Direito
71.516 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.881 - 20.910
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Bases Epistemológicas do Direito
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL EPISTEMOLOGIA PROFESSOR IDALGO JOSÉ SANGALLI QUESTIONÁRIO BASES EPISTEMOLÓGICAS MARINA RECH BORELLI Caxias do Sul 2016 1 – Quando começou a existir o seu curso na UCS e quando e onde surgiu no mundo o primeiro curso superior de sua área? Como foi chamado? O Direito surgiu há muito tempo atrás, isto porque desde o início das experiências comunitárias e do convívio social existia a figura de “conselheiro”, mesmo nas tribos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2016 -
Bases legais de proteção
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
BAUMAN E SUA VISÃO DA MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE
ZYGMUNT BAUMAN E SUA VISÃO DA MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE Para entendermos a concepção de pós-modernidade, temos que entender o que é modernidade. A modernidade para Bauman é a uma concepção de movimento e mudança que acabaria por fazer das mudanças e transformações algo redundante, obrigando as pessoas a operar fora de suas próprias atividades, uma concepção de movimento e mudança como uma linha de chegada. O horizonte em que a modernidade mirava era a visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2017 -
BEIJING JEEP CO. E A OMC
901M61 BEIJING JEEP CO. E A OMC Michael N. Young e Justin Tan prepararam este caso unicamente para fornecer material para discussão em sala de aula. Os autores não pretendem ilustrar tratamento eficaz ou ineficaz de situação gerencial. Os autores podem ter alterado certos nomes e outras informações de identificação para proteger a confidencialidade. A Ivey Management Services proíbe qualquer forma de reprodução, armazenagem ou transmissão sem sua permissão por escrito. Este material não está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.070 Palavras / 41 PáginasData: 28/10/2015 -
BELA E A FERA - DIREITO
A BELA E A FERA – Relacionando com o Direito A Bela e a Fera é um conto um tanto quanto polêmico em alguns aspectos, principalmente se resolvermos relacioná-lo com o Direito, são vários os crimes de certa forma expostos nele, se formos comparar com o meio em que vivemos obviamente. Dentre esses crimes podemos citar abuso sexual, invasão de domicílio, furto, cárcere privado e tráfico humano. Relacionando os crimes com o conto, colocamos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Bem comum e a Dignidade Humana
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA O BEM COMUM E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Porto Alegre 2018 O BEM COMUM E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Teoria Geral do Estado do Centro Universitário Metodista IPA. Prof. Anelise Nunes Porto Alegre 2018 Relação entre o Bem Comum e O princípio da Dignidade da Pessoa Humana O bem comum é o elemento final do Estado, dessa forma, é um conjunto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
Bem Comum e o papel do Mercado
Bem comum e o papel do Mercado Em seu livro “justiça”, Sandel transcreve um capitulo focando apenas sobre o bem comum, nesse capitulo, fala sobre questões morais, espirituais, sociais e o papel do estado e do mercado em todas essas questões. Sandel demonstra que o papel do estado em questões que envolvem o bem comum é bastante complicado e exemplifica com temas como aborto, casamento homossexual e pesquisas com células tronco, ele diz que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
Bem de família
BEM DE FAMÍLIA – Lei 8.009/90 e art. 1.711 a 1.722, CC/02 O bem de família é um meio de garantir um asilo à família, tornando-se o imóvel onde ela se instala domicílio impenhorável e inalienável, enquanto vivos os cônjuges e até que os filhos completem a maioridade. ESPÉCIES DE BEM DE FAMÍLIA (ambos incidem sobre bens imóveis e móveis, àqueles vinculados): 1. VOLUNTÁRIO: art. 1.711, CC É permitido aos cônjuges ou à entidade familiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Bem de familia
O valor da essência da familiar para o ser humano não pode ser medido, tem um valor inestimável e é especo privilegiado para o desenvolvimento das virtudes humano. Através do ambiente familiar que o individuo tem seus primeiros contatos com os conceitos básicos para a vida, conceitos como o amor, ética, solidariedade, obrigações perante as outras pessoas, contribuindo para a formação dos indivíduos que habitam na sociedade. O convívio com a base familiar, torna possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
Bem de Família
BEM DE FAMÍLIA SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 DESENVOLVIMENTO.................................................................................................5 1. REGIME DE BENS ...................................................................................................5 2. DO BEM DE FAMÍLIA.............................................................................................7 CONCLUSÃO................................................................................................................10 REFERÊNCIAS.............................................................................................................11 ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo explicar o instituto Bem de Família, apresentando sua classificação, suas características e a questão da impenhorabilidade e renúncia consoante a legislação brasileira e doutrinas, o qual está previsto na Lei 8.009/1990 e no Código Civil de 2002. Bem de família é o imóvel urbano ou rural, destinado pelo chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2016 -
Bem de Família no Direito
