Segundo França

A mistura de álcool e direção aumentou a quantidade de vítimas fatais em violentas colisões e atropelamentos. Como tipificar o ato praticado pelo motorista embriagado que resulta na morte de outra pessoa? Homicídio doloso, quando o agente assume o risco de causar a morte, ou homicídio culposo, quando o agente até prevê que sua atitude poderá causar a morte, mas imagina que não ocorrerá, logo não assume o risco de morte. Antes de tipificar o crime como homicídio doloso ou culposo, deve-se fazer uma investigação detalhada da real intenção do agente, o que o agente pensou antes de dirigir embriagado. Difícil acreditar que um indivíduo embriagado tome a direção de um veículo automotor exceda a velocidade, atropele e mate alguém que ele não conheça de propósito. Seria possível verificar um homicídio doloso, quando, por exemplo, o motorista embriagado em alta velocidade cruza o sinal vermelho, colide com outro veículo e resulta na morte do outro motorista, neste caso o difícil é imaginar que passou pela cabeça do agente que ele conseguiria desviar o veículo, caso fosse necessário, evitando o acidente, parece evidente que o agente assumiu o risco de morte no momento que cruza o sinal vermelho. Duas formas de minimizar os resultados de mortes causadas por embriaguez na direção de veículo automotor são apresentadas neste texto: intensificar a fiscalização e aumentar a pena descrita no artigo 302. do CTB. Cabe aos juízes e promotores capitular os crimes seja no artigo 121, do código penal ou artigo 302, do Código de Trânsito, de acordo com as provas apresentadas, evitando enquadrar colisões e atropelamentos que envolvam motoristas embriagados, alta velocidade e morte.

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