Direito
71.508 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.191 - 71.220
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Vicios Redibitorios
Vícios redibitório Constituem defeitos ocultos que tornam a coisa imprópria ao uso que tornam a coisa imprópria ao uso a que se destina, ou lhe diminuem o valor. É natural nos contratos comutativos, mister que exista a garantia do uso da coisa, e que esta apresente as qualidades a finalidade próprias de sua natureza, fatores que seguramente, determinam a formalização de uma declaração bilateral de vontades. Não sendo proveitoso o bem, tais vícios ou defeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2016 -
Vicissitudes dos Direitos Reais
Índice 1. Introdução 2. Vicissitudes dos direitos reais 2.1. Constituição dos direitos reais a) A usucapião b) Ocupação, o achamento e a aquisição do tesouro c) A acessão e a especificação d) Negócio Jurídico e) A lei, os actos judiciais e os factos administrativos. A reversão automática a favor do Estado 2.2. Transmissão dos direitos reais a) A transmissibilidade dos direitos reais b) Os factos jurídicos transmissivos c) As intransmissibilidades 2.3. Modificação dos direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 4/8/2016 -
Vida de Friedrich Engels
* Vida de Friedrich Engels. Friedrich Engels nasceu em 1820 na cidade de Barmen, Província do Reno do Reino da Prússia, filho de um rico industrial da cidade, logo na juventude já se impressionava com a miséria em que viviam os trabalhadores das fábricas de sua família. Em 1838, devido à problemas familiares, Engels precisou se afastar da escola para trabalhar numa casa comercial na cidade de Bremen. Porém, o seu trabalho não atrapalhou os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2017 -
Vida de Sérgio Buarque de Holanda
VIDA DE SÉRIO BUARQUE DE HOLANDA Antes de completar 25 anos, foi chamado para ser promotor em júri na pequena cidade chamada Cachoeiro (Espírito Santo), peça primeira vez colocaria em prática todos seu conhecimento de bacharel em Ciências Jurídicas, curso que completou dois anos antes da Faculdade de Direito No Rio de Janeiro. De volta ao Brasil no começo dos anos 30, continuou a trabalhar como jornalista. Em 1936, obteve o cargo de professor assistente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
Vida e Aborto
DIREITO À VIDA E ABORTO Porto Alegre 2016 DIREITO À VIDA E ABORTO Porto Alegre 2016 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS 6 6.1 OBJETIVO GERAL 6 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 8 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9 CRONOGRAMA 9 10 REFERÊNCIAS 10 1. TEMA Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2016 -
Vida e obra de Hobbes
Thomas Hobbes Thomas Hobbes viveu entre 1588 e 1679. Foi fundador da filosofia moral e da política inglesa. Sua obra mais famosa é o Leviatã, nome de um monstro bíblico que ele usa para definir o Estado que zela pelo bem-estar e proteção do homem natural como se fosse um homem artificial. Hobbes foi influenciado por Galileu Galilei, Descartes, Francis Bacon, Tácito, Aristóteles. E influenciou John Locke, Spinoza, Montesquieu, Rousseau, Nietzsche. Hobbes é contratualista, afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Vida e obra de Hobbes
Thomas Hobbes Thomas Hobbes viveu entre 1588 e 1679. Foi fundador da filosofia moral e da política inglesa. Sua obra mais famosa é o Leviatã, nome de um monstro bíblico que ele usa para definir o Estado que zela pelo bem-estar e proteção do homem natural como se fosse um homem artificial. Hobbes foi influenciado por Galileu Galilei, Descartes, Francis Bacon, Tácito, Aristóteles. E influenciou John Locke, Spinoza, Montesquieu, Rousseau, Nietzsche. Hobbes é contratualista, afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Vida e obra de Jean Bodin
JEAN BODIN ( 1520- 1596) A obra fundamental de Jean Bodin chama-se« os seis livros da Republica» publicada em 1576. Bodin, sintetiza o seu pensamento político em três questões fundamentais nomeadamente. a) O conceito de soberania; b) Uma teoria original sobre a origem de poder; c) Uma classificação original sobre as formas colectivas. a) Conceito de estado Quanto ao conceito de soberania, constitui a ideia central da obra do Jean Bodin e atribui as quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2016 -