1. As exceções a regra da impenhorabilidade do bem de família, previstas no art. 3º da Lei 8.009/90, atingem o bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges? Ao contrário do bem de família legal[33], cuja instituição decorre ex lege[34], o ato de instituição do voluntário é de iniciativa e vontade privadas dos interessados, ou seja, ou de (i) terceiro (por doação em vida ou por testamento) ou da (ii) entidade familiar, representada por um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2019 -
BEM DE FAMÍLIA: A PENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DO FIADOR
[Digite aqui] FINOM - credenciais DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA BEM DE FAMÍLIA: A PENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DO FIADOR Paracatu – MG Junho – 2018 Maycon Martins Gonçalves Direito Civil – Direito de Família. Professora Mariana Nascimento Santana Lelis. DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA BEM DE FAMÍLIA: A PENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DO FIADOR Trabalho apresentado à Professora Mariana Santana da disciplina de Direito Civil – Direito de Família –, da turma DIR5N de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2018 -
Bem Estar Social
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL JOYCE MARIELE RAMOS LOBATO MACAPÁ-AP 2015.1 JOYCE MARIELE RAMOS LOBATO BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá – Estácio FAMAP, como requisito parcial para aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa. Orientador: Prof Edvan Silva MACAPÁ-AP 2015.1 1 TEMA A não consolidação de um estado de Bem-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) E OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA SUA CONCESSÃO, UM DEBATE SOCIAL
INTRODUÇÃO Este trabalho propõe-se a promover a discussão e a análise dos requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada ao idoso ou deficiente, instrumento o qual é assegurado pela Constituição Federal (BRASIL, 1988) e regulamentado pela Lei n° 8.742/93, observando lacunas e diferentes interpretações que surgem no processo de apreciação para a concessão do benefício à luz de teses doutrinárias e jurisprudências que dizem respeito aos requisitos necessários à concessão do benefício, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.182 Palavras / 17 PáginasData: 24/5/2015 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LUANE CORREA DE SOUZA NOVA IGUAÇU 2017/1 LUANE CORREA DE SOUZA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.411 Palavras / 30 PáginasData: 26/4/2017 -
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO DIEGO MARTINS CARVALHO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito de avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Direito, da Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo – FASC e da Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura – OAPEC. SANTA CRUZ DO RIO PARDO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO 5 4. JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2017 -
Benefício da Justiça Gratuita
Dos Benefícios da Justiça Gratuita. O requerente se encontra desempregado e sem condições financeiras de arcar com as custas e demais encargos financeiros processuais e honorários advocatícios necessárias a defesa de seus direitos e custear ajuizou em face deste embargante, perante esse r. Juízo, em razão da ação de execução - Processo digital nº 1007767-85.2015.8.26.0248. Aliás, vale frisar / declarar que o Patrono que esta subscreve, ao pedido do insuficiente, assumiu a defesa caritativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2018 -
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC A LUZ DA LEI ORGANIC
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO ELAINE SANTOS SILVA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC A LUZ DA LEI ORGANICADA ASSISTENCIA SOCIAL LOAS Imperatriz 2017 ELAINE SANTOS SILVA A PERCEPÇÃO DO IDOSO SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NO CRAS DAVINÓPOLIS/MA) Projeto apresentado à Faculdade de Educação Santa Terezinha ao Curso de Bacharel em Direito, como requisito legal para obtenção de nota na disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Pollyana Imperatriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.919 Palavras / 16 PáginasData: 16/10/2017 -
Beneficio INSS
DENÍLSON NAVARRO ADVOGADO INSS - ORGANOGRAMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Antes de partir para esfera judiciária para concessão do beneficio é necessário efetuar o processo na esfera administrativa – INSS. (RE 631249/MG – STF – Repercussão Geral). OBS: (Todo ato de concessão tem de passar pela esfera Administrativa Antes). PRINCIPIOS QUE REGEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 – ISONOMIA (Tem de ser igual para todos os segurados) Art.194, II,CF (especifico para seguridade social) 2 – LEGALIDADE (Administração publica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.022 Palavras / 57 PáginasData: 16/8/2016 -
Benefícios ambientais das fontes renováveis, um dos pilares do projeto de modernização do setor elétrico
Benefícios ambientais das fontes renováveis, um dos pilares do projeto de modernização do setor elétrico Consulta Pública 33 PLS da Modelo do Setor Elétrico PL 1917 e 414 na Câmara dos Deputados. A Lei 14120/21 determinou que até setembro de 2021 o Poder Executivo federal definirá diretrizes para a implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos benefícios ambientais, em consonância com mecanismos para a garantia da segurança do suprimento e da competitividade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.466 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2021 -
BENEFÍCIOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA OS COMERCIANTES DE TINTAS NO DISTRITO FEDERAL
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Pós Direito Tributário BENEFÍCIOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA OS COMERCIANTES DE TINTAS NO DISTRITO FEDERAL HUGO RODRIGO DA COSTA TAGUATINGA BRASILIA/DF 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO BENEFÍCIOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA OS COMERCIANTES DE TINTAS NO DISTRITO FEDERAL 1. 1 TEMA O presente estudo analisará a estrutura fiscal das lojas de tintas do Distrito Federal, objetivando apontar os benefícios fiscais possíveis da adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2017 -
