QUESTÕES DE GENÉTICA SÃO BERNARDO DO CAMPO

UNIBAN – ANHANGUERA EDUCACIONAL

RELATÓRIO PARCIAL DE ATIVIDADES DE ATPS

TEMA: QUESTÕES DE GENÉTICA

SÃO BERNARDO DO CAMPO

2013

1. Introdução

O profissional farmacêutico por longo sempre teve dificuldade de identificar-se como Farmacêutico. Em regra, titulava-se de Bioquímico, quando na verdade, Bioquímico era sua habilitação, e não, sua formação, que sempre foi de farmacêutico.

Pelo fato desse assunto envolver diretamente nosso futuro, e nossa área de atuação. Nosso grupo decidiu aprofundar esse tema.

A partir de 2002, o farmacêutico NÃO possui mais, em seu diploma, a designação “FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO” (Resolução nº02 do CNE/CES de 2002) mas é assegurado o direito ao pleno exercício das Análises Clínicas e Toxicológicas, bem como o exercício de atividades referentes aos fármacos e aos medicamentos, controle, produção e análise de alimentos.

Os farmacêuticos, de acordo com as novas Diretrizes, são generalistas, e aptos ao exercício das Análises Clínicas, apesar de não possuírem a titulação de farmacêutico-bioquímico. Para obtenção de qualquer titulação terá que fazer Curso de Especialização, credenciado pelo CFF, ou obter título de especialista expedido pelas Sociedades credenciadas: Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC); Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar – SBRAFH, entre outras.

Aqueles formados conforme a Resolução nº04, de 11 de abril de 1969, do Conselho Federal de Educação, é assegurado o TÍTULO de Farmacêutico-bioquímico, a ser concedido pelo Conselho Federal de Farmácia.

A nova formação do farmacêutico tem uma carga horária total de Farmácia em 4.000 horas sendo cada aula de 60 minutos e o tempo de integralização em cinco anos. É um grande avanço, no aprimoramento profissional, tendo em vista, que havia cursos formando farmacêuticos com menos de 3000 horas.

A graduação em farmácia, acompanhada de uma ou mais habilitações, deu lugar à formação generalista. Com a formação de um farmacêutico com visão humanista, apto ao exercício de atividades referentes aos fármacos e aos medicamentos, às análises clínicas e toxicológicas e ao controle, produção e análise de alimentos.

2. O FARMACÊUTICO GENERALISTA

Mudanças à vista nas diretrizes do ensino de Farmácia. Uma novidade poderá, brevemente, alterar completamente o universo da profissão, no Brasil: a formação em farmacêutico generalista, em nível de graduação, em substituição a todas as especialidades, hoje, existentes. Proposta, nesse sentido, foi aprovada pela Plenária do “Fórum Nacional de Avaliação das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Farmácia”, integrada por cerca de 300 participantes, representantes de todos os segmentos envolvidos no setor. O evento foi realizado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), de 29 a 31 de agosto de 2001,

em Brasília.

A proposta, transformada em documento, foi encaminhada, no dia 11 de setembro, pelo presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que decidirá sobre a sua adoção ou não, através de votação pelo Plenário do órgão. Souza Santos foi ao CNE junto com os presidentes da Comissão de Ensino do CFF, Magali Demoner Bermond; da Comissão de Especialistas do MEC, professor Eloir Schenkel; da Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico e Bioquímico (Abenfarbio), professor Aleixo Prates; e o novo coordenador da Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar), Luciano Mamede de Freitas Jr., que substitui Gabriel Pinto de Carvalho e Silveira. Gabriel coordenou a entidade até o período de realização do Fórum, e, logo depois, se formou. A elaboração da proposta de novas diretrizes aconteceu, por iniciativa dos farmacêuticos e sob a liderança do Conselho Federal. O CFF reuniu a categoria e a conclamou a um fundo debate sobre as mudanças.

Aliás, os farmacêuticos mostraram-se mobilizados, durante todo o processo de discussões, a ponto de impressionar o pessoal da Comissão Nacional de Educação.

