Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 180.181 - 180.210
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O Regime dos Agravos no Novo CPC
O Regime dos Agravos no Novo CPC 1. Introdução O atual código de 1973 tem quase 40 anos de vigência. Por mais que se pareça velho, não é o mais velho dos códigos. Entretanto, devido a ineficiência da prestação jurisdicional e as mudanças legislativas, dentre elas a mais importante ressalte-se é a Constituição Federal de 1988, a denominada Constituição Cidadã, entre em pauta nas discussões acadêmicas a necessidade do Novo Código que vem sendo elaborado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2016 -
O regime dos pagamentos efetuados pela fazenda publica
O regime dos pagamentos efetuados pela fazenda publica A execução contra a fazenda publica, (é um procedimento jurisdicional constitucionalmente diferenciado, pois os bens públicos eles não poderão ser alienados, sendo assim impenhoráveis, o que via de regra não ocorre nas demais execuções no procedimento comum, em que pode ser penhorado ou expropriado bens do devedor, buscando a satisfação do credor. Importa, ter presente o que o art. 100 da CF reserva para aquela finalidade, notadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
O Regime especial de entreposto aduaneiro na importação
O regime especial de entreposto aduaneiro na importação: A É o que permite a liberação de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado de uso público, com isenção do pagamento do Imposto de Importação (I.I.). B É o que permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado de uso privado, com suspensão do pagamento do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). C É o que permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em qualquer recinto alfandegado, com isenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2018 -
O Regime Fiscal e o Teto de Gastos
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Dailton da Silva Caldas Vinicius Cesar Esteves O REGIME FISCAL E O TETO DE GASTOS NO EXERCICIO DE 2023 São Paulo 2023 ________________ Dailton da Silva Caldas Vinicius Cesar Esteves O REGIME FISCAL E O TETO DE GASTOS NO EXERCICIO DE 2023 Trabalho de pesquisa para obtenção de notas apresentada a disciplina de Direito Financeiro. ORIENTADOR: Professor Diógenes Madeu São Paulo 2023 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 Regime Fiscal 4 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2023 -
O Regime Jurídico
a) 1)Recurso de Revista. 2) No caso em tela a fundamentação legal está baseada no artigo 896 “c” CLT, pois houve uma violação literal ao dispositivo legal. 3)PRESSUPOSTOS RECURSAIS O RR deve preencher todos os requisitos intrínsecos e extrínsecos devendo o recorrente requerer que o recurso seja conhecido e apreciado DO PREQUESTIONAMENTO O presente RR preenche o pressuposto recursal especifico de prequestionamento devendo ser CONHECIDO, e ter seu regular processamento, sendo o objeto deste recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2016 -
O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo 26/07 Direito administrativo 1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO Conjunto harmônico de princípios que definem como deve ser a atuação da administração pública na sua busca pelo interesse público. PRINCÍPIOS: * SUMPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: Conflito de interesses: público x privado > prevalece o público, da coletividade * INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO: - Indisponível e irrenunciável Súmula 599, STJ [a] * Art. 37, caput - CF: LIMPE LEGALIDADE: Adm. pública só pode fazer o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.454 Palavras / 18 PáginasData: 14/9/2021 -
O Regime jurídico administrativo à luz da Constituição Federal
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ image * CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS * CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO O regime jurídico administrativo à luz da Constituição Federal A Administração Pública representa o conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício da função administrativa, independentemente se pertencente ao Poder Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário, ou a qualquer outro organismo estatal. A administração pública designa a atividade consistente na defesa concreta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
O Regime Maiores Acompanhados
Nos termos do artigo nº138 do CC, o maior impossibilitado, por razoes de saúde, deficiência ou comportamento, de exercer pessoal e conscientemente os seus direitos e cumprir os seus deveres beneficia das medidas de acompanhamento previstas no nosso Código Civil. Medidas essas que visam assegurar o bem-estar e a recuperação do maior, garantindo o exercício dos seus direitos e o cumprimento dos respetivos deveres (artº140, nº1). O acompanhamento é requerido pelo próprio maior ou pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
O regime matrimonial de bens no código civil
NTRODUÇÃO Com o casamento surge o regime matrimonial de bens entre os cônjuges, de modo que o patrimônio passa-se a reger, em termos legais e jurisprudenciais, pelo que dispõe o Direito de Família. O Código Civil de 2002 determinou a incomunicabilidade dos proventos provenientes do trabalho de cada cônjuge, de modo que estaria fora da meação tanto os bens adquiridos com estes rendimentos, como os valores ainda não patrimonializados em bens corpóreos. Porém, a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
O Regime militar
