Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.222 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 138.061 - 138.090
-
Intervença no domínio econômico
O presente trabalho tem por objetivo expor o tema: intervenção no domínio econômico e os princípios gerais da atividade econômica presentes no art.170 da C.F. Por meio da utilização de livros e artigos acadêmicos relacionados ao tema, a pesquisa irá mostrar de forma sucinta e explicativa, a importância do princípio da intervenção atrelado aos princípios constitucionais. Intervençao no dominio econômico. A finalidade do Estado é a obtenção do bem comum. É inegável que para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2015 -
Intervenção
graças à intervenção do poder público. Haveria, segundo os adeptos dessa doutrina, no tocante ao Direito, a mesma incompatibilidade que há com a Moral. Essa teoria, como se vê, idealizaola peossaoisdjiejfifb af, perdendo de vista o que efetivamente acontece na eu gosto muut eini pide cu ne legal ne gente?? centúria, o Direito se reduz a "norma + coação", no que era seguido, com entusiasmo, por Tobias graças à intervenção do pod graças à intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2016 -
Intervençao analise geral
Analises Geral Para o entendimento da área analisada levei em consideração a sociedade urbana e seu processo de constituição, a cidade do ponto de vista das suas relações sociais e histórica. “A paisagem urbano é a expressão da “ordem” e do “caos”, manifestação formal do processo de produção do espaço urbano, colocando-se no nível do aparente e do imediato“ (trecho do livro A CIDADE). Conforme a este citação muitas vezes nos levamos a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RIO DE JANEIRO, DESAFIO E PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL http://www.acides.pe.gov.br/images/%C3%8Dcones/ACIDES%20brilho.png http://png-4.vector.me/files/images/7/7/775533/policia_militar_de_pernambuco_thumb.png ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL – ACIDES CENTRO DE ENSIMO METROPOLITANO I – CEMET-I CURSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PRAÇAS – CFHP TRABALHO DE CONCLUSÃO DA DISCIPLINA MÍDIA E COMUNICAÇÃO TEMA: A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RIO DE JANEIRO, DESAFIO E PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL JABOATÃO DOS GUARARAPES 2018 ________________ TEMA: A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO RIO DE JANEIRO, DESAFIO E PERSPECTIVAS LOCAL E NACIONAL CLEITON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2018 -
Intervenção de terceiro
Plano de Aula: Intervenção de Terceiros DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Intervenção de Terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Intervenção de terceiro. Assistência simples, adesiva e litisconsorcial. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Recurso de Terceiro prejudicado. Embargos de Terceiro. Objetivos Conhecer as diversas modalidades de intervenção de terceiro, voluntárias e provocadas; Reconhecer a sua importância para atendimento dos princípios da economia processual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Intervenção De Terceiros
NTERVENÇÃO DE TERCEIROS A princípio, a sentença proferida num processo só deve atingir, favorecer ou prejudicar as partes (autor e réu). Todavia, há situações em que a decisão tomada num processo tem reflexo em outra relação jurídica de direito material, estendendo indiretamente os efeitos da sentença a terceira pessoa estranha à relação jurídica processual originaria. Portanto, é basilar perceber que a correta compreensão das intervenções de terceiro passa, necessariamente, pela constatação de que haverá sempre,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Intervenção de Terceiros
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Excelente definição de terceiro é aquela advinda da obra do professor Luiz Fux: de acordo com a lição do Professor-Ministro, terceiro é aquele que, estando fora do processo, pode intervir na relação pendente para fazer valer direito próprio ou alheio em razão de a decisão proferida poder, potencialmente, dispor com eficácia na sua esfera jurídica. à São espécies de intervenção de terceiros no direito processual brasileiro: a) A assistência; b) A oposição;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2015 -
Intervenção de Terceiros
