PRÉ PROJETO SERVIÇO SOCIAL

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        Polo de Apoio Presencial Guaicuru        

Curso: Serviço Social

Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso I

Pré-Projeto de Pesquisa

Andréia Ajala – RA: 370767

Gilberto Menezes dos Santos – RA: 351790

Leila da Silva Gonçalves – RA: 351793

Paula Maria Santiago – RA: 371542

Sandra Marques de Azevedo – RA: 375232

Campo Grande/MS

Junho 2015

Tema

Negligência contra criança e adolescente no âmbito familiar

JUSTIFICATIVA

Com a realização do estágio supervisionado, foi possível identificarmos a demanda apresentada ao Serviço Social de situações relacionadas à negligência cometida contra crianças e adolescentes, diante dessa realidade acreditamos que esta era uma questão social importante a ser discutida e realizar pesquisa acerca dessa temática, por acreditar na relevância de amenizar os casos de negligência contra criança e adolescente no âmbito familiar. Famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, com difícil acesso aos serviços públicos, estando em risco social, identificamos que negligência contra criança e adolescente na atualidade tem sido um problema social enfrentado não somente pelos usuários da instituição, mas também encontrada na sociedade de modo geral. A partir do estágio realizado observamos que seria de suma importância orientar os envolvidos a questão da prevenção, sendo que muitos dos casos de negligência atendidos poderiam ou deveriam ser evitados pelos seus responsáveis.

Através das pesquisas realizadas constatamos que negligência contra criança e adolescentes vem a cada dia aumentando entre as famílias com uma relevância enorme, estudos afirmam que no Brasil a negligência corresponde a 74% dos casos de violência contra criança e adolescente. As famílias veem sofrendo com esta questão social, neste tema abordaremos os direitos e deveres dos pais para com seus filhos tendo como objetivo destacar a importância da prevenção da negligência dentro do contexto familiar identificar tipos de negligência contra criança e ao adolescente; analisar as causas da negligência observar quais são as consequências da negligência na vida da criança e do adolescente no âmbito intrafamiliar a defesa dos direitos fundamentais, coletivos ou difusos da criança e do adolescente em regime de atendimento ao apoio socioeducativo em meio aberto, previsto na constituição Federal 1988. 

O Estatuto da criança e do adolescente é oferecido com objetivo de assegurar a proteção e cidadania decorrentes da própria Constituição promulgada em 1988, sendo fruto da lei 8.069 de 13 de julho de 1990, este material nos apresenta que é considerada criança até os doze anos incompletos e adolescente entre doze e dezoito anos, sendo que ambos devem usufruir de todos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. Concordamos com estatuto do ECA. Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. 

 O estatuto específico que toda criança e adolescente deve estar protegido de ações que possam atrapalhar seu desenvolvimento ou prejudicar, mas infelizmente esse direito é violado, tem seu cotidiano permeado por vários tipos de negligências. No entanto, a realidade de transgressão a esse direito atinge uma parcela significativa de crianças, que têm seu cotidiano permeado por variadas formas de violência, considerando que a definição de uma política eficiente no enfretamento da violência passa pelo envolvimento de diversos e estratégicos atores.

Abordaremos neste tema as mudanças existentes com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente realizamos leituras por meio de documentos oficiais história da realidade vivenciada pelas famílias, crianças que não tem seus direitos garantidos e pais que são negligentes. Utilizaremos de artigos e livros que tratam de assuntos de negligência contra criança e adolescente para que assim possamos analisar e dar continuidade na adequação do tema, suas causas e tipos.

PROBLEMA  

Observamos muitos casos de negligência contra criança e adolescentes na instituição através do estágio supervisionado, famílias que não cumprem nos cuidados indispensáveis com suas crianças e adolescentes identificamos casos de maus-tratos a não prestação de cuidados médicos básicos, a falta de alimentação adequada, má higiene e uso de vestuário inadequado ao clima, ou em condições indevidas de uso, situações de abandono, aumentando o risco de acidentes domésticos trazendo consequências na vida do sujeito. Crianças que ficam sozinhas correndo vários riscos de acidentes podendo ingerir medicação, veneno, choques elétricos, cortes no corpo, queimaduras entre outros. Desta forma considerada acidentais podendo ser evitadas a negligência pelos próprios pais. Trazendo para a criança e adolescente problemas sociais relacionados a questões da família, Negligência é tudo fazemos ou deixamos de fazer que provoque dano físico, sexual ou psicológico à criança ou adolescente. A violência contra crianças e adolescentes é algo presente em nossa sociedade há muito tempo, diante da relação de inferioridade e de poder, que justificava tais ações realizadas pelos adultos.