Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.001 - 21.030
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BREVE ANÁLISE SOBRE A TENTATIVA DE ESTUPRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015 DE 2009
BREVE ANÁLISE SOBRE A TENTATIVA DE ESTUPRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015 DE 2009 Este trabalho tem por intento analisar a possibilidade de configuração da tentativa de estupro após as alterações trazidas ao tipo penal pela Lei n° 12.015, de 7 de agosto de 2009. Ab initio, faz-se importante compreender a estrutura original do Código Penal no que concerne aos hodiernos crimes contra a dignidade sexual, a fim de que se possa mensurar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2018 -
BREVE ANÁLISE SOBRE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO DE DIREITO Ana Beatriz Velloso Borges BREVE ANÁLISE SOBRE INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA SÃO PAULO - SP 2020 Sumário 1. Da interceptação telefônica 3 2. Das regras da interceptação 4 3. Dos crimes 5 4. Conclusão 6 5. Bibliografia 7 1. Da interceptação telefônica Prevista no artigo 5º, inciso XII da Constituição Federal, a lei 9.296/96 que disciplina a interceptação de comunicação telefônica como meio de prova nas investigações criminais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2020 -
BREVE COMENTÁRIO ACERCA DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO
FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências 2020 | Educa Mais Brasil UNIFTC - COMÉRCIO BACHARELADO EM DIREITO ANA LÚCIA DA SILVA CERQUEIRA EDMUNDO DOS SANTOSJUNIOR IONE DE CARVALHO LIMA BREVE COMENTÁRIO ACERCA DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO Salvador 2020 ANA LÚCIA DA SILVA CERQUEIRA EDMUNDO DOS SANTOSJUNIOR IONE DE CARVALHO LIMA BREVE COMENTÁRIO ACERCA DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO Trabalho apresentado à FTC - Comércio, ao Bacharelado em Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2020 -
Breve Comentário sobre MP's 926 e 937 - Direito do Trabalho
Alterações do Governo Sobre o Direito do Trabalho Diante do momento de tamanha incerteza em que se encontra o país face à pandemia causada pelo Covid-19, o governo brasileiro decretou estado de calamidade pública e adotou medidas que afetam não só a área da saúde, mas também outras diversas atividades, incluindo o Direito do Trabalho. Medidas como o teletrabalho, antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
Breve comparação acerca da carga tributária incidente entre Sociedade de Advogados optante pelo Simples Nacional e Advogado Autônomo
Prezados(as) Senhores(as), Conforme solicitado, vimos através deste apresentar uma breve comparação acerca da carga tributária incidente entre Sociedade de Advogados optante pelo Simples Nacional e Advogado Autônomo. Sociedade de Advogados optante pelo Simples Nacional _______________________________________________ Sociedades optantes pelo Simples Nacional com faturamento até R$ 3,6 milhões poderão pagar alíquota única de 4,5% a 16,85%. A sociedade cumprirá uma obrigação acessória federal e um único recolhimento mensal para – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE O REFÚGIO POLÍTICO DE CESARE BATTISTI
BREVE CONSIDERAÇÕES SOBRE O REFÚGIO POLÍTICO DE CESARE BATTISTI. O conceito de refugiado tem sido alvo de críticas ao longo de décadas, pois anteriormente a proteção caberia apenas aos direitos civis e político, deixando de lado questões como direitos econômicos, sociais e culturais. Entretanto, uma classificação para refugiado político seria segundo o Protocolo de 1967 que elucida: “aquele que sobre bem fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, participação em determinado grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO SURGIMENTO DA LEI DE CRIME HEDIONDO
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DO SURGIMENTO DA LEI DE CRIME HEDIONDO Logo após a formulação da constituição federal, houve uma necessidade de regularizar o inciso XLIII de seu artigo 5º. A partir daí em 1989, foi apresentado aos deputados vários projetos de leis acerca do tema disposto. Dentre esses projetos temos os primeiros de: número 2.105, que sugere aumento das penas para aos crimes de roubo, estupro seguido de morte e seqüestro; 2.154, que supôs regras mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Breve Dissertação Sobre a Possibilidade de Usucapião de Bens Públicos de Charlly Cardoso