A mobilização já era manifestada pelas inúmeras cartas que encaminharam à CNE, de descontentamento diante de uma proposta que, ali, se encontrava, elaborada pela Comissão de Especialistas em Farmácia, do MEC. Tantos foram os pedidos que a categoria e o CFF fizeram à CNE, no sentido de que concedesse um tempo para discutir e votar propostas formuladas no seio da própria categoria, que a Comissão Nacional de Educação cedeu. Por pouco, não teria votado aquela proposta que, em nada, satisfazia a classe. Aliás, a concessão feita pela CNE aos farmacêuticos foi um fato inédito, dentro daquela Comissão.

Descompasso – Os currículos dos cursos de Farmácia, segundo os vários segmentos da categoria farmacêutica, estão em descompasso com as realidades sanitária, mercadológica, social e econômicas do mundo moderno. Para se ter um parâmetro desse desacordo, basta lembrar que o currículo mínimo do ensino farmacêutico seguido, ainda hoje, foi criado, em 1969. “O descompasso com a realidade atual é gritante e já não faz mais sentido continuarmos seguindo diretrizes que apontam para rumos já envelhecidos, desatualizados”, explica o presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos. Souza Santos está otimista, diante das mudanças propostas pelo Fórum Nacional e pediu que estudantes, farmacêuticos e professores façam uma funda reflexão sobre o futuro da profissão, a partir de agora.

Norte– As diretrizes irão estabelecer um norte para o currículo, criando uma linha de direção para o ensino de Farmácia, em nível de graduação. As diretrizes contemplam as recomendações da Organização Panamericana de Saúde (Opas)/OMS para o curso de Farmácia, nas Américas, no sentido de que ele forme um profissional de conhecimento amplo, com áreas de conhecimento integradas entre

si e de aplicabilidade imediata junto à sociedade.

Hoje, argumentam Zilamar Fernandes e Magali Demoner, professoras universitárias e integrantes da Comissão de Ensino do CFF, além da formação técnico-científica, o farmacêutico precisa ter conhecimento das áreas de ciências humanas e sociais, envolvendo o comportamento, os aspectos éticos e legais, a comunicação, com vistas a relacionar-se bem com o paciente, propiciando-lhe uma melhor qualidade de vida.

O Fórum foi organizado por uma comissão especial, convocada pelo Conselho Federal de Farmácia, integrada pelos farmacêuticos Magali Demoner Bermond, (presidente), Zilamar Costa Fernandes e Nilsen Carvalho de Oliveira Filho, todos integrantes da Comissão de Ensino do CFF; Vânia dos Santos (integrante da Comissão de Ensino do CRF-SP) e Gabriel Pinto de Carvalho e Silveira (à época, coordenador da Enefar). O evento reuniu representantes de todos os segmentos envolvidos com a profissão farmacêutica.

Necessidade de mudança – Foi consenso entre os participantes, do professor ao estudante, passando pelo profissional farmacêutico de todas as áreas de atuação, que mudanças têm que ser feitas, urgentemente, nas diretrizes do ensino de Farmácia.

Argumentam que a realidade atual exige um profissional que tenha capacidade de entender as transformações que estão em curso nas ciências e em todas as demais áreas envolvidas nos processos de produção do medicamento, do cosmético, do saneante e do alimento; nas análises clínicas, na atenção farmacêutica, tanto nas farmácias comunitárias, quanto hospitalares (evoluindo-se para a farmácia clínica); nos bancos de sangue, leite humano, esperma etc.

Exige, sobretudo, um profissional “competente”, capaz de ouvir os gritos por mudança da sociedade em transformação.

Os participantes do Fórum entendem ainda que o curso de Farmácia deve ir muito além da oferta do conhecimento tecnicista, partindo para buscar a essência da profissão, que é onde está o verdadeiro significado do “ser farmacêutico”. Nesse contexto é que se encaixa a necessidade da formação generalista, associada ao humanismo, à crítica e à capacidade reflexiva, podendo ser ou não um especialista, mas, acima de tudo, um pesquisador.

O termo generalista vai, inclusive, subtrair qualquer pós-nome dado ao farmacêutico, como farmacêutico bioquímico, farmacêutico industrial, farmacêutico hospitalar, etc. O novo profissional que virá, pela frente, será denominado apenas farmacêutico. E dotado de um amplo espectro de conhecimentos em todas as áreas, o que o faz um generalista.

