Ética Profissional

1 – INTRODUÇÃO

1.1 – Contextualização e formulação da problemática do tema

A Contabilidade é uma ciência que tem a história tão antiga quanto a história da civilização humana. Para Beuren e Longaray (2008, p. 22 apud Sá, 1997, p. 15): “a contabilidade nasceu com a civilização e jamais deixará de existir em decorrência dela, talvez, por isso, seus progressos quase sempre tenham coincidido com aqueles que caracterizaram os da própria evolução do ser humano”.

Dessa forma, do mesmo modo que a história da humanidade é descrita em fases, a trajetória evolutiva da Contabilidade, geralmente, acompanha-se entrelaçada aos acontecimentos de cada época da evolução humana. E esse assunto será detalhado nos capítulos desta monografia.

Com o passar dos anos e das fases da Contabilidade, esta passou a definir sua real função que é ter como finalidade o estudo, a interpretação e registros dos fenômenos e variações do patrimônio, tanto no aspecto quantitativo quanto no aspecto qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam, estudando suas consequências na dinâmica financeira, com o fim de assegurar o controle financeiro e fornecer a seus administradores as informações necessárias à ação administrativa.

No que concerne à finalidade da ciência contábil, o professor Edivan Junior (2005), cita que: “a finalidade da contabilidade é registrar, controlar, demonstrar os fatos ocorridos no patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial”. Conforme a citação, todas as informações cedidas pela contabilidade são indispensáveis à orientação administrativa, permitindo, desta forma, novas eficiências no controle dos bens patrimoniais e na gestão econômica da entidade.

Não é apenas em um ambiente administrativo calmo da entidade que a Contabilidade está inserida, ela também se encontra em ambientes conflitantes: ora está no meio da disputa entre o fisco e o contribuinte; ora entre o empregado e o empregador; entre demais outros casos, e é neste ambiente conflitante que o profissional contábil está envolvido e passa a ter a responsabilidade de gerar informações corretas e em tempo hábil referente ao patrimônio da entidade, para que as tomadas de decisões sejam realizadas de forma que tragam benefícios econômicos para entidade.

É com esta responsabilidade de buscar informações corretas, que o profissional deve ter um comportamento ético, que para Barros (2010, p. 09): “comportamento ético exige mais que leis, normas, regulamentos. Nenhum código de ética contempla todas as situações que surgem e exige do profissional um julgamento pessoal, subjetivo sobre o comportamento ético”.

O comportamento ético deve ser flexível, em conformidade com a citação de Barros, pois existem, no dia-a-dia, situações distintas que exigem do profissional uma conduta adequada para cada caso, mas sempre procurando conscientizar seus clientes de se seguir os princípios éticos que conduzem desde a vida social até as profissões. É muito importante citar que, além de situações distintas no dia-a-dia, existem comportamentos distintos, que variam de pessoa para pessoa, em uma mesma situação, segundo Lisboa (1997, p. 19):

O fato de pessoas distintas apresentarem comportamentos distintos, diante de situações iguais, nem sempre implica que exista uma parte “certa” e outra “errada”. Significa tão-somente que cada parte tem sua visão própria da vida, isto em decorrência das condições que possui e das informações que recebe.

A Contabilidade possui seu próprio Código de Ética, porém cada profissional possui sua própria moral, que é de sua natureza comportamental, regido pelo caráter, pelos princípios e valores do profissional como pessoa, sendo influenciada pelo espaço geográfico que o indivíduo se encontra.

O comportamento ético torna-se o tema central desta pesquisa, uma vez que a ética é o principal fator que favorece no engrandecimento e valorização do trabalho desenvolvido pelo profissional em contabilidade, sendo assim, procura-se as respostas para a seguinte problemática: em que o comportamento ético pode contribuir para o reconhecimento e a credibilidade do profissional em contabilidade? É esta questão que irá impulsionar o desenvolvimento deste trabalho, buscando mostrar a importância do Código de Ética do Profissional em Contabilidade e as penalidades impostas aos mesmos, no caso do não cumprimento das regras de ética.

1.2 – Justificativa

O cotidiano social exige que as pessoas mantenham entre si um grande número de relacionamentos, todos com a necessidade de atingirem determinados objetivos, sejam eles individuais ou coletivos. Segundo Lisboa (1997, p. 16), “tais relacionamentos são fortemente influenciados por aspectos ligados ao comportamento humano que, por sua vez, recebe influência das crenças e valores que cada pessoa carrega”.

Na Contabilidade não é diferente, também existem relacionamentos entre o contador e seus clientes ou empregadores, porém, estes relacionamentos são de ordem Comercial, quando levado em consideração a venda da prestação do serviço contábil, ou seja, quando se é executado a profissão contábil. Para Sá (1998, p. 120), no que consiste a profissão contábil, diz que:

A profissão contábil consiste em um trabalho exercido habitualmente nas células sociais, com o objetivo de prestar informações e orientações baseadas na explicação dos fenômenos patrimoniais, ensejando o cumprimento de deveres sociais, legais, econômicos, tão como a tomada de decisões administrativas, além de servir de instrumentação histórica da vida da riqueza.

Nesse caso, é possível interpretar que o indivíduo que se dedica a prática contábil passa a adquirir uma obrigação para com a regularidade do emprego racional da riqueza nas entidades, nas instituições diversas, assim como na pesquisa, no ensino, na cultura, na sociedade e também na produção de provas e opiniões sobre comportamentos do patrimônio.

O profissional em contabilidade é o responsável por gerenciar todo o sistema de informação, o qual abrange os bancos de dados que propiciam tomadas de decisões, tanto dos usuários internos quanto dos usuários externos, pois todos os interessados esperam transparência dos informes contábeis, resultados