Segunda Parte – Peri Capítulo I : O Carmelita Em partida da segunda parte desse livro analisamos dois fatos importantes, sendo o primeiro: O Rio de Janeiro e Espírito Santo local onde havia raras expedições e também encontrava-se colonos e índios catequizados; entre esses locais estava havendo grandes relâmpagos e uma vasta tempestades. Frei Ângelo Di Luca era o responsável pelas catequizações, mas a mandato de Carmo, estava acompanhado de Fernão homem de pouca fé;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2016 -
O regime militar no Brasil
Regime militar no Brasil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. As edições a esta página precisam de ser revistas.mostrar/esconder detalhes República Federativa do Brasil Brasil ← Flag of Brazil (1889-1960).svg 1964 – 1985 Flag of Brazil.svg → Flag Brasão Bandeira do Brasil Brasão de armas do Brasil Lema nacional Ordem e Progresso Hino nacional Hino Nacional Brasileiro MENU0:00 Localização de Brasil Extensão territorial do Brasil Continente América Região América do Sul Capital Brasília Língua oficial Português
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
O Regime Militar, As Reformas De Estado
Vídeo Aula - O Regime Militar, as Reformas de Estado" - Prof. Jaime Graciano Trintin Em 1964 o cenário político do país era o seguinte, devido ao desconserto financeiro do setor público, causado durante o governo de JK, o país entrou numa profunda crise econômica que se estendeu durante os governos de Jânio e João Goulart, sendo a crise um “motivo” para o golpe militar de 1964, liderado pelos militares . Em abril de 1964
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL TIJUCAS 2015 A DEMOCRACIA FORMAL É chamado de democracia formal, o sistema político em que as regras constitucionais são planejadas separação do poder judicial legislativo, executivo e, reservando a soberania popular, escolhendo o primeiro e secreto livre, igual, universal, direto. Em um sentido pejorativo sejam assimilados aos Estados onde as normas constitucionais refletir este sistema legal, mas na prática é violado. O regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
O Regime Presidencialista Diferencia-se Do Regime Parlamentarista Porque No Presidencialismo O Presidente Da República é
NOTA INTRODUTÓRIA No âmbito da disciplina Anatomia e Fisiologia Humana inserida no 1º semestre do 1º ano do curso de Licenciatura em Enfermagem, foi solicitado pela Enfermeira Sofia Roque, docente desta mesma disciplina na Escola Superior de Saúde de Portalegre, a realização do presente documento. No sentido de concretizar este trabalho foi realiazada uma pesquisa orientada pelos seguintes objectivos: . Identificar e descrever as estrutura básica dos tecido nervoso. . Localizar o tecido nervoso. .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2014 -
O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Fazem parte desse regime os servidores públicos, em cargos efetivos, da União, dos Estados e dos Municípios que preferiram organizar o seu pessoal segundo um estatuto próprio, motivo pelo qual estes servidores são estatutários, isto é, obedecem a normas especiais, diferentes daquelas aplicadas aos trabalhadores com iniciativa privada, conforme disciplina o artigo 40 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2015 -
O Regimento Escolar
Introdução: O Regimento escolar representa a forma de ser e viver da Escola Estadual Dona Arabela de Almeida Costa, dentro das normas legais vigentes. Devendo harmonizar-se com a política educacional do país, expressando a filosofia norteadora da ação da unidade escolar, constituindo-se de documentos que visa a legalidade aos atos escolares. A Escola Estadual Dona Arabela Almeida Costa de Ensino Fundamental e Ensino Médio, pertence a rede estadual de ensino, essa localizada, a rua São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2018 -
O Regimento Interno
(Fl / , do Regimento Interno do Conjunto Habitacional Aspirante Mega, aprovado em 16 Fev 17) REGIMENTO INTERNO DO CONJUNTO HABITACIONAL ASPIRANTE MEGA APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017. CAPÍTULO I – DO OBJETO Art. 1º Este Regimento destina-se a estabelecer horários, usos das coisas comuns, fiscalização dos empregados domésticos, dos prestadores de serviço de empresas contratadas pela associação, uso privado do morador, das penalidades e disposições gerais, em complemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.050 Palavras / 21 PáginasData: 28/8/2017 -
O REGIMENTO INTERNO ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS SULMOTOS
REGIMENTO INTERNO ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS SULMOTOS CNPJ 40.136.762/0001-34 SUMÁRIO TÍTULO I 3 CAPÍTULO I - OBJETIVOS DA ASSOCIAÇÃO 3 CAPÍTULO II - ASSOCIAÇÃO E PROCEDIMENTOS 3 CAPÍTULO III - DIREITOS DO ASSOCIADO 4 CAPÍTULO IV - OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO 4 CAPÍTULO V - CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS ASSOCIADOS 4 CAPÍTULO VI - DESLIGAMENTO E EXCLUSÃO DO ASSOCIADO 6 TÍTULO II 6 CAPÍTULO I - BENEFÍCIOS 6 CAPÍTULO II - BENEFÍCIOS PESSOAIS 6 CAPÍTULO III - BENEFÍCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.778 Palavras / 36 PáginasData: 14/7/2022 -
O REGIMENTO INTERNO CONDOMINIO RESIDENCIAL ASSUMPÇÃO
REGIMENTO INTERNO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASSUMPÇÃO CLÁUSULA 1º- O REGIMETO INTERNO É PARTE INTEGRA DO COMDOMÍNIO , DEVENDO POR ISTO SER RIGOROSSAMENTE OBSERVADO PELOS LOCATÁRIOS , USUARIOS E OCUPANTES DAS RESPECTIVAS PARTES AUTÔNOMAS , BEM COMO PELAS PESSOAS QUE COM OS MESMOS RESIDEM, SEUS FAMILIARES E EMPREGADOS ; CLÁUSULA 2º- É O SEGUINTE O REGIