OS MENORES AMBULANTES DO CENTRO COMERCIAL DE PARAUAPEBAS

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO

CURSO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM SERVIÇO SOCIAL

PROJETO INTEGRADOR I – ANÁLISE DE CONJUNTURA

ANDRÉ DE SOUZA ROCHA

OS MENORES AMBULANTES DO CENTRO COMERCIAL DE PARAUAPEBAS

PARAUAPEBAS

2019

ANDRÉ DE SOUZA ROCHA

OS MENORES AMBULANTES DO CENTRO COMERCIAL DE PARAUAPEBAS

Trabalho do Projeto Integrador do Curso de Graduação em Serviço Social.

Área de concentração: Centro Urbano de Parauapebas – PA

Orientador: Luana Euzébia da Silva

Parauapebas

2019

RESUMO

O projeto a seguir busca apresentar de forma simples e coesa a realidade de várias crianças e adolescentes que exercem a profissão de vendedores ambulantes, durante a noite, no centro urbano da cidade de Parauapebas – PA. A cidade, por suas características, dispõe de uma vasta rede de comércios noturnos, e é neste cenário que, todos os dias, meninos e meninas são privados dos seus direitos fundamentais, como educação e lazer. Fato este que, além de expô-los a sérios riscos é uma gravíssima violação de direitos.

Palavras chave: Trabalho Infantil, Violação de Direitos, Trabalho Noturno.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

A falta de perspectiva, baixa escolaridade e o processo de naturalização sempre foram fatores determinantes para a inserção de crianças e adolescentes no mercado de trabalho de forma precoce. Além dos exemplos citados, as características dos núcleos familiares atuais e a falta de acesso a políticas públicas contribuem expressivamente para o agravo desta situação.

Com base nestes parâmetros, apresenta-se a seguir um recorte da situação de crianças e adolescentes que trabalham no período noturno, nos grandes centros. Tomando como referência o município de Parauapebas, na região Sudeste do Estado do Pará, este trabalho tem como objetivo apresentar uma realidade vista, por muitos, como algo natural e positivo.

Para embasamento dos argumentos aqui apresentados, tomaram-se por base os aspectos históricos e legais acerca do tema trabalho infantil, com a finalidade de estampar de forma clara as consequências deste tipo de violação dos direitos contra a criança e o adolescente, além de um breve relato sobre a cidade tema desta abordagem. Por fim, apresenta-se uma proposta de intervenção que demonstra eficácia em suas características, no que diz respeito à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Pequenos Vendedores Ambulantes

No meio da noite acalorada da “Capital Nacional do Minério” surgem dois pequenos seres. A maior aparenta ter entre 9 e 10 anos, a menor, cerca de 7 aninhos. Vestidas com roupas simples e pouco limpas, é impossível não notar a reação de pasmo das pessoas ao serem abordadas por Maria¹ e Camila¹ (nomes fictícios que serão atribuídos às duas crianças, observando o princípio de preservação de imagem das mesmas). A maior sustenta em seus pequenos braços um recipiente plástico, contendo vários tipos de doces, que é oferecido a cada pessoa abordada, enquanto a menor porta uma sacola contendo várias outras embalagens. A esta também cabe a atribuição de “caixa” do pequeno negócio. As meninas percorrem, de terça-feira a domingo, uma distância equivalente a 6km, todas as noites, das 19:00 as 00:00. Porém, quando o “movimento está fraco” é necessário permanecer nas ruas por mais algum tempo. Seguindo um pouco adiante na cidade, em uma área repleta de bares e restaurantes, conhecida como Rua 14, o pequeno Rafael², com muita agilidade, lustra os sapatos de um cliente em frente a um bar. Cobrando a quantia de “dois contos” por serviço, o menor relata que, em noite de bons movimentos, chega a faturar até R$ 70,00. Estes são apenas dois exemplos de situações identificadas por este grupo de trabalho num período de 3 dias, ao percorrer o centro comercial da cidade de Parauapebas, no nordeste do estado do Pará. Ao serem abordados por este grupo, muitos adolescentes optaram por não fornecer informações

O Trabalho