Bens Públicos, de acordo com o artigo 98 do Código Civil, são os de domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público interno, ou seja, são bens do Estado. Os mesmos podem ser divididos em três categorias, os bens de uso comum, que são de uso comum do povo, como por exemplo, as ruas e praças, os bens de uso especial, cuja destinação envolve um serviço ou estabelecimento específico da Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2022 -
BREVE ESCORÇO HISTÓRICO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO
ARTIGO DIREITO TRABALHISTA JORNADA DE TRABALHO ALUNOS: Abraão de Sousa Carneiro 11268389 Fernanda Oliveira da Silva 11384538 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO A sociedade é reflexo de constantes evoluções e retrocessos que a história premia o ser humano em cada época e em cada lugar. A construção do Direito do Trabalho, da mesma forma, passou por marcos que deflagraram importantes conquistas e, diante da flexibilização das normas, alguns estudiosos entendem que vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2021 -
Breve Estudo Sobre Tráfico de Pessoas Para Fins Sexuais
Breve Estudo Sobre Tráfico de Pessoas Para Fins Sexuais CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO (CEUNSP) Resumo: Este artigo faz uma breve análise sobre o tráfico de pessoa para fins sexuais no Brasil, aborda alguns tipos de vítimas e algumas leis que buscam reprimir este tipo de crime em nosso ordenamento jurídico bem como o Protocolo de Palermo o qual foi ratificado pelo Brasil por meio do decreto nº 5.017, de 12/13/2004,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2017 -
BREVE EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A história da sociedade brasileira institucionalmente organizada, embora relativamente recente, já passou por muitas mudanças, pois já teve oito constituições no seu total, entrando também nesta contagem a Emenda Constitucional de 1969, isto porque as modificações trazidas por ela foram tantas, que segundo inúmeros juristas, merece o conceito de nova constituição. O início do período constitucional brasileiro se deu em 1824, quando foi outorgada a primeira constituição brasileira, a qual institui a divisão de poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2021 -
BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS
AO JUÍZO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Processo n°. ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com procuração anexa e escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no parágrafo único do artigo 847 da CLT, oferecer: CONTESTAÇÃO à Reclamatória Trabalhista que lhe move FABIANO, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2021 -
Breve História da Aplicação da Pena da Crucificação
Breve História da Aplicação da Pena da Crucificação (Registro do que mais chamou atenção no texto) A crucificação é tida como uma das mais tormentosas penas que já foi registrada no decorrer da história das civilizações. Apesar de já ser aplicada por diversos povos, foi apenas depois da condenação de Jesus Cristo que ela se tornou mundialmente conhecida. Essa pena era tida para ser aplicada aos escravos e aos que se rebelavam contra a soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2016 -
Breve história da evolução dos partidos polícos
1. Breve história sobre o voto no Brasil 2. Origem do voto obrigatório A obrigatoriedade do voto tem início na Grécia Antiga, quando o Governador de Atenas, conhecido como Sólon, fez aprovar uma lei obrigando aos cidadãos de Atenas, sob o risco de perderem seus direitos de cidadãos se a descumprissem, a escolher um dos partidos. Dessa forma, os cidadãos eram proibidos de se absterem nas votações da Assembleia, sob o risco de uma sanção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
Breve História do Código de Processo Civil
Breve Histórico do Código de Processo Civil. 1º O homem possui: A necessidade de conviver em sociedade. - O convívio em sociedade impõe o estabelecimento de Regras. - As Regras existem nas sociedades mais primitivas. - Entretanto, estas Regras não impedem os conflitos de interesses. 2º Há pessoas que não obedecem a: A Espontaneamente, as regras, por isso, são necessárias à existência das regras e dos meios de impô-las coercitivamente. 3º Defina Sociedades primitivas: autotutela:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2015 -
Breve história do Direito Penal
BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Uma rápida ánalise da evolução histórica do direito penal permite observar, nitidamente, três períodos distintos, quais sejam: um período de permissão ou indiferença; um período de reação jurídica em favor da vítima; e um período de reação jurídica em favor do agente. São eles: • Período Greco – Romano – Neste primeiro período de permissão ou indiferença, ou período greco- romano ( do século VIII a.C. ao século V ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Breve História do Encontro Entre a Psicologia e o Direito
Breve história do encontro entre a Psicologia e o Direito Resenha do capitulo 1 Breve história do encontro entre a Psicologia e o Direito (capitulo 1 do livro didático PISCOLOGIA APLICADA AO DIREITO do Centro Universitário Estácio da autora LYGIA SANTA MARIA AYRES), faz um breve percurso na história, e traz consigo o significado da palavra (alma, mente, nome da Deusa Psiquê), de acordo com o livro é mostrado que a psicologia é a ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2019 -
Breve História Sobre o Auxílio-Acidente no Brasil
1.1 Breve história sobre o auxílio-acidente no Brasil Este trabalho tem por objetivo abordar um dos benefícios previstos pelo regime Geral de Previdência Social, auxílio acidente. A obra traz a evolução e mudanças legislativas no Brasil, mostrando que no início era um benefício exclusivamente acidentário, era devido apenas em caso de acidente de trabalho, incluindo doença profissional e a doença de trabalho, além do caráter acidentário, passou a ser de cunho previdenciário, englobando os acidentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Breve Histórico da Investigação Criminal no Brasil
Capítulo I Breve Histórico da Investigação criminal no Brasil. A investigação criminal na Constituição de 1824 e no código criminal de 1832. O código criminal foi a primeira produção legislativa do império brasileiro, sendo promulgada em 29 de novembro de 1832, com inspiração no iluminismo penal do sec. XVIII. Foi o primeiro código criminal da América Latina a delinear os princípios gerais da política criminal. O sistema processual penal adotado no Brasil pelo código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2019 -
Breve Histórico da Mulher no Mercado de Trabalho
A industrialização foi o marco inicial do Direito do Trabalho separando definitivamente a ideia de capital e trabalho. Inicialmente, o trabalhador não tinha qualquer proteção legal, visto que as relações trabalhistas eram direcionadas por princípios liberais, defendendo a não intervenção do estado nessas relações. Martins (2014, p. 6) afirma que A Revolução Industrial acabou transformando o trabalho em emprego. Os trabalhadores, de maneira geral, passaram a trabalhar por salários. Com a mudança, houve uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021 -
Breve Histórico da Previdência Social
Breve Histórico da Previdência Social As políticas de proteção social, nas quais se incluem a saúde, a previdência e a assistência social, é considerada produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo Estado e pelo patronato. Quaisquer que sejam seus objetos específicos de intervenção, saúde, previdência ou assistência social, o escopo da seguridade depende tanto do nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
Breve Histórico da Seguridade Social
Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Jurídicas Curso de Bacharel em Direito Seguridade Social Ana Carolina Silva Domingues Breve Histórico Constitucional da Seguridade Social Curitiba 2010 A Constituição brasileira, de 1988, prevê a seguridade social no artigo 194, caput, a entendendo como um conjunto integrado de ações nas áreas de previdência social, assistência social e saúde. Embora compreenda várias ações, o estudo da história revela que esse entendimento da seguridade foi resultado de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
Breve histórico sobre a mediação
DIREITO EMPRESARIAL II AULA 1 – 04/08/2015 OBJETIVO DA DISCIPLINA Um fator de grande relevância para que os sócios escolham uma ou outra espécie de sociedade, vincula-se à responsabilidade de seus sócios. Isso porque, apresentando-se a atividade empresarial como uma atividade de risco, há uma tendência dos sócios em optarem por tipos societários que venham a delimitar o grau patrimonial de suas responsabilidades. Dentro das espécies de sociedades, algumas acarretam responsabilidade ilimitada para seus sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2015 -
BREVE HISTÓRICO SOBRE MAUS TRATOS COM CRIANÇA E ADOLESCENTES NO BRASIL
1. BREVE HISTÓRICO SOBRE MAUS TRATOS COM CRIANÇA E ADOLESCENTES NO BRASIL A questão dos maus tratos caminha juntamente com a história do Brasil. Desde os padres jesuítas que introduziram os castigos físicos como forma de disciplinar e educar os filhos até os dias de hoje, a violência está presente no dia a dia de centenas de crianças e adolescentes. A violência era fundamento no período escravista conforme salienta Machado: “A sociedade escravista brasileira tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.412 Palavras / 14 PáginasData: 10/6/2017 -
BREVE HISTÓRICO, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
BREVE HISTÓRICO, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA INTRODUÇÃO Atualmente o Código Penal Brasileiro institui com pena a suspenção de direitos ou a restrição de liberdade, não havendo, em maior parte dos casos, mesmo que seja uma previsão legal, uma preocupação com o bem estar do apenado e sua ressocialização, fazendo do nosso sistema penal uma verdadeira “fábrica de bandidos”. Visando mudar este aspecto da pena e buscando uma forma de mudanças nos paradigmas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2022 -
Breve histórico- A evolução dos direitos humanos
Breve histórico- A evolução dos direitos humanos O presente histórico é já fartamente conhecido na exploração que variados autores fazem dele; mas, de todo modo, prossegue sendo indispensável para melhor fundamentação dos reflexos posteriores. O espaço humano sempre foi e continua a ser um espaço político, pela constante correlação de forças que as relações de poder estabelecem. As preocupações com os direitos de cada um têm sido historicamente exacerbadas em fases de descompensação no equilíbrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO
1. BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO A palavra “Terrorismo” foi utilizada pela primeira vez no escrito “Letters on a Regicide Peace” (Cartas sobre uma Paz Regicida), do filósofo Irlandes Edmund Burke, onde ele faz críticas ao período da Revolução Francesa(1789-1799), classificando os atos de perseguições e sentenças de morte na guilhotina. Com o passar dos anos, o termo “terrorismo” passou a ser disseminado para outros países, sendo empregado em outras situações, como guerrilhas. 1. Terrorismo revolucionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2019 -
BREVE RELATO DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF. CÓPIA PROCESSO Nº 2017.06.1.002222-4 FERNANDO DIAS DOS SANTOS, já qualificado nos autos do presente processo crime que lhe move o Ministério Público, vem, por sua procuradora, in fine assinado, com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, apresentar, em forma de memoriais, as pertinentes ALEGAÇÕES FINAIS; sustentando sua defesa nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.806 Palavras / 16 PáginasData: 1/12/2018 -
Breve resenha sobre os clássicos da formação social do Brasil
É evidente como a colonização portuguesa no Brasil e a maneira como esta foi promovida possibilita diferentes perspectivas de análise dividindo opiniões até a atualidade. Durante o século XX, três renomados autores brasileiro discorreram sobre este processo e a maneira como o mesmo influenciou na formação da sociedade brasileira social, econômica e culturalmente. Cada um desses estudiosos promoveu estudos com características e conclusões particulares do resultado de todo esse processo. O primeiro autor a lançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2022 -
BREVE RESUMO DA EXORDIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 9ª VARA CIVIL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. PROCESSO Nº 201810900483 IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.343.492/001-20, estabelecida na Rodovia Adilson Távora, 1355, Centro, Barra dos coqueiros/SE, CEP: 49140-000 vem, por intermédio do seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS DE NATUREZA MATERIAL, MORAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018