VIDA E OBRA DOS PENALISTAS HANS WELZEL E CLAUS ROXIN; E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
VIDA E OBRA DE HANS WELZEL Hans Welzel foi um jurista e filósofo do direito alemão. Welzel nasceu em 25 de março de 1904, em Artern, e veio a falecer em 05 de maio de 1977, em Andernarch. Hans Welzel é considerado o pai da Teoria Finalista da Ação, adotada pela reforma da Parte Geral do Código Penal Brasileiro de 1984. Nascido na Alemanha, estudou Direito em Jena e Heidelberg em 1923-1927, obtendo doutorado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2016 -
VIDA PARA O CONSUMO: A TRANSFORMAÇÃO DAS PESSOAS EM MERCADORIA
VIDA PARA O CONSUMO: A TRANSFORMAÇÃO DAS PESSOAS EM MERCADORIA. Zigmunt Bauman Na introdução da obra, Zygmunt Bauman se propõe a revelar o “segredo mais bem guardado da sociedade de consumidores”. Inicia relatando 3 casos altamente mutáveis da nossa sociedade cada vez “mais sem fio”. CASO 1: O ano é 2008 e ele fala do crescente desenfreado sites de “redes sociais” como msn, bebo...o autor parafraseia um especialista em modismo de internet fazendo a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.462 Palavras / 18 PáginasData: 6/7/2022 -
Vida sobre o direito
2)Quem vai utilizar o Sistema Arquimedes? 2.1) Dados Necessários Para O Cadastramento De Servidores Que Não Fazem Parte Do Quadro Efetivo Do Mp: 3) Quando Utilizar O Sistema Arquimedes: 4)Requisitos Para Utilização Do Sistema Arquimedes: 5) Por Onde Começar A Utilizar O Arquimedes. 5.1) Efetuando Login No Arquimedes. 6) Tipos De Autos Utilizados Pelo Arquimedes. 7) Fluxo De Trabalho No Sistema Arquimedes. 8) Atuação Em Promotoria De Justiça Única Ou Sem Conflito De Competência Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Vidas em crise: a luta pela liberação do uso medicinal da maconha diante da visão constitucional
Vidas em crise: a luta pela liberação do uso medicinal da maconha diante da visão constitucional Antonio Alexandre Mota de Macedo¹ Davi Vilela Joca² Resumo Nesse estudo buscou-se compreender a eficácia do canabidiol no tratamento de pacientes que sofrem determinadas patologias, evidenciando a aceitação e administração internacional há mais de 20 anos desse composto, o que torna o impedimento legal no país uma barreira ao progresso das pesquisas médicas. Também se objetivou evidenciar a fragilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2017 -
Vigência das Leis
A VIGÊNCIA DAS LEIS (ART 1º, LINDB) O regramento sobre a entrada em vigor de uma Lei Brasileira é encontrado na “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”, mais especificamente nos seus artigos 1º e Art. 2º, sendo que o material ora disponibilizado versará sobre o Art. 1º da lei supra. Segundo os Professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias, a LINDB é uma espécie de manual para a elaboração das leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
VIGÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS
VIGÊNCIA DAS NORMAS JURÍDICAS A vigência é a possibilidade de a norma produzir efeitos, limitando comportamentos e sendo utilizada pelos tribunais. A norma para ser vigente precisa, necessariamente, ser válida, se uma norma perde sua validade, ela automaticamente perde sua vigência. Diante do Direito Brasileiro e sua previsão legislativa sobre a vigência, há duas leis que tratam sobre este assunto: LC 95/98 - Art. 8º A vigência da lei será indicada de forma expressa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2022 -
Vigência dos direitos fundamentais
1. Vigência dos direitos fundamentais: Segundo Norberto Bobbio, “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los.” 2. Realidade democrática no mundo contemporâneo: “... solo sobrevivan lãs sociedades que mejor puedan satisfacer las demandas Del próprio pueblo, em lo referente a la igualdade y los derechos humanos y a La posibilidad de que todos SUS miembros puedan alcanzar una vida plenamente humana.” Em português
