TRABALHO INFANTIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS E A CONTRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA REDUÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

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UNIVERSIDADE SALVADOR

ESCOLA DE CIÊNCIA DA SAÚDE

 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

MARIA JOSÉ SANTANA PEREIRA
SAMILE COSTA SAMPAIO

VANELÍ PINTO SANTOS

TRABALHO INFANTIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS E A CONTRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA REDUÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA - BA.

Feira de Santana

2014

MARIA JOSÉ SANTANA PEREIRA
SAMILE COSTA SAMPAIO

VANELÍ PINTO SANTOS

TRABALHO INFANTIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS E A CONTRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL NA REDUÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA - BA.

Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Serviço Social, pelo Curso de Serviço Social da Universidade Salvador.

Orientador (a): Profa. Ms. Suzana Coelho
Coordenador: Tutora. Aline Pereira de Araújo

Feira de Santana
2014

Trabalho Infantil: Causas e Consequências e a Contribuição do Profissional de Serviço Social na Redução da Exploração do Trabalho Infantil do Município de Água Fria – BA

Maria José Santana Pereira¹

Samile Costa Sampaio²

Vanelí Pinto Santos³

Suzana Coelho*

Aline Pereira Araújo**

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo o discurso sobre trabalho infantil: causas e consequências e a contribuição do profissional de serviço social na redução da exploração do trabalho infantil do município de Água Fria – BA, a partir de uma análise do trabalho infantil, abordando a presença constante da mão de obra de meninos e meninas como ferramentas do capital. Analisa-se aqui, os instrumentos de proteção contra a exploração do trabalho infantil. Procura-se assim, mostrar que, embora as políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil sejam importantes, o problema persiste, pois as medidas para enfrentá-lo não atingem as suas origens. O artigo traça um panorama da questão do trabalho infantil, através de sua conceituação e dimensão. Nessa perspectiva, a exploração do trabalho infantil é muito frequente a falta de políticas públicas de caráter de prevenção pode se tornar um fator de agravamento da situação. É nessa visão que o profissional do Serviço Social deve intervir na busca da promoção da cidadania do grupo vulnerável, garantindo a efetivação dos direitos referentes à criança e ao adolescente. O debate ainda latente no universo do Serviço Social exige investigações que, dentre outros elementos, privilegiem o cotidiano do Assistente Social como objeto de reflexão.  

Palavras-Chave: Criança. Trabalho. Infantil. Adolescente. Exploração.

______________________

¹ Maria José Santana pereira, Graduando em Serviço Social, pela Universidade Salvador Escola De Ciência Da Saúde (2014); e-mail: [e-mail]

² Samile Costa Sampaio, Graduando em Serviço Social, pela Universidade Salvador Escola De Ciência Da Saúde (2014); e-mail: [e-mail]

³ Vanelí Pinto Santos, Graduando em Serviço Social, pela Universidade Salvador Escola De Ciência Da Saúde (2014); e-mail [e-mail].

*Professora Mestra do Curso de Serviço Social da Universidade Salvador (UNIFACS)

**Tutora do Curso de Serviço Social da Universidade Salvador (UNIFACS)

1. INTRODUÇÃO

Dentro desta perspectiva, este trabalho visa analisar a importância do assistente social no combate à exploração do trabalho infantil, tendo como objetivo apresentar um panorama não exaustivo da questão do trabalho de crianças e adolescentes, denominado simplificadamente “trabalho infantil”, e tratar de sua conceituação, dimensão e perfil.

O percurso de criação das políticas sociais destinadas às crianças e adolescentes é permeado por muitos fatos, de diversas ordens e, sua orientação, ao mesmo tempo em que obedecia a alguns deles, desconsiderava outros. Voltando um pouco ao passado, é possível entender a relação entre o surgimento das políticas sociais e a maneira como elas se materializam atualmente na sociedade.

A assistência social surge, nesse sentido, como um elemento para maquiar a realidade que, na sociabilidade capitalista, é marcada por expressões multifacetadas da questão social, estas advindas das contradições existentes entre capital e trabalho, responsável por atrelar diversos sujeitos a uma conjuntura rondada por pauperismo e miséria. Justifica-se o status do trabalho infantil como item da agenda social, pois aquele que afirma que a infância e a adolescência devem ser consideradas como fases da vida a ser dedicadas à educação e à formação da criança, e não ao trabalho.

Por fim traz um panorama sobre o trabalho infantil no município de Água Fria, um dos municípios baiano com alto índice de mão de obra infantil.

2. CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CORRENTEZA DA HISTÓRIA

A história das crianças e adolescentes no mundo e, particularmente, no Brasil é uma história de violação de direitos, violência, assimetria, exercício de poder do mais forte sobre o mais fraco. Esse poder ora se manifestou nas microrrelações, ora em macrorrelações que originaram políticas repressivas ou coercitivas. A violência em suas diferentes manifestações e acepções sempre acompanhou a história das nossas crianças e adolescentes, no imaginário social a infância, e num outro nível a adolescência, aparecem como uma fase ligada ao lúdico, ao prazer, a liberdade, ao aprendizado constante e a ausência quase total de responsabilidades ou obrigações. Os adultos viam e vê nas crianças a possibilidade da fase adulta, a futura geração.