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O que foi a Rio 92?

A II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como de reverter o atual processo de degradação ambiental.

Conhecida mundialmente como Rio 92, a conferência foi a maior reunião de chefes de Estado da história da humanidade com a presença de cerca de 117 governantes de países tentando buscar soluções para o desenvolvimento sustentável das populações mais carentes do planeta.

O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada. Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não-governamentais, estiveram presentes nos dois principais eventos da Conferência: a reunião de chefes de Estado, Cúpula da Terra, e o Fórum Global, promovido pelas ONGs.

Uma série de convenções, acordos e protocolos foram firmados durante a conferência. O mais importante deles, a chamada Agenda 21, comprometia as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, criando um Fundo para o Meio Ambiente, para ser o suporte financeiro das metas fixadas.

Mais informações sobre a Agenda 21, o Fundo para o Meio Ambiente, e os demais acordos definidos na Rio 92 estão disponíveis nos links abaixo.

Agenda 21

A Agenda 21 foi um programa de ação firmado na Rio 92, sendo documentado em 40 capítulos. Corresponde a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil dos 179 países participantes num processo preparatório que durou dois anos.

Além da Agenda 21, resultaram desse processo outros acordos: a Declaração do Rio, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas. A Agenda 21 traduziu em projetos o conceito de desenvolvimento sustentável.

A comunidade internacional, durante a Rio92, acordou a aprovação de um documento contendo compromissos para mudança do padrão de desenvolvimento no próximo século, denominando-o Agenda 21. Resgatava, assim, o termo “Agenda” no seu sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predominasse o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações. Mais do que um documento, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que analisa a situação países e planeja o futuro de forma sustentável.

Convenção sobre Mudanças Climáticas

A Convenção sobre Mudanças Climática estabeleceu como objetivo final o de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica (induzida pelo homem) perigosa no sistema climático, tentando resolver o "problema do clima". A Convenção especifica que "esse nível deverá ser alcançado num prazo suficiente que permita aos ecossistemas adaptarem-se naturalmente à mudança do clima, que assegure