intermédio, que suportavam realmente o combate no teatro de operações, percebessem que o fim do conflito passava pelo derrube do regime do Estado Novo. Os capitães sabiam ser este também o sentimento geral da população. Sabiam ainda, após a publicação do livro de Spínola Portugal e o Futuro (Fevereiro de 1974), que podiam contar com o apoio dos seus chefes militares.

Assim, o Movimento dos Capitães começou a consolidar ligações e canais de divulgação de informação dentro dos quartéis (na metrópole e nas colónias). Foi eleita uma Comissão Coordenadora, que passou a liderar todo o processo de contestação. Em Novembro de 1973, o Movimenta explicita que, além das reivindicações corporativas, estavam em causa outros objectivos, como o fim da Guerra Colonial e o restabelecimento da democracia. Em Dezembro foi eleito um Secretariado Executivo constituído por Vasco Lourenço, Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves, e foram formadas as várias comissões que iniciaram o processo de preparação de um golpe militar. A 5 de Março de 1974, o Movimento dos Capitães passou a designar-se Movimento das Forças Armadas e foram aprovadas as suas bases programáticas, que constam de um documento distribuído nos quartéis, O Movimento, as Forças Armadas e a Nação. O programa iria depois sintetizar-se em três palavras-lema: democratizar, descolonizar e desenvolver.

O ensaio geral para o derrube do regime deu-se a 16 de Março de 1974, quando o Regimento de Infantaria 5 das Caldas da Rainha tentou um golpe militar. Devido à falta de coordenação com outros sectores do movimento, a iniciativa não teve sucesso.

A conspiração que finalmente derrubou o Estado Novo envolveu cerca de trezentos oficiais das Forças Armadas e desenvolveu-se em menos de um ano. O golpe foi marcado para a semana de 20 a 27 de Abril de 1974. Acabou por ter lugar a 25, com Otelo Saraiva de Carvalho como principal comandante das operações. O regime caiu sem ter quase quem o defendesse.

Depois da revolução, o MFA sofreu várias transformações de estrutura. Primeiro através da Comissão Coordenadora, depois do Conselho dos Vinte, mais tarde ainda pelas Assembleias do MFA e finalmente pelo Conselho da Revolução, coube-lhe desempenhar o papel principal na recomposição das