Intervenção de Terceiros A Intervenção de Terceiros ,é um incidente do processo ,porque ela não cria um processo autônomo ,não é outro processo ela ocorre dentro de um processo em curso então a intervenção de terceiro é um incidente do processo pela qual um terceiro venha se torna parte. Toda Intervenção de Terceiro pode ser contestada pelo magistrado, o magistrado tem este poder de constatar de dizer se aceita ou não a intervenção. Fundamentos: Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Intervenção de Terceiros
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ELISTÂNIA HONÓRIO DA SILVA CPF: 70300480164 GABRIELLA MARTINS NORONHA CPF: 70382924126 IANCA ALVES DE ALENCAR CPF: 75045613120 NARA RÚBIA DE MIRANDA CPF: 92748511115 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Anápolis 2018 ELISTÂNIA HONÓRIO DA SILVA CPF: 70300480164 GABRIELLA MARTINS NORONHA CPF: 70382924126 IANCA ALVES DE ALENCAR CPF: 75045613120 NARA RÚBIA DE MIRANDA CPF: 92748511115 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Trabalho Acadêmico apresentado como requisito de complementação de nota do primeiro bimestre do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2018 -
Intervenção de Terceiros
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1. INTRODUÇÃO O estudo da intervenção de terceiros insere-se no cenário mais amplo do estudo dos sujeitos do processo, ou seja, todas aquelas pessoas que, de alguma forma, intervenham no processo. Dentre esses sujeitos, releva para o presente estudo o conceito de parte. Parte, na percuciente visão de Fredie Didier Júnior, é aquele que participa do processo com parcialidade, seja tomando a iniciativa da instauração do processo; sendo chamado a participar dele;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2018 -
Intervenção de Terceiros e Assistência
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: Intervenção de Terceiros e Assistência 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, antes de aprofundar no tema em lide, se faz necessário entender o conceito de ação na relação processual que, segundo os ensinamentos de Ada Pelegrini Grinover, seria o direito ao exercício da atividade jurisdicional, ou seja, provocar a jurisdição, o que pode ser feito por meio do processo. Nesse contexto, levando em consideração que há uma grande demanda de fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.627 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2016 -
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO2 2 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO3 2.1 ASSISTÊNCIA3 2.2 NOMEAÇÃO À AUTORIA4 2.3 OPOSIÇÃO5 2.4 DENUNCIAÇÃO DA LIDE6 2.5 CHAMAMENTO AO PROCESSO8 6 CONCLUSÃO9 REFERÊNCIAS11 5 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz simples exposição à cerca da intervenção de terceiro no processo do trabalho. Sabe-se que a intervenção é amplamente utilizada no direito processual civil, tendo regramento específico no Código de Processo Civil. Existem controvérsias quanto a adoção desse instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.078 Palavras / 13 PáginasData: 29/2/2016 -
Intervenção Direta E Indireta
INTERVENÇÃO DIRETA E INDIRETA O Estado pode intervir na economia diretamente ou em Direito Institucional Econômico, quando age como empresa pública, compreendendo as empresas públicas e as sociedades de economia mista e indiretamente ou em Direito Regulamentar Econômico, quando age através de normas que objetivam fiscalizar, incentivar ou planejar (Art. 174, CF). Sendo que em relação aos setores de direito, ora mencionados, diz-se, segundo Chenot, que o Direito Regulamentar versa sobre as formas regulamentares da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2015 -
INTERVENÇÃO DO ESTADO
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE O tema é resultante da evolução do perfil do Estado, já que o Estado moderno não se limita a manter a segurança externa e a paz entre os cidadãos, e sim, exerce um papel de grande conotação social, objetivando realizar o bem comum. Desta forma, o Estado saiu do papel que ocupava no século XIX, no qual o direito individual era praticamente intangível, situação que agravava as diferenças sociais, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2013 -
Intervenção Do Estado
O professor do Insper diz que o aumento do intervencionismo do governo na economia emula os mesmos princípios da ditadura e abre espaço para ainda mais corrupção Diretor de pesquisas do Insper, escola de economia e negócios em São Paulo, Sérgio Lazzarini é especialista nas interconexões – escancaradas e veladas – que existem entre as empresas e o Estado brasileiro. No livro Capitalismo de Laços, publicado em 2010, ele revelou a influência do setor público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014 -
