Trabalho

A ciência (ou o método científico), explica e comprova, por demonstrações empíricas, como as coisas funcionam.

(Marconi. Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2000.)

Ao analisar a frase a cima, responda:

1) Direito é ciência?

Obs.: Faça uma defesa argumentada sobre o se questiona, utilizando doutrinadores que versam sobre o tema.

Direito é uma ciência sim. O Direito é um conjunto sistematizado de normas impostas coercitivamente pelo Estado através de sanções com finalidade de implementar ordem, equilíbrio social. Uma ciência que julga fato, valor e norma, uma ciência ética. A verdade é que, no presente momento evolutivo,

poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do

Direito como ciência e suas principais conseqüências, sobretudo, a leitura técnica –

da notável obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, em que o

autor logrou demonstrar, na qualidade de mentor do

racionalismo dogmático (normativismo jurídico), a pureza

jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico

Kelsen afirma ser ela "ciência jurídica e não política do Direito". Assim, o objeto da ciência jurídica são as normas jurídicas (e a conduta humana, porém apenas na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas). Além disso, trata-se ela de uma ciência normativa, pois limita-se ao conhecimento e descrição das normas e às relações entre fatos constituídas pelas próprias normas.

Já, Segundo Maria Helena Diniz em sua obra Introdução à Ciência do Direito, afirma "o direito é um sistema de conhecimentos que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão. Sendo assim concluo que direito é uma ciência.