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Direito

71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.821 - 14.850

  • AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA EMREL-EMPRESA DE REDES LTDA, sociedade empresária, estabelecida nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na Rua Belo Horizonte, 93, sala 1, Condomínio Empresarial Adrianópolis, CEP 69057-060, inscrita no CNPJ sob nº 04.680.955/0001-98, vem, respeitosamente, propor AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, contra FABIAN MONTENEGRO MARQUES, brasileiro, solteiro, RG 12536660-SSP/AM, CPF 604.292.242-49, CTPS 79576-0014, residente e domiciliado nesta

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    Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: adilsonlouis
  • AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos originários nº: 0000000-00.2019.0.00.0000 Joana, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da Carteira de Identidade nº xx.xx.xxx.xxx, inscrita no CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada à rua x, nº. x, bairro x, Cidade/Estado, CEP xx.xxx-xxx, por seus procuradores abaixo assinados, com escritório profissional sito à (endereço completo), respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 966 e seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/5/2020 Por: jgcruz.26
  • AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

    AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

    AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Primeiramente vamos descobrir o que são cada um deles para podermos analisar melhor. A ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação, que tem por sua finalidade retirar a validade de ações judiciais injustas, porem que sejam validas e fazer com que tenham uma nova decisão jurídica, que seja diferente da ação anterior, Didier ressalta (2016, pag. 422) “ não se deve, portanto, estabelecer uma relação necessária entre

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2020 Por: tiagoTIconrrado
  • AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS

    AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III DOCENTE: JANAY ACADÊMICOS: JÉSSICA, MARIVALDO, NARA E RAQUEL ELLEN AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS Palmas/TO Maio de 2018 1. INTRODUÇÃO Analisando o contexto histórico, a ação rescisória brasileira é herdeira da restitutio in integrum (espécie de reparação do dano com a restituição integral da coisa) do direito romano , da querela nullitatis do direito medieval italiano e das vicissitudes

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    Tamanho do trabalho: 4.623 Palavras / 19 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Nara Cristina
  • Ação Rescisória no Processo Trabalhista

    Ação Rescisória no Processo Trabalhista

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a ação rescisória dentro do processo do trabalho, bem como pondera a mudança trazida com o o novo Código de Processo Civil no ano de 2015. Posto isso, o trabalho foi dividido em 8 (oito) tópicos, sendo eles: ação rescisória no processo civil; ação rescisória no processo trabalhista; cabimento da ação rescisória no processo trabalhista; a competência para julgamento no processo trabalhista; legitimidade processual ativa da ação rescisória no

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    Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 Páginas
    Data: 19/3/2021 Por: Alvaro Mateus Valenga
  • Ação Rescisória – Art. 966, VII do NCPC

    Ação Rescisória – Art. 966, VII do NCPC

    PÓS-GRADUAÇÃO – PROCESSO CIVIL Aula 01 – 06/03/2017 * Ação Rescisória – Art. 966, VII do NCPC * Poderá ser proposta em face de decisão e decisão interlocutória; * Se houver documentos novos, posterior ao trânsito em julgado, visando decisão mais favorável; 1. Jurisdição 1. Autotutela: poder da própria pessoa em proteger seus interesses. Auto = autonomia, própria pessoa. Tutela = proteção. É em caráter de exceção, podendo ser usada para proteger a posse conforme

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/1/2018 Por: Thiago Massao
  • Ação rescisória. Previdência pública. Contribuição previdenciária

    Ação rescisória. Previdência pública. Contribuição previdenciária

    NWN Nº 70023479348 2008/CÍVEL Ação rescisória. Previdência pública. Contribuição previdenciária. Contribuição previdenciária. Preliminar de inépcia da inicial afastada. Desconto de 5,4%. Ilegalidade. Após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 20/98, configura-se ilegal o desconto de contribuição previdenciária dos inativos. Observância da Emenda Constitucional nº 41/03. Ação rescisória procedente. AÇÃO RESCISÓRIA TERCEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL Nº 70023479348 COMARCA DE PORTO ALEGRE MANOEL LUIZ FERREIRA AUTOR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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    Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/7/2015 Por: louise nunes
  • AÇÃO RESIDUAL INDENIZAÇÃO DPVAT

    AÇÃO RESIDUAL INDENIZAÇÃO DPVAT

    Adv. Pâmela Salgado Stradiotti OAB/SP 380.103 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP. ANTONIO HELIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 1372656-87 CE e CPF 417.525.893-00, nascido em 20/02/1979, brasileiro, casado, sapateiro, residente neste município e comarca de Franca/SP na Rua Cap. Urias Batista Avelar, 3339 – CEP 14405-217, vem com o devido respeito e acatamento à Ilustre presença de Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora (mandato procuratório incluso

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    Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/10/2016 Por: PAMELASTRADIOTTI
  • AÇÃO RESILIR O CONTRATO E A RESTITUIÇÃO DA AMORTIZAÇÃO

