Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.761 - 14.790
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AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Nome, qualificação, endereço, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa Jurídica de direito público, representado por seus procuradores autárquicos, com agência à Rua XXXXXXXX XXXXXXX. Pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE.
ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE DIREITO DE UMA DAS VARAS GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – SUBSEÇÃO DE OSASCO – SP. ANDRESSA SILVA DE FREITAS, brasileira, casada, repositora, portadora da cédula de identidade RG nº 47.726.548-0 e do CPF/MF nº 362.745.458-83, residente e domiciliada na Rua Paraguai, nº501 – Vila Helena - Carapicuíba - Estado de São Paulo – CEP 06348-140,. por sua advogada que ao final subscreve, conforme mandato anexo(doc.01), vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 27ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA -DF. Processo nº 0028630-90.2017.4.01.3400 MARIA DE FATIMA DE BRITO CARVALHO, já devidamente qualificada na presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em trâmite nesta M.M. Vara Federal, o processo sob nº 0028630-90.2017.4.01.3400, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 22/1/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIARIA LOAS
justica JL Advocacia e Consultoria EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIANIA/GOIÁS. GOIACY PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade/RG nº. 054.743 2ª VIA, e CPF/MF: 347.439.281-68, residente e domiciliada na Rua 16-A 536, Qd. 26 A, Lt. 06, Apart. 309, Bloco B, Cond. Saturno, Setor Aeroporto, Goiânia, GO | CEP: 74075-150, por sua advogada que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2016 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
E S C R I T Ó R I O D E A D V O C A C I A Marcus Vinícius Dutra Fialho Advogado - OAB/MG 89.713 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TARUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: Natureza: Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria Rural por Idade Requerente: Ronan Antônio da Silva Requerido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Petitório preludial RONAN ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.720 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS NOME, brasileira, casada, lavradora, inscrita no CPF n◦........., portadora da Carteira de Identidade n◦ ..........., endereço, vem por seu Procurador devidamente constituído (procuração anexa), a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C TUTELA DE URGÊNCIA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUÍZADO ESPECIAL CIVIL FEDERAL DA COMARCA DE ... - ... CAIO, nacionalidade, menor impúbere, profissão, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 00.000.000-0, neste ato representado pela sua avó paterna e representante legal, Sra. ___________ ambos residente e domiciliado na Rua:..., nº..., Bairro:..., Cidade, Estado, vem por intermédio de seus advogados , regularmente inscritos nos quadros da OAB/SP sob nº... e nº... com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LOAS – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE GOIATUBA EDUARDO DUARTE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n.º 21.782.244 PC/MG, inscrito no CPF sob o nº 704.367.171-07, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, n.º 1.887, Vila Rocha, por suas advogadas que esta subscrevem, com endereço profissional no rodapé desta página, local onde recebem intimações e notificações, vem respeitosamente, à ínclita presença de V. Exa., promover a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LOAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 25/10/2018 -
Ação previdenciária, restabelecimento auxílio doença c.c. conversão em aposentadoria por invalidez
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx- SP. , brasileiro, casado, ajudante de serviços gerais, portador da Carteira de Identidade nº, filho de, nascido no dia, inscrito no PIS sob o nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na:, por sua Advogada e bastante procuradora in fine (procuração “ad judicia” anexa), com escritório localizado na, endereço eletrônico:, mui respeitosamente, vem perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 3/8/2017 -
Ação Probatória Autônoma Desvio de Energia
DOUTO JUIZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX. FULANO DE TAL, QUALIFICAÇÃO, vem perante esse Douto Juízo através de seu advogado subscritor, constituído e qualificado na forma da outorga inclusa, com endereço para intimações e notificações sito rodapé, com o costumeiro respeito, propor AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA em desfavor de DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, QUALIFICAÇÃO, o que faz com supedâneo no artigo 381, inciso III, c/c art. 396, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 16/7/2019 -
Ação processo civil
JJ ABOBRINHA ALIMENTOS NATURAIS MEI com atual denominação de JJ ABOBRINHA ALIMENTOS NATURAIS EIRELI, com sede xxxx , n xx, CEP xxxxx-xxx, na cidade de Porto Feliz , Estado de São Paulo , endereço eletrônico xxxxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n xxxxxxxx, por intermédio de seus advogados (documentos anexos), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇAO RENOVATORIA DO CONTRATO DE LOCAÇÂO Em face de PANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
Acao publica
Universidade Católica de Pernambuco Disciplina: Prática Jurídica Real IV Cível Aluna: Karina Calado de Carvalho Professor: Maria Isabel Maia Turma: NP03 – 3NO ATIVIDADES EXTRACLASSE (RESENHA DE TEXTOS) TEXTO 1: OS DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA JURISDICIONAL E A E MEDIAÇÃO A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUAIS AS PERSPERCTIVAS PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA? TEXTO 2: DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTIGO 165
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
AÇÃO RECISORIA
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA .... DA COMARCA DE IRANDUBA-AM (5LINHAS) RONALDO, estado civil..., Jogador de Rugby...,portador do CPF nº..., RG Nº...,endereço eletrônico...,domiciliado na Rua..., bairro..., da cidade de ....,vem por seu advogado com mandato acostado com base no artigo 77 inciso v, apresentar AÇÃO RECISORIA com fundamento no aritgo 966 do Codigo de Processo Civil em face de Ronaldo menor incapaz representado por sua genitora Sheila estado civil..., profissão...,portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2018 -
Ação Recisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANDRÉ, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da RG nº 10.258.962-9, inscrito no CPF/MF sob nº058.147.410-85, residente e domiciliado no Sítio dos Quintos, km 02, em Campinas/SP, vem respeitosamente, por sua advogada infra-assinada, com fulcro no artigo 485 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA em virtude da decisão definitiva transitada em julgada em 26/03/2014 de Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2018 -
Ação recissória
AÇÃO RESCISÓRIA (artigos 966 a 975, NCPC) A ação rescisória visa a desconstituição de decisão meritória (sentido lato). Precisa ser uma decisão de mérito. Sentenças sem resolução de mérito não há interesse em rescindir essa decisão. Essa ação flexibiliza a imutabilidade da coisa julgada. Só cabe ação rescisória de decisão meritória e desde que tenha ocorrido o trânsito em julgado (não haverá outro recurso possível). O § 2º trata de hipóteses que não se referem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.178 Palavras / 17 PáginasData: 30/9/2016 -
AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
DENISE IZOTTON – OAB/RS 000.000 ÉRICA CASANOVA – OAB/RS 000.000 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL-RS MARIA AMÉLIA, brasileira, solteira, doméstica, inscrito no RG (nº), expedido em (data), CPF (nº), CTPS (nº), PIS (nº), residente e domiciliada na (rua), (nº), (bairro), Caxias do Sul, RS, através de suas procuradoras, advogadas regularmente inscritas na OAB/RS, com escritório profissional à Rua Francisco Getúlio Vargas, nº1130 – bloco 58, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2015 -
AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _______________ /___. (10 LINHAS) José, nacionalidade..., estado civil..., pedreiro, portador da carteira de identidade nº..., órgão expedidor..., inscrito no cadastro de pessoa física sob o número..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., código de endereçamento postal..., cidade..., estado..., contato telefônico..., endereçamento eletrônico... Vem por meio de seu procurador e advogado..., com mandato incluso, inscrito na OAB sob o número..., com escritório situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2017 -
AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO. JOSÉ DA CRUZ SANTANA, brasileiro, vigia, portador do RG/CI nº. 052272642014-2, SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 522.214.153-53, residente e domiciliado na ET Vicinal, s/n, Assentamento Braço Forte, Estreito/MA, CEP. 65.975-000, por seu advogado e procurador que a esta subscreve, com endereço profissional à Rua São Sebastião, nº. 542, Centro, Estreito/MA, CEP 65.975-000, onde receberá as comunicações forenses de estilo, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO RONALDO PEREIRA CARDOSO, brasileiro, união estável, motorista, portador da C.I.Rg. n. 3779713 – DGPC-GO, inscrito no CPF/MF n. 000.809.971-55, CTPS 7152032 – Série 001-0-GO, PIS 126.49233.31-3, residente e domiciliado em Aparecida de Goiânia-GO, na avenida Fernão Dias Paes Lemes, quadra 79, lote 09, s/n., setor Jardim Maria Inês, CEP: 74.675-680, por sua procuradora in fine assinada (m.j.), advogada regularmente inscrita na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.751 Palavras / 36 PáginasData: 11/5/2018 -
AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
AO MM. JUÍZO DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DO FORUM TRABALHISTA DE BELO HORIZONTE/MG – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. JULIANA PEREIRA, brasileira, auxiliar de serviços gerais, divorciada, inscrita no CPF sob o n. 123.123.123-00, RG n. 8-555.236, residente e domiciliada na Rua Cirandinha, n. 100, bairro Jardim Guanabara, em Belo Horizonte, CEP 30.000-000, por intermédio de seu advogado(a), abaixo assinado, vem a nobre presença de VOSSA EXCELÊNCIA interpor AÇÃO RECLAMATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2019 -
AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIÁS-GO. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, convivente em união estável, desempregado, portadora da Carteira de Identidade nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, expedida pela DGPC/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua Canadá, quadra 5, lote 7, Setor Planalto, em Jussara - GO, por seu procurador que a presente subscreve (m.j.), com escritório profissional na Rua Javaés, nº. 184, Vila Marajoara, em Jussara -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 15/1/2020 -
Ação Reclamatória Trabalhista
AO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXX– SANTA CATARINA Pedido de opção pelo Juízo 100% digital. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita sob o CPF nº XXXXXXXXXXXXX e RG sob o nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, nº 89, Urussanguinha, Município de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/SC, CEP XXXXXXXXXXXXXXXX, sem endereço de e-mail, contato Whatsapp (48) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX por intermédio de seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente diante de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840 da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2024 -
Acao Reconhecimento de união estável
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL/RJ FRANCISCA RODRIGUES DE QUADRO, brasileira, solteira, costureira, portadora da Carteira de Identidade nº 614573-83, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 870.827.517-72, residente e domiciliada na Avenida Tenente Coronel Muniz Aragão, nº 83, Rua D, 176, casa 01, Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22765-003, telefone: (21) 2436-9728, vem, pela Defensora Pública em exercício junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 14/3/2016 -
Ação Reconhecimento de vinculo trabalhista apenas um dia na semana cnpj
MM. JUÍZO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX autora, brasileira casada,zeladora,portadora do CPF Nxxxxxxxxxxxxx e da carteira de identidade n° xxxxxxxx, residente à rua xxxxxxxxxxxxx , S/N, cidade xxxxxxxxxxxx Representada por suas advogadas, mandato anexo,xxxxxxxxxxxxxxxxx ,brasileira,solteira,advogada,inscrita na OAB/PE sob o n° xxxxxxxxx, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , estabelecimento inscrito no CNPJ n. XX. XXX. XXX/000X-XX, com sede na Rua n., xxxxxxxxxxxx (SC), CEP: xxxxxxxxxxxx , com base nos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.942 Palavras / 12 PáginasData: 1/3/2018 -
Ação redibitoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE I ANEXO FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI GLAUCIA MARIA EVANGELISTA MACÊDO, brasileira, solteira, professora, inscrita no RG sob o n° 5.045.684, e CPF sob o n° 024.711.093-06, residente e domiciliada à Rua Coelho de Resende, n° 2990, Bairro Marquês de Paranaguá, CEP 64002-470, Teresina – PI vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2015 -
AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE ______ /__ Elisa, brasileira, solteira, bancaria, portador da cédula de identidade de nº XXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXX, na cidade de Londrina/PR, por seus bastante procuradores e advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2016 -
AÇÃO REDIBITORIA C/C PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ ELISA, brasileira, solteira, bancária, portadora da RG nº 0.000.0000, SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.00000, residente e domiciliada na Rua __________, nº ____,Bairro _________, endereço eletrônico ________@gmail.com, Londrina, estado do Paraná, CEP 00.000000 por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua ___________nº ______, Londrina, Paraná, onde recebe as intimações para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2016 -
AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA DE GOIAS Paulo Afonso de Araujo Filho, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Identidade de nº 5747139 SSPGO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 753.132.941-72, residente e domiciliado na Rua Rio das Garças, nº 35, bairro Malemolência, na cidade de Goiânia/GO, venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 441 e 443 do Código Civil, ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Ação regressiva
Ação regressiva Por razões de facilidade, o consumidor, geralmente, apresenta suas reclamações, com relação aos vícios do produto, para o comerciante, que é aquele que está na ponta da relação de consumo, e, muitas vezes, o próprio comerciante repara os danos causados ao consumidor. Neste momento, nasce para o comerciante o direito de regressar contra o fornecedor, que é o responsável pelos defeitos que vieram desde a fabricação do produto. Tal ação regressiva está fundamentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE ACIDENTES DE TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE ACIDENTES DE TRABALHO EMERSON CAMPOS DA ROCHA Fortaleza 2018 EMERSON CAMPOS DA ROCHA AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado ao Centro Universitário Estácio do Ceará, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Claudia Abbas Corrêa Dias Fortaleza 2018 AGRADECIMENTOS Em primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.399 Palavras / 26 PáginasData: 4/11/2018