O princípio da igualdade entre homens e mulheres em cargos gerenciais

FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

MICHELLI OLIVEIRA SANTOS DE BRITO

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS NOS CARGOS DE CHEFIA Á LUZ DO DIREITO DO TRABALHO

ARACRUZ

2012

MICHELI OLIVEIRA SANTOS DE BRITO

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS NOS CARGOS DE CHEFIA Á LUZ DO DIREITO DO TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas como requisito parcial para aprovação no curso de Direito e obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Professor Orientador: Adriana Barcellos Soneghett

ARACRUZ

2012

MICHELI OLIVEIRA SANTOS DE BRITO

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS NOS CARGOS DE CHEFIA Á LUZ DO DIREITO DO TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz – FAACZ, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

COMISSÃO EXAMINADORA:

________________________________________

Professor

Orientador

__________________________________________

Professor (a)

Examinador (a)

________________________________________

Professor (a)

Examinador (a)

Aprovada em ___ de dezembro de 2012

Agradeço a Deus pela vida. Aos meus pais pelo apoio. Ao meu esposo e filhos por ser meu porto seguro nos dias difíceis. Aos professores e colegas de sala pelo crescimento conjunto.

Dedico esta produção às mulheres que trabalham no setor pesquisado pela força que têm em vencer as barreiras e irem além.

“Mulher virtuosa quem a achará? Seu valor excede ao de pedras preciosas”.

(Provérbios31:10, Bíblia Sagrada)

RESUMO

Este estudo faz uma abordagem das questões relacionadas ao gênero mostrando as peculiaridades inerentes ao homem e à mulher, bem como as diferenças sócio-históricas entre ambos. Assim, tem como objetivo apresentar as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres ao ocuparem cargos antes considerados de exclusividade masculina, Dando continuidade, faz uma análise do histórico da mulher no mercado de trabalho e a aceitação dela neste contexto. Por fim, analisa a situação das mulheres que atuam como operadoras no setor de produção em uma empresa do ramo de celulose no norte do Estado do Espírito Santo. Deste modo, fez-se uso da pesquisa bibliográfica para dar base teórica ao assunto pesquisado complementada por uma pesquisa de campo onde se entrevistou os gestores do citado setor bem como o universo de mulheres que ocupam o cargo de operadoras. Percebeu-se com o estudo, que a mulher vence barreiras e fronteiras e que, mesmo com certa rejeição de alguns, elas conseguem desenvolver plenamente suas funções, ainda que consideradas masculinas.

Palavras-chave: Gênero. Homem. Mulher. Mercado de Trabalho.

SUMÁRIO

1. Introdução

2. Direito Constitucional: premissas

2.1 Conceito de Direito Constitucional

2.2 Princípios do Direito Constitucional

2.2.3 O Princípio da Igualdade

3. A mulher e sua entrada no mercado de trabalho. Breve histórico

3.2 Evolução da mulher no mercado de trabalho

4. Igualdade de gêneros nos cargos

4.1Aspectos sobre a ascensão feminina no mercado de trabalho

4.2 O sexismo no ambiente de trabalho

4.3 Cargos simples

4.4 Cargos de chefia

4.4.1 Dicotomias existentes no cargo de chefia

5. Análise de caso

5.1 Sujeitos da análise

6. Considerações finais

1 INTRODUÇAO

O crescimento da participação feminina no mercado de trabalho é explicado pelos avanços tecnológicos e o intenso crescimento de maquinários ocorridos na segunda metade do século XIX, pois possibilitou que boa parte da mão-de-obra feminina fosse transferida para as fábricas. Mas, foi através do movimento feminista ocorrido no final dos anos 60, que a mulher começou a reivindicar seus direitos abalando, assim, as estruturas sociais e jurídicas.

Cada vez mais as mulheres buscam sua ascensão no mercado de