    AÇÃO RESILIR O CONTRATO E A RESTITUIÇÃO DA AMORTIZAÇÃO

    O EXCELENTÍSSI MO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA VITORIA DA CONQUISTA NO ESTADO DA BAHIA GERALDO SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RG ......................... SSP/BA, e inscrito no CPF ................., domiciliado nesta comarca da Vitoria da Conquista, onde reside na rua Joaquina Bastos, 115, propor a presente AÇÃO RESILIR O CONTARTO E A RESTITUIÇÃO DA AMORTIZAÇÃO, Em face de INACIO GUERRA, brasileiro, casado, empresário,

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2018 Por: Lais15101
  • AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL

    AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CIVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP. MARIA, brasileira, viúva , residente e domiciliada na Rua Bergamo 123, ao 205, Araçatuba - SP, inscrita no registro geral sob o número: XXX e no cadastro nacional de pessoas físicas XXX, endereço eletronico xxx ,vem, mui respeitosamente, através de seu advogado ,xxx, com escriorio xxx, endereço eletronico xxx PROPOR A PRESENTE AÇÃO. AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RITO COMUM, em face

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    Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: Aldapri
  • Ação Ressarcimento Construtora

    Ação Ressarcimento Construtora

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ambos casados entre si, com endereço XXXXXXXXXXXXXX, vem, por intermédio de sua procuradora (doc. 01) a baixo assinado, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO RECLAMATÓRIA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E LUCROS CESSANTES em desfavor de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DOS GUIMARÃES, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 10.931.322/0001-08,

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    Tamanho do trabalho: 7.253 Palavras / 30 Páginas
    Data: 18/2/2016 Por: Carla Botelho
  • AÇÃO RESTABELECIMENTO DE LINHA COM DANOS MORAIS E MATERIAS

    AÇÃO RESTABELECIMENTO DE LINHA COM DANOS MORAIS E MATERIAS

    [Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, taxista, nascido aos 21.07.XXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX e do CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº XXX, apto. XXXX Bloco XXXX - XXXXX - São Paulo/SP. CEP: XXXXX, por seu procurador infra-assinado,

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    Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: gersonluis
  • AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL Qualificação do autor AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Qualificação do réu I – DOS FATOS O Autor adquiriu em 12/12/2015, no estabelecimento comercial da 2º Ré, CONCEPT STORE, um par chuteiras profissional Mercurial Superfly FG, de fabricação da Primeira Ré, NIKE DO BRASIL, no valor de R$ 1.499,90 (mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa

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    Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: diogenesbarboza
  • AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E SOCIAIS

    AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E SOCIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. xxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, portador RG nº xxxx – 2ª via SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, Q. 4, L. 9, xxxxxxx, Aparecida de Goiânia – GO, através de seu advogado in fine assinado, com procuração em anexo e endereço constante do rodapé desta, onde

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    Tamanho do trabalho: 3.899 Palavras / 16 Páginas
    Data: 29/1/2019 Por: rogeriocalixto
  • AÇÃO RESTITUIÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO RESTITUIÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBCEÇÃO JUDICIARIA DE REDENÇÃO/PA. Fulano de tal , brasileiro, solteiro, soldador mecânico, portador do RG nº /MA e CPF sob nº, residente e domiciliado à rua Melgaço, nº 47, bairro Rodoviário, ...... – PA, vem à presença de V. Exa., por seu procurador abaixo assinado, com escritório profissional no endereço abaixo timbrado, propor a presente: AÇÃO RESTITUIÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em

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    Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/12/2016 Por: Ismael Bezerra
  • Ação Retificação de Registro

    Ação Retificação de Registro

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE RIALMA – GO Fulana de tal, brasileira, casada, portadora da cédula de Identidade nº ... , SSP-GO, CPF Nº ... , residente e domiciliado à Rua ... (cidade e estado), por seu procurador infra assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, na ... (cidade/estado) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/1/2018 Por: patymay
  • AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO

    AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO

    Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Ceuma só.png Descrição: C:\Users\Regis Guedes\Documents\PROFISSIONAL\FAMAZ\1o Semestre 2013\LOGO FAMAZ.jpg Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Direito (1).png FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Júridica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM. LORENA MARTINS DOS SANTOS, brasileira, solteira, estudante, menor púbere, portadora do RG n° 7263769, e inscrita no CPF n° 026.675.602-64, assistida por sua mãe JACKCILENE RODRIGUES MARTINS, brasileira, divorciada, RG n° 2750789, CPF 643-007.572-91, residente

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    Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/4/2017 Por: TataVernec
  • Ação Revisão de Benefício Previdenciário

    Ação Revisão de Benefício Previdenciário

    .___________________ __________________ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSO FUNO (RS) NB: 129.017.667-9 DIB: 23/10/2003 DN: 09/04/1969 A parte autora, eletronicamente qualificada, por intermédio de seus procuradores, vem, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (REVISÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DO AUXÍLIO-DOENÇA E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO ART. 29, INC. II, LEI 8.213/91) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

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    Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: Rodrigo Pacheco
  • AÇÃO REVISÃO DO TETO

    AÇÃO REVISÃO DO TETO

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DA COMARCA DE ...... por seu advogado, vem respeitosamente à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, para Adequação da Renda aos novos Tetos Estabelecidos Pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 Contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com sede na ...., na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito que passa

