RESUMO: Ordem Médica e Norma Familiar

Discente: João Vitor Dias de Souza

REFERENCIA: COSTA, Jurandir Freire. Ordem Médica e Norma Familiar. 4ª. Ed. (p.11 – 48). São Paulo, Graal, 1992.

RESUMO:

Jurandir Freire Costa apresenta que a família está passando por uma mudança de valores, perdendo suas antigas funções (gerar amor, carinho, proteção, etc.), passando a gerar conflitos entre sexos e gerações. Essa mudança ocorreu em decorrência das transformações culturais propiciadas pela mobilidade sociocultural das cidades que barrou os vínculos tradicionais e inviabilizou a criação de novos relacionamentos sólidos.

Partindo daí, surgiu a busca por cuidados especializados para as famílias, abrindo campo para pedagogos psicoterapeutas e outros profissões que atuaram na função de reabilitação familiar. O trabalho desses profissionais acompanhado de outras instâncias sociais contribuíram em diferentes esferas para a transformação da família (nas esferas físicas, psíquicas e sexuais, convertendo-as a insígnias sociais), onde é a família nuclear e conjugal higienicamente tratadas em sinônimo histórico de família burguesa.

Após a descoberta do ouro e o supercrescimento das cidades ligadas a extração e venda do ouro, começaram a surgir na colônia movimentos de rebeldia por parte da elite. Como resposta Portugal passou a dar valor a política de povoamento da colônia como forma de dominar as cidades que tornavam-se centro de contestação do poder real, iniciando-se ai os primeiros projetos de controle das cidades em prol dos interesses do Estado, sendo o Rio de Janeiro utilizado como campo de experiências.

As medidas tomadas pela coroa para restabelecer a ordem na colônia eram guiadas pelas noções de ordem, lei, justiça, transgressão e punição presença na colônia. Os instrumentos coletivos na colônia restringiu-se ao aparelho jurídico-policial e com a degradação desse sistema a lei na colônia perdeu a força e tornou-se incapaz de controlar o caos nas cidades e ficando marcada a existência de conflitos entre Estado, Clero e as famílias

Decorrente dos conflitos com o Estado, o clero e as grandes famílias ricas moviam ações políticas econômicas contra o estado, desse modo a justiça na colônia tornava-se cúmplice ou se retraia, assim também ocorria com a polícia, que por vezes era obrigada a curvar-se aos interesses privados.

Tendo em vista a desorganização que se apresentava na constituição da polícia o príncipe regente D. João criou em 1808 a intendência geral que centralizou as decisões reflexivas e fortaleceu a polícia na colônia. Contudo com a nova forma de organização foram atribuídas novas funções da polícia atribuindo-a uma função administrativo, que culminou na politização da organização e a levou a tomar partido em lutas pelo poder.

O mecanismo jurídico-policial possuía uma lógica repressiva alimentava essas punições não atentando a prevenção de crimes nem a reintegração daqueles que os praticavam, foi então que os governantes passaram a trabalhar a ideia de que não bastava apenas fuja era necessário também prevenir, fixando a população em locais físicos e sociais onde seria possível observa-la antes e depois dos crimes.

Para concretizar tais práticas sem demandar maiores esforços o governo buscou possibilidades nas instituições existentes na colônia, das quais se destacaram a igreja e o exército, por já possuírem estratégias de controle que se mostravam eficientes. As estratégias dessas instituições eram a pedagogia jesuíta e a natureza do serviço militar, respectivamente.

A pedagogia jesuíta por prezar pelo desenvolvimento da instrução e escolarização da população foi evitada e combatida, pelo fato de se oporem as estratégias de dominação do Estado. Restou então buscar no serviço militar as condições necessárias para controlar as cidades, isso foi feito através do emprego sistemático da disciplina militar no combate a desordem política.

Para inserir a lógica do serviço militar no seio da sociedade ouve a criação dos terços (tropas auxiliares do corpo regular do exército) que atrair a população por propiciar prestígio e poder demandando menor tempo e dando a possibilidade de conseguir eventuais vantagens econômicas. Deste modo, ao conseguir controlar as cidades os interesses econômicos do Estado e da população se alinharam.

Como forma de manter a dominação foi necessário para tirar o poder isso ocorreu nos terços visto que inserido no serviço militar o indivíduo exercia certo poder repressivo. Os benefícios econômicos propiciados pelo serviço militar ocorriam através da proteção nos negócios, a preservação do tempo que permitia a atuação em áreas privadas e aos possíveis favores que os soldados poderiam cobrar.

A militarização começou a dar frutos, a legalidade era vista como portadora de vantagens pessoais e a sabotagem econômica e a subversão política enquadravam-se como crime lesa-população. A população defendia o Estado acreditando estar defendendo a si própria.

Todavia, a militarização estava isolada entre os dispositivos primitivos da colônia, por vários motivos dentre os quais o mais expressivo e que inibe o alcance da militarização na colônia era a divisão do poder político entre estado famílias e claro. As diferenças entre estado e clero foram parcialmente resolvidas com a expulsão dos Jesuítas, persistindo os conflitos com as famílias da elite brasileira que só foram equilibrados com a abdicação de D. Pedro I.

O estado brasileiro buscando novas formas de levar a população a compactuar com a ordem estatal sem riscos de revolta armada fez uso de uma nova estratégia, com novos agentes coercitivos, que eram aliciados, convertidos, manipulados ou reorientados. Foi esse momento da inserção da medicina higienista na sociedade que teve o papel de incorporar a cidade a população ao campo do saber médico.

Já no fim do período colonial a medicina higienista enfrentava com certa frequência os hábitos e condutas de repetição das tradições familiares levando os indivíduos a não se subordinar em aos objetivos do governo sendo a reconversão das famílias ao estado pela medicina higienista objetivo mais urgente dos médicos.

Seguindo esse objetivo a medicina abandonou as táticas coloniais de combate à família passando enxerga-la não como um adversário político-militar, a família foi então reavaliado e classificada possibilitando a criação de novas estratégias de persuasão dominação