Trabalho de Conclusão

Capitulo IV – Adoção Homoafetiva na Prática Profissional

A família é como objeto de intervenção para os assistentes sociais desde a gênese da profissão, é importante ter a compreensão critica do que pode vir a ser família e ter uma visão ampla acerca das composições familiares e também um bom embasamento teórico para não se deixar levar pelo pensamento conservador.

Foram se formando diversos arranjos familiares, no qual o profissional assistente social foi acompanhando esse processo, como a formação de casal homossexual que tem a pretensão de adotar uma criança ou adolescente para constituir uma família como refere autor Ricardo Pereira Soares em seu artigo, Aos representantes desses poderes cabe estar a par das discussões que subscrevem o tema família e educação dos filhos seja por homos ou heterossexuais. Continuando sua fala, Imediatamente, não deve recair sobre um lar de pares análogos biologicamente o preconceito discriminatório de não serem capazes de construir um ambiente familiar adequado à criança e educação de crianças e adolescentes.

                                                                                                                                                                               

                A presença do assistente social na área jurídica se faz de grande importância, tem a finalidade de dar suporte e visa garantir os direitos dos sujeitos, assim como refere autor Ricardo Pereira Soares em sua pesquisa, O assistente social e a adoção por casais homossexuais, Na atualidade, a esfera sociojurídica, absorve um amplo contingente de profissionais assistentes sociais que dispõe de destacada importância na efetivação dos direitos de cidadania.

  Visando garantir estes direitos o assistente social no processo de adoção homoafetivo, atua de forma a assegurar os direitos da criança e adolescentes, não levando em conta a sexualidade, religião ou cor de pele, o mais importante é garantir uma família substituta que venha dar afeto e segurança para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

 Como refere autor Ricardo P. Soares em seu artigo, Há que se trabalhar a favor da equidade entre os solicitantes a adoção e os adotáveis, ou seja, a concepção de direito deve ser uma a qual se considere uma pluralidade de interesses e demandas reconhecendo-se os apegos, ás práticas e discursos de cada envolvido no pedido de adoção.

Atuar no processo de adoção na Vara de infância e juventude, quando se trata de adoção por casais homoafetivos não é tão simples, o assistente social tem que lidar com a parte preconceituosa que dificulta o processo de adoção, e por conta desse preconceito ainda existente, muitos casais escondem sua opção sexual para conseguir a adoção.

Mesmo nos dias atuais com movimentos sociais que mobilizam o direito a equidade e igualdade, há muito preconceito e descriminação por uma parcela da sociedade.

(Pereira, 2007, pg. 60)

O desafio que se coloca aos profissionais de Serviço Social que trabalham diretamente nas seções de adoção é o de romper com a disparidade de direitos que há na adoção, que aflui exclusivamente pelo direito de uma das partes envolvidas, e primar pela equidade e justiça social entre os possíveis adotantes e adotados.

Portanto se faz necessário uma lei mais clara que visa a garantir os direitos de ambas às partes, e o profissional assistente social o compromisso ético-político de lutar pela garantia desses direitos independente de sexualidade.