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    Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/2/2018 Por: PETILELA HILTE
  • Ação revisional

    Ação revisional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO – RS (QUALIFICAÇÃO), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, com escritório profissional nesta cidade, na Rua 25 de Julho, nº 73, salas 101 e 102, Centro, CEP: 98.801-670, para propor a presente.................................................................................................... AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, contra....................................................................................................... BANCO ITAUCARD S/A, instituição financeira localizada na Praça Alfredo Egydio de Souza

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    Tamanho do trabalho: 8.269 Palavras / 34 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Raphaela Freitas
  • AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXMO. SR. DR. JUIZ.DE DIREITO DA VARA CIVÉL DA COMARCA DE XXXXXXX YY CLÓVIS MASCARENHAS, brasileiro, casado, policial militar, RG de nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente na Rua Polinésia, nº 20, apt. 501, Madureira, XXX, YYY, vem por seu advogado in fine firmado respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face do BANCO DINDIN DO POVO, localizado na Av. Presidente

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/10/2015 Por: Darlan Menzes
  • AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA DA 1ª REGIAO. NEILA CALDAS LIMA, brasileira, casada (separação de corpos), desempregada, inscrita no CPF sob o nº 786.274.435-72, RG nº:xxxxxx, residente e domiciliada na Avenida PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, nº 1091, PATAMARES, SALVADOR - BA - BRASIL, cep: 41740090, através dos seus advogados in fine, devidamente constituído, procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante V. Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL

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    Tamanho do trabalho: 9.268 Palavras / 38 Páginas
    Data: 21/2/2019 Por: brunocomexavier
  • AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA

    AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n° ....... expedida pela SSP/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ........., filha de José da Silva e Maria da Silva, residente e domiciliada na ........, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a essa subscreve (procuração anexa), com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 Páginas
    Data: 1/3/2017 Por: patriciaadvg
  • AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP. ANNA BEATRIZ FERREIRA MOREIRA SANTOS nascida aos 08 de novembro de 2000, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua mãe, ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, agente de asseio e conservação, portadora do RG nº 29.094.457-0 e do CPF nº 274.550.728/13 residente e domiciliada na Rua Mecanizada 9980, nº 32, Frente, bairro Parque São Vicente,

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    Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: tiagotkl
  • Ação Revisional de Alimentos

    Ação Revisional de Alimentos

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ/SP NOME, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliado sito à endereço completo, CEP xxxxx-xxx, vem, por sua bastante Procuradora infra assinado, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face ________________________, menor, nascida

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    Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/8/2015 Por: NatalieBiazon
  • Ação revisional de alimentos

    Ação revisional de alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SP PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA, menor impúbere, neste feito representada por sua mãe Joseane de Fátima da Cunha , nacionalidade________, estado civil_______, profissão__________, portadora do RG______ e CPF _____________, residentes e domiciliados na rua ______, número________, bairro________, nesta cidade de Sorocaaba, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na rua __________, com fulcro na

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    Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/11/2015 Por: Fatima Almeida
  • Ação Revisional de Alimentos

    Ação Revisional de Alimentos

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE PRAIA GRANDE-SP. __________________________________, menor, representada por sua genitora_________________________, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº _________, inscrita no CPF sob o nº____________, residente e domiciliada na _______________________, por seu advogado que esta subscreve (mandato anexo), com escritório__________________, onde deverão ser enviadas todas as publicações, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 15 da

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: aline.abreu25
  • AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    topo Núcleo de Prática Jurídica – Unidade de Taguatinga AO JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUSCRIÇAO JUDICIÁRIA DE AGUAS CLARAS-DF GABRIEL MOREIRA BIACCHI e GIULHIA MOREIRA BIACCHI, menores impúberes, neste ato representado por FERNANDA MOREIRA DA SILVA, brasileira, divorciada, estudante, portadora do RG n°: 1.897.471 SSP/DF e CPF n° 699.420.051-53, filiação Braz Mateus Da Silva e Maria Lucia Moreira, residente e domiciliada na Rua 28 Norte, Lote 04 Torre II Apt.

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    Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: uma são paulina
  • AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS

    CAPEL ADVOGADOS adv.nathaliasantana@gmail.com EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ªVARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP ALEXANDRE LIRA DE AQUINO, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº 30.763.214-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MP sob o nº 283.058.168-77, com endereço na Rua Maria Helena, 105 – apartamento 05 – Piraporinha – Diadema/SP – CEP: 09951-300, por seu advogado infra-assinado, que recebe intimações e notificações no endereço declinado na procuração anexa, vêm, respeitosamente, à

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    Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: brunotornado
  • Ação Revisional de Alimentos

    Ação Revisional de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DE CURITBA (PR) Ação Revisional de Alimentos Proc. nº. Autora: Joana das Quantas(Representada por Maria das Quantas) Réu: Joaquim das Quantas PEDRO DAS QUANTAS, brasileiro, divorciado, comerciário, residente e domiciliado na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba (PR) – CEP 11222-44, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 111.333.222, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que

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    Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: Maria Flor
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