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração das Normas Tributarias
Universidade Potiguar – UNP Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração das Normas Tributarias. Gabriella Estrela de Andrade Natal / RN 24 / 03 / 2019 ________________ VIGÊNCIA CONCEITO O termo vigência, reflete em uma grande importância para as normas jurídicas brasileiras, que para sua plena aplicação é fundamental esse termo, e o conceito em si relata Celso Ribeiro Bastos preleciona: “vigência é aquele atributo da lei que lhe confere plena disponibilidade para sua aplicação”. Para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2019 -
Vigência, Validade e Eficácia
1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Para inferir se uma norma “N” é valida devemos analisa-la a luz do ordenamento jurídico. Em principio é simplesmente saber se ela pertence, ou não, ao ordenamento. Ou seja, uma norma para ser valida deve primeiramente estar integrada num sistema normativo, devendo, assim, cumprir o processo de formação estabelecido neste.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.159 Palavras / 17 PáginasData: 15/5/2015 -
Vigiar e punir
FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA INSTITUTO DE ENSINO E CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE FRANCISCO MAX N. PONTES TALLES IVAN XAVIER FERREIRA JOBSOM KLEBEN ALEXANDRO LUIZ HERISON VIGIAR E PUNIR NATAL RN 2014 Introdução: Um livro de Michel Foucault, que desperta interesses hierárquicos com suas divergências nas historias da violência nas prisões. Com tudo é um excelente livro que abrange interesses nas questões sociais e teóricas da época abordada, fazendo com que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
VIGIAR E PUNIR
FACULDADE ANCHIETA ÉTICA E FILOSOFIA EVELYN DE PAULA CAMPOS RIBEIRO R.A 4208768828 LARISSA CRISTO R.A 3708599230 VIGIAR E PUNIR SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 SUMÁRIO * PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIOS Capitulo 01 – O corpo dos Condenados Capitulo 02 – A ostentação dos suplícios. 2.1 – Como ocorriam os julgamentos; 2.2 – Formas de aplicação de sentenças. 2.3 - A importância do povo e sua posterior revoltada nas sessões de suplícios. * CONSIDERAÇÕES FINAIS Capitulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2015 -
Vigiar e punir
Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afrouxamento da severidade penal”... Nos últimos séculos ocorreu menor severidade nos castigos decorrentes das penas aplicadas a crimes e delitos. Ocorre que até então esse fenômeno era visto pela ótica quantitativa, ou seja, menos sofrimento, penas mais suaves, mais humanidade. Porém, essa mudança se deve ao deslocamento do objeto da ação punitiva. A punição deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
Vigiar e Punir
Trata-se de uma obra que divide-se em quatro épocas, nas quais o autor busca discorrer sobre as formas de punição e vigilância em cada uma delas. Na primeira parte da obra, o autor discorre sobre o suplício, momento histórico no qual as punições, via de regra, deviam ser mostradas para a sociedade, ou seja, temos uma execução pública. O suplício no corpo de um condenado perante todos causava temor e respeito, e consequentemente inibia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2015 -
Vigiar e punir
Introdução Vigiar e punir, que tem como título original Surveiller et Punir Naissance de La prision, foi publicado em 1975 e escrito por Michel Foucault, um filósofo Francês, contemporâneo, que escreveu livros estudados pela filosofia, história, direito, medicina e outros. Foucault estudou a sexualidade, a loucura, a ciência, o poder e o discurso. Para ele a escola é uma das “instituições de sequestro”, como o hospital, o quartel e a prisão. Espaços que moldam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2016 -
Vigiar e Punir