Intervenção do Estado e Falência
UNIPROJEÇÃO - CAMPUS I DIREITO EMPRESARIAL 3 https://aluno.projecao.br/Content/img/logo_escola.png Nome: Priscila Fernandes dos Santos Tema: Intervenção do Estado e falência Falar de falência é demasiadamente complicado. A palavra em seu âmago traz uma carga sobretudo negativa, como se fosse uma derrota imposta, algo relacionado a uma condição definitiva. Falir, até na sua origem etimológica representa negatividade: faltar. No entanto, numa visão jurídica e econômica mais aprofundada, a previsão/regulamentação da falência é um mal necessário. Causa estranhamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2018 -
Intervencao Do Estado Na Economia
Ser ou não a favor da intervenção do Estado na economia não é uma questão de preferência, visto que a constituição vigente é nitidamente estatista no seu plano econômico, definindo o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica. Essa possibilidade objetiva de intervenção admite que o poder publico exerça, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor publico e indicativo para o setor privado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Intervenção do Estado na Economia
Intervenção do Estado na Economia Conceito A intervenção do Estado na economia, que é a mais delicada das intervenções, cuida da interferência do Estado na liberdade da economia de mercado e de empresa, mediante imposições administrativas para correção de distorções que atentem contra a soberania nacional, a livre concorrência, a liberdade de escolha do consumidor e a função social da propriedade. Os intrumentos de intervenção, por serem constitucionais, não admitem ampliação por via interpretativa, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2015 -
Intervenção do Estado na Economia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Técnicas de pesquisa em economia Bárbara Assis Ingrid Caroline P. Bizarria Paulo Sérgio Vinicius L. Araújo Introdução O presente trabalho apresenta conceitos de teorias econômicas que visam ou não a intervenção do Estado na economia. Analisando os pontos que permitiram, servindo como base para novas teorias que tentavam consertar, completar ou refutar os ideais de outra. Como a teoria absolutista deu inicio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Intervenção do Estado na Propriedade
INTRODUÇÃO “Necessidade de o Estado preocupar-se com o bem-estar da coletividade”. Nesse contexto, houve uma substituição do Estado Liberal pelo “Estado de bem-estar social”, voltado para a prestação de serviços fundamentais à coletividade. Para que o Estado possa proporcionar este bem-estar social, faz-se mister que intervenha na propriedade particular, como o fim de limitar alguns direitos individuais em prol da coletividade, enfim, do interesse público. Ou seja, o Estado, para alcançar o fim almejado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Intervenção do Estado na propriedade
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE: DESAPROPRIAÇÃO ASPECTOS GERAIS 1- Introdução O presente trabalho tem como objetivo de realizar uma análise doutrinária do instituto jurídico da desapropriação, que, diferentemente das outras modalidades de intervenção, retira do proprietário a propriedade. O direito de propriedade é assegurado pela Constituição Federal (artigo 5º, XXII), mas a propriedade também tem o objetivo de exercer sua função social, o Estado contemporâneo ostenta nítida preocupação com o bem comum da sociedade (bem-estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.504 Palavras / 43 PáginasData: 3/5/2016 -
Intervenção do Estado na Propriedade
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 1. DIREITO DE PROPRIEDADE O Estado só poderá intervir na propriedade em caráter excepcional, quando previsto em lei ou na CF. Direito de usar, gozar, dispor, usufruir e reaver. OBS.: Na intervenção do Estado o proprietário não perderá a propriedade, SALVO na desapropriação, onde há transferência da propriedade. 1. MOTIVOS PARA A INTERVENÇÃO * Supremacia de interesse público * Prática de ilegalidade: desapropriação; expropriação; confiscatória, plantação de psicotrópicos proibidos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Intervenção do Estado na Propriedade
INTERVENÇÕES DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA No caso concreto, a controvérsia trata de desapropriação indireta referente a imóvel supostamente localizado em bem da União (faixa de domínio de rodovia federal com destinação pública). A propriedade em questão corresponde a área de 98,86 m2 (noventa e oito vírgula oitenta e seis metros quadrados) localizada às margens da BR-101, no Município de Parnamirim/RN, dos quais 88,04 m2 (oitenta e oito vírgula zero quatro metros quadrados) foram declarados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2017 -
