Segurança Do Trabalho

1. INTRODUÇÃO

O Plano de Emergência tem por objectivo fundamental a protecção de pessoas,

bens ou ambiente, em caso de ocorrência inesperada de situações perigosas e

imprevistas como, por exemplo, incêndio, inundação, explosão, ameaça de

bomba, derrame de substâncias químicas, etc.

Cada tipo de acontecimento perigoso requer actuações muito particulares e, em

função da sua gravidade, duração ou amplitude pode classificar-se em:

ï crise, em que a duração da ocorrência é curta e localizada (ex.: sismos,

inundações) necessitando de respostas imediatas no local e que podem

afectar não só o estabelecimento como também a vizinhança;

ï situação de emergência que obriga à tomada de medidas de excepção para

prevenir consequências negativas para as pessoas, equipamentos e

ambiente (ex.: ameaça terrorista, acidentes industriais graves).

As consequências destes eventos poderão ser minimizadas se estiverem

previstas medidas especiais de actuação e se as mesmas forem treinadas com

regularidade.

Esta atitude, de carácter eminentemente preventivo, deverá ser vista como um

bom investimento, uma vez que os custos associados aos prejuízos de tais

catástrofes poderão revelar-se incalculáveis, do ponto de vista humano, material,

ambientam e económico.

Assim, cada empresa deverá elaborar um Plano de Emergência próprio,

adaptando-o à sua realidade específica, nomeadamente de acordo com

dimensão e factores de risco presentes, abordando-se neste capítulo apenas

algumas linhas de orientação base.

2. PLANO DE EMERGÊNCIA

Recorda-se que o Plano de Emergência tem por objectivo essencial garantir a

segurança de pessoas, bens ou ambiente, bem como o restabelecimento o mais

rápido possível da actividade de trabalho - assim, todos deverão ter capacidade

de identificar uma situação de emergência e agir de acordo com ela.

O Plano de Emergência deverá ser constituído por um conjunto o mais

abrangente possível de instruções e procedimentos simples e práticos que

deverão ser do conhecimento de todos os colaboradores, incluindo os visitantes,

clientes, fornecedores e prestadores de serviços na empresa.

Na elaboração de um Plano de Emergência deverá ter-se em conta os seguintes

factores:

a) Levantamento e identificação de riscos

Será necessário fazer um levantamento adequado dos riscos e, em especial,

identificar as zonas de maior risco com vista ao reforço das medidas

preventivas nessas áreas;

b) Previsão dos possíveis cenários e respectivas consequências

Deverá fazer-se uma análise probabilística das potenciais ocorrências

negativas; naturalmente que quanto mais graves as consequências do sinistro

se prevêem, mais cuidadosa e exaustiva deverá ser tal análise;

c) Listagem dos meios disponíveis

ï meios humanos

Deverá saber-se com exactidão quais as pessoas implicados na actuação em

caso de emergência e garantir que elas possuam todos os conhecimentos

necessários; na base destes meios humanos encontra-se uma equipa de

primeira intervenção, devidamente treinada, não só preparada para actuar

perante um sinistro (ex.: incêndio), como também para proceder à evacuação

e coordenar eventual apoio com o exterior;

meios materiais

Todos os meios materiais deverão estar devidamente identificados,

localizados em locais estratégicos e perfeitamente operacionais;

d) Controlo das emissões dos alarmes

Deverá indicar-se a responsabilidade de quem ordena a emissão do alarme

de nível sectorial ou geral e em que circunstâncias deverá ser accionado,

procedendo-se de igual modo para eventuais passos posteriores (ex.: pedido

de ajuda exterior aos bombeiros).

Por outro lado, deverá prever-se quais os quadros técnicos que terão de ser

contactados (quer se encontrem ou não na empresa), em que circunstâncias

e quais os meios a utilizar para veicular esse alerta.

e) Elaboração de plantas e esquemas de emergência

Deverá elaborar-se plantas e esquemas de emergência para que, tendo em

conta os aspectos arquitectónicos das instalações, se possam localizar com

facilidade todo um conjunto de elementos relacionados com as vias de

evacuação, cortes de energia eléctrica, extintores e bocas de incêndio,

matérias perigosas armazenadas, etc.;

f) Estabelecimento de canais e meios de comunicação

A informação clara e concisa é um dos aspectos importantes em caso de