Vigiar e Punir Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999. Michel Foucault apresenta em sua obra a evolução das penas dos crimes, fazendo uma análise de como essa evolução ocorreu e o motivo pelo qual ocorreu. O autor traz a necessidade da punição, porém de uma forma correta, uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar. A obra contém ao todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2018 -
VIGIAR E PUNIR CAP. 2
CAPÍTULO II A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS Suplicio e uma forma de pena corporal, onde é aplicada torturas corporais que são ordenadas por sentença. Praticada de diversas maneiras para punir quem infringir a lei, na aplicação delas haviam de ser medidas por exemplo com base nos costumes, na natureza dos crimes, e no status dos condenados, tendo este último poder de as fazer variar ainda mais de condenado para condenado. O suplício é uma pena com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2017 -
Vigiar e Punir Capitulo O Panoptismo
Capítulo 3: O Panoptismo 3.1 Recortes disciplinares Em sua obra “Vigiar e Punir”, Michel Foucault, apresenta em um processo analítico, através da história do homem, a evolução das modalidades e métodos de punição, correição e disciplina. Nesta última, aborda os diversos meios que um estado, por exemplo, alcança no intrínseco de um indivíduo uma maneira de o fazer ser ao todo, uma personalidade máquina. Está máquina, segue um protocolo e uma conduta que foi absorvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2020 -
Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão
Resenha Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2008 – 288 p. Do original em francês: Surveiller et punir. Resumo Vigiar e punir pode ser considerado uma obra atemporal pois até os dias de hoje alguns conceitos sobre como o sistema controlar a vida da sociedade através de regras que visam em tese melhorar o comportamento humano ao invés
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2022 -
VIGIAR E PUNIR: O NASCIMENTO DA PRISÃO
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. 27ª ed. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. 288p A obra “Vigiar e Punir” de Michel Foucault é, fundamentalmente, uma descrição histórica sobre as penas como forma de suplício, meio de disciplina e aprisionamento humano. Ele apresenta e revela muitas questões no decorrer do livro, acerca dessa maneira de controle social aplicado ao Direito e às comunidades mais remotas, evidenciando, sobretudo, àquelas que por muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2020 -
VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME
VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME! LOPES, Patricia Pereira Dias[1] MARDEGAN, Michele da Silva[2] FERNANDES, Rodolpho Machado[3] COSTA, Suianny Gonçalves[4] RODRIGUES, Maria Olívia Souza[5] INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia dos mecanismos e métodos utilizados para a ressocialização dos presos, com enfoque à leitura da obra clássica Vigiar e Punir, do notório filósofo e historiador Michel Focault.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2016 -
Vigor Regulamentar
Vigor regulamentar A primeira Constituição, a de 1824, foi outorgada em um período pós independência, em uma de suas principais características era a instituição do Brasil como uma monarquia; a segunda constituição, a de 1891, responsável por instituir a república presidencialista; a terceira constituição, a de 1934, foi instituída na Era Vargas, nela contém ordenamentos como o voto secreto, voto feminino e a criação das leis trabalhistas; a quarta constituição foi também vigente no governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
VII JORNADA JURIDICA DA FASETE
A Coordenação do Curso de Direito da FASETE, Dr. Élio Ventura Relatório de Participação na VII JORNADA JURIDICA organizado pela Faculdade Sete de Setembro – FASETE. Data: 28/03/16 a 29/03/16 Local: Paulo Afonso – Bahia Participantes: Dr. Willis Santiago Guerra Filho Dr. Marcelo Casseb Continentino Dr. Henrique Garbellini Carnio Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira 28/03/2016 18:30 Origem e Natureza do Direito Processual Constitucional 1º- Palestrante: Willis Santiago Guerra Filho – Pós-doutor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016