Intervenção do estado na propriedade
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE O direito de propriedade consiste em um direito individual que assegura a seu titular uma série de poderes de cunho privado, civilista, dentre os quais estão os poderes de usar, gozar, usufruir, dispor e reaver um bem, de modo absoluto, exclusivo e perpétuo, com fundamento no art. 5º, XXII e XXIII, da CF/88. O caráter absoluto da propriedade garante ao proprietário o direito de dispor da coisa como bem entender,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2018 -
Intervenção do Estado na Propriedade Particular Direito Administrativo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF Curso: Direito Matéria: Direito Administrativo II Professor: Profa. Dra. Cristina Aguiar Questionário ORIENTAÇÕES: a) Leia as questões com atenção, observando exatamente o que está sendo solicitado. b) Trabalho II de ponto extra – Valor atribuível: 0,1 QUESTÕES: 1) O que é intervenção do Estado na propriedade particular? É atuação do poder público na propriedade privada de modo que cumpra sua função social e o interesse público seja preservado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2020 -
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO BRUNA FARIAS; BRUNO HINTERHOLZ; CYNDEL PEREIRA; GABRIEL SOARES; ÍCARO NOGUEIRA; ÍTALO DORNELES; PRISCILA ROSA; VALTER RECONDO JUNIOR; WESLEY YURI GOELZER INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: parte I Pelotas 2016 BRUNA FARIAS; BRUNO HINTERHOLZ; CYNDEL PEREIRA; GABRIEL SOARES; ÍCARO NOGUEIRA; ÍTALO DORNELES; PRISCILA ROSA; VALTER RECONDO JUNIOR; WESLEY YURI GOELZER INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: parte I Seminário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.026 Palavras / 37 PáginasData: 2/5/2017 -
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós – Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha sobre o artigo: “Debatendo a expropriação do petróleo mexicano”. Trabalho apresentado como requisito para obtenção de parte da nota da disciplina Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico promovida pela Universidade Estácio de Sá. Recife 2018 O presente trabalho analisa a história do conflito político em decorrência da decisão do presidente mexicano Lázaro Cardenas, que em 1938, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2018 -
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA .
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Ana Luiza Ferreira Rios (140821-6) RESUMO Este artigo analisa a intervenção do Estado na propriedade privada. As formas de intervenção do Estado na propriedade individual sempre despertam muito interesse; a diferenciação do poder estatal deve ser embasada em princípios que os fazem legítimos. O tema proposto foi escolhido em função da relevância social, bem como da questão jurídica que cerca a utilidade pública do interesse da coletividade em detrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.780 Palavras / 12 PáginasData: 24/10/2017 -
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: TOMBAMENTO
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: TOMBAMENTO SUMÁRIO: Introdução. 2 Conceito; 3 Espécies de Tombamento; 4 Instituição do Tombamento; 5 Procedimento do Tombamento; 6 Dos Livros do Tombo; 7 Dos efeitos decorrentes do Tombamento; 8 Bens insuscetíveis de Tombamento. Conclusão. Referências. RESUMO: Tendo em vista promover o interesse coletivo, o Estado pode lançar mão de ferramentas de intervenção na propriedade privada, baseando-se no princípio da supremacia do interesse público. Para tanto, ele pode se utilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.180 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2018 -
Intervencao do estado na sociedade privada
A INTERVENCAO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Para se falar sobre intervenção do Estado na propriedade privada, temos que voltar as origens do Estado em si, de modo que possamos entender suas mudanças e, finalmente, compreender seu conceito em relação ao Estado que vivenciamos nos dias de hoje, bem como os conceitos de propriedade e função social da propriedade. Primeiramente, no século XIX, era dominante o chamado Estado Liberal, onde o mesmo praticava a não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.601 Palavras / 23 PáginasData: 20/6/2018