O conceito de generalista, segundo o “Dicionário Aurélio” é o de uma “pessoa que tem conhecimentos gerais, e não especializados, em determinada matéria”. Na Medicina, o “Aurélio” refere-se ao médico generalista como aquele “que exerce a Medicina, em geral, só encaminhando o paciente a especialista, quando o caso ultrapassa as suas possibilidades técnicas”.

Na Farmácia – e isso ficou bem claro, durante o Fórum Nacional –, o generalista será o farmacêutico dotado de fundos conhecimentos sobre todas as áreas da profissão, a ponto de estar qualificado para atuar em qualquer uma delas. Para tanto, o período da graduação será acrescida de mais um ano, indo para cinco anos.

2.1 CURRÍCULOS DE FARMÁCIA

Período Disciplinas

1° Física médica, botânica médica e princípios elementares de zoologia

2° Botânica médica e princípios elementares de zoologia, química médica e princípios

elementares de mineralogia

3° Botânica médica e princípios elementares de zoologia; matéria médica, especialmente a

brasileira; farmácia e arte de formular

Tab.01 - Currículo do Curso de Farmácia de 1832 (1)

Período Disciplinas

1° Física, química geral e mineral; botânica geral e sistemática aplicada à farmácia

2° Química orgânica e biológica; zoologia geral e parasitologia; farmácia galênica

3° Microbiologia; química analítica, e farmacognosia

4° Biologia geral e fisiologia; química toxicológica e bromatológica, higiene e legislação

farmacêutica, e farmácia química

Tab.02 - Currículo do Curso de Farmácia de 1925 (1)

Objetivo Ano Disciplinas

Tronco comum 1° e 2° Química Analítica, Química orgânica, Bioquímica, Física, Botânica,

Anatomia, Fisiologia, Parasitologia, Microbiologia, Farmacognosia

Conclusão do curso de farmacêutico/farmacêutico-bioquímico 3° Farmacotécnica, Química Farmacêutica, Economia Farmacêutica, Higiene e Saúde Pública e Deontologia e Legislação Matemática e Estatística, Físico-Química, Química Orgânica, Química Analítica, Radioquímica e Bioquímica

Indústria de alimentos e farmacêutica/

Controle de medicamentos e análise de alimentos

Química terapêutica

Laboratório de saúde pública 4° Tecnologia Geral; Bromatologia; Tecnologia dos Alimentos,

Tecnologia Farmacêutica, Economia Farmacêutica e Microbiologia e Enzimologia Industriais

Análise Bromatológica Controle Químico e Biológico de Medicamentos

Química Farmacêutica, Fitoquímica, Farmacodinâmica, Quimioterapia experimental e Toxicologia

Química Legal e Toxicológica, Química Bromatológica, Exames Parasitológicos, Microbiológicos e Hematológicos

Tab.03 - Currículo do Curso de Farmácia de 1969 (1)

3. CONCLUSÃO

O farmacêutico que se formou de acordo com a Resolução 04/69 do Conselho Federal de Educação, segundo ciclo profissional de Farmacêutico Bioquímico, 2ª Opção, fica garantido o direito do título.

O farmacêutico que se formou ou está se formando de acordo com a Resolução 02/02 do Ministério da Educação, a ele será concedido o título de Farmacêutico Bioquímico desde que tenha concluído Curso de Especialização Profissional em Análises Clínicas credenciado pelo Conselho Federal de Farmácia e que tenha adquirido o Título de Especialista em Análises Clínicas expedido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, nos termos do seu Regulamento para a Outorga.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA DO CEARÁ – Farmacêutico Generalista- O que muda? – Disponível em:

http://www.crfce.org.br/novo/index.php?option=com_content&view=article&id=430:farmaceutico-generalista-o-que-muda&catid=21&Itemid=2130.

• (1)CAMPESE M. Ensino Farmacêutico no Brasil: do currículo mínimo às Diretrizes Nacionais Curriculares. 2005. 116f. Monografia (Especialização em Infecção Hospitalar) – Universidade Estadual de Londrina, Paraná, 2005.

• PHARMACIA BRASILEIRA - JUL/AGO 2001: Ensino Farmacêutico, disponível em http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/89/5.pdf