Benefícios de prestação continuada da previdência social brasileira
QUADRO I.1 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Nome das espécies atualmente concedidas Amparo assistencial ao idoso (Lei no 8.742/93) Amparo assistencial ao portador de deficiência (Lei no 8.742/93) Aposentadoria especial (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por idade (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por invalidez previdenciária (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por tempo de contribuição (Lei no 8.213/91) Aposentadoria por tempo de serviço de professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Benefícios do Método da Leitura no Curso de Direito
Benefícios do método da leitura no curso de direito A leitura é um dos métodos mais eficazes no aprendizado, não é à toa que é cobrado desde a escola. No curso de direito, é de extrema importância que os estudantes desenvolvam o hábito de ler, e também, parar de enxergar isso como algo monótono. Ler estimula o bom funcionamento da memória, traz um amplo conhecimento sobre diversos assuntos, esclarece dúvidas acerca da escrita das palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
Beneficios do PJE
OS BENEFICIOS DA IMPLATAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA O ACESSO A JUSTIÇA. ARRUDA, Amabily Nathanielle Oliveira¹; VELOSO, Cynara Silde Mesquita². ¹Acadêmica do 3º período do curso de Direito das FIPMoc.; ² Doutora em Direito Processual pela PUC Minas, Docente das FIPMoc. Introdução: A lei 11.419/06 inaugura, oficialmente no Brasil o processo Judicial eletrônico (PJe), que consiste em um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da OAB para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
Benefícios do RGPS
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Fato gerador Incapacidade total para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência. Beneficiários Todos os segurados Carência * Regra geral: 12 contribuições * Exceção: Acidente de qualquer natureza ou doença listada na IN77/2015. RMI 100% do SB (podendo ser acrescido de 25% se o segurado necessitar de assistência permanente de outra pessoa, podendo ultrapassar o teto) DIB * Precedido de auxílio doença *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2016 -
Benefícios e alterações para o MEI previstas para 2018
BENEFICIOS E ALTERAÇÕES PARA O MEI EM 2018 RESUMO: O MEI Microempreendedor Individual, veio à tona no Brasil em 2006 com a lei 123/2006, com intuito de regularizar todos os trabalhadores informais, para que estes tivessem tratamento similar aos das empresas, possibilitando a emissão de nota fiscal, comercialização com redução de impostos, além dos benefícios previdenciários ao próprio empreendedor e sua família, pagando apenas a Das ( declaração de Arrecadação do simples nacional) referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2017 -
Benefícios e Malefícios da Redução da Maioridade Penal
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Benefícios e Malefícios da Redução da Maioridade Penal Discente: YURI VINÍCIUS CANTÍDIO DA SILVA Orientador: LILLIAN PONCHIO E SILVA MARCHI BARRETOS 2019 SUMÁRIO 1. Título do projeto de pesquisa...............................................................................n°pg 2. Justificativa, relevância e fundamentação teórico-empírica.............................n°pg 2.1 Justificativa e relevância do projeto de pesquisa.................................... n°pg 2.2 Justificativa e fundamentação teórico-empírica do tema........................n°pg 3. Problematização ....................................................................................................n°pg 4. Objetivos.................................................................................................................n°pg 4.1 Objetivo geral............................................................................................n°pg 4.2 Objetivos especiais....................................................................................n°pg 5. Desenvolvimento do trabalho (sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2019 -
Benefícios e Serviços da Assistência Social
Benefícios e Serviços da Assistência Social 1. Benefício assistencial de prestação continuada: * Lei nº 8.742/93 (LOAS); * Art. 203, V, CF/88: Idoso (65 anos ou mais) e portador de deficiência; * Valor do benefício é de um salário mínimo; * O recebimento do LOAS veda o recebimento de qualquer outro benefício, para o idoso, da seguridade social. Idoso: * O idoso também deve preencher o requisito de miserabilidade: art. 20, parágrafo 3º, da LOAS;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 18/1/2019 -
Benefícios Previdenciários
TIPOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -Informações para os tipos de benefícios previdenciários; - Contagem e simulação de cálculo do benefício; - Análise de documentos probatórios para requer a aposentadoria Especial; - Mudanças legislativas na base de cálculo; APOSENTADORIA POR IDADE (41): Quem tem direito? Somente o trabalhador que tenha atingido a idade de 65 anos se homem e 60 anos mulher, tem que comprovar no mínimo 15 anos de contribuição; Loas (assistência do governo) Quem tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
Bens - Direito Civil
CIVIL I Dos Bens Arts. 79 a 103 do Código Civil 1. Conceito: bem é tudo o que existe no universo e que é util ao homem; 1.1. Bem (gênero) X Coisa (espécie – bens que podem ser apreendidos pelo homem e que têm valor econômico) 1.2. Bens corpóreos e Bens incorpóreos: embora não exista essa classificação no Código Civil a doutrina adota. 2. Classificação do Código Civil: 2.1.Dos bens considerados em si mesmos: 2.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2018