PERÍODO REPUBLICANO (1889- 1930)

RESUMO

PERÍODO REPUBLICANO (1889- 1930)

Nesse período podemos destacar de forma clara os problemas seculares da educação brasileira e os vários males que ainda se enfrenta na educação como: o analfabetismo, a repetência, a evasão escolar e outros.

No período republicano e importante da constituição de 1934 do artigo 150 que determina: um ensino primário integral e gratuito e de frequência obrigatória, extensiva dos adultos; tendência a gratuidade do ensino educativo liberdade do ensino em todos os graus e ramos. Houve também a revolução pela educação que com base nisso foi criado a lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971, lei essa criadora para resolver de uma vez por todas os problemas da educação brasileira.

Graças a esse período, foi possível resgatar o aproveitamento do 1° e 2° grau, que tem por objetivo proporcionar ao educando a forma de exploração e fortuna. É importante ressaltar que no período colonial os assuntos principais são esses dois objetivos citados aqui, em todo período colonial a sociedade vivia dividida e marcada por essa duplicidade fundamental: jesuítas e bandeirantes, fé e império, religião e ouro nascemos assim, divididos entre propósitos reais e propósitos proclamados: valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras.

Enquanto a legislação seguindo tendências modernas dos países desenvolvidos, no campo da educação escolar evoluiu no sentido de uma escola pública – única gratuita e democrática – aberta a todos, a atuação pratica dos poderes públicos mostrou-se bem diferente; Continuamos a ter dois tipos de escolas: um para as classes dominantes, que conduz a universidade; outro para os pobres que, em geral, limita-se aos primeiros anos do 1° grau.

As leis são feitas, mas não se providenciam recursos para que sejam cumpridas. Observa-se, no entanto, que o bloqueio contra o acesso e a permanência na escola tem sido furado algumas vezes e em alguns lugares.

Para tornar essa analise mais concreta, é preciso que tentemos identificar nos vários períodos da nossa história, exemplos que ilustrem essa distancia entre o proclamado e o real na educação escolar.

Nesse período se colocou em questão o modelo educacional herdado do império, que privilegiava a educação elite secundário e superior – em prejuízo da educação popular – primário e profissional. A educação elitista entrou em crise, de modo especial, na década de 20, quando também se tornou mais aguda a crise de outros setores da vida brasileira – politico, econômico, cultural e social. A crise da educação elitista e as inúmeras discussões que provocou desembocaram na revolução de 30, que foi responsável por numerosas transformações que fizeram avançar o processo educacional brasileiro.

Entretanto o que se viu na realidade foi bem diferente. A frustração dos ideais republicanos conduziu o Brasil, às vésperas da revolução de 1930, a enfrentar sérias crises em todos os setores da vida nacional. Crises que foram importantes fatores de mudança e fizeram avançar nossa historia.

As numerosas frustrações em que se viram mergulhados os ideais republicanos foram importantes para desencadear e tornar vitoriosa a revolução de 30, aprovada principalmente pelas classes médias.

Vimos que a herança do império em matéria educacional foi bastante precária: algumas escolas isoladas de ensino secundário e superior, umas poucas escolas de ensino primário e nada mais. Ao iniciar-se a republica, não tínhamos um sistema nacional articulada de educação pública. Foi durante o período republicano que se construiu o sistema educativo brasileiro elaborado.

Resultado desses dispositivos, e do descaso a que sempre foi relegado o trabalho do professor, foi o baixo desempenho quase sempre alcançado. Na inexistência de cursos destinados na formação dos professores, estes eram selecionados com base em três condições: maioridade, moralidade e capacidade, sendo que a ultima, às vezes era medida através do concurso.

Na capital do império somente em 1975 foram instituídas duas escolas normais, uma para cada sexo, transformadas depois, em escolas únicas (1880), quando se iniciou realmente o desenvolvimento das escolas normais no Brasil.

As primeiras escolas normais foram criadas nas províncias da Bahia e do Rio de Janeiro, na década de 1830, mas seus resultados foram pouco promissores.

Quanto ao ensino secundário, o período colonial legou ao imperial uma serie de aulas avulsas e dispersas. Sua principal função era preparar os estudantes para o ingresso nos cursos superiores, constituídos por escolas isoladas de formação profissional.

As escolas fundadas por Dom João somaram-se por lei de 11 de agosto de 1827, os cursos de ciências jurídicas e sociais. Foram as duas primeiras faculdades de direito, instaladas no convento de São Francisco (São Paulo), a 1° de março de 1828 e no Mosteiro de São Bento (Olinda), a 15 de maio do mesmo ano.

O ato adicional de 1834 “Lei n° 16, de 12 de agosto “conferiu as províncias o direito de legislar sobre instruções públicas e estabelecimentos próprios a promovê-las, excluindo, porém, de suas competências as faculdades de medicina, os cursos jurídicos, academias então existentes e outro quaisquer estabelecimento que, no futuro, fossem criados por lei geral”

A partir daí, a atuação do poder central limitou-se ao ensino superior, em geral, e ao ensino primário e secundário no município.

Em troca, entre outras coisas do auxilio que prestou à transferência da família real para o Brasil, com seus quinze mil funcionários, a Inglaterra consolidou sua posição privilegiada de domínio sobre a economia brasileira. Em 1810, foi assinado um tratado pelo qual os produtos ingleses vendidos no Brasil pagariam uma taxa alfandegária de 15%. Enquanto isso se pagava de 16 % sobre os produtos portugueses e de 24% sobre os produtos de outros países.

A vinda da Família Real e a independência do Brasil produziram modificações na educação brasileira. Pode-se afirmar que o objetivo das reformas pombalinas, de criar a escola útil aos fins do Estado, passaria a ser concretizados, mas apenas no que diz respeito ao ensino superior. Agora seria necessário formar no Brasil a elite dirigente do país. Por isso Dom João criou diversos cursos: no Rio de Janeiro, Academia da Marinha (1808), Academia Real Militar (1810) cursos de Anatomia e Cirurgia (1808), Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (1816). Na Bahia Curso de Cirurgia (1808), cadeira de Economia (1808), curso de Agricultura (1812), Curso de Química (1817), Curso de Desenho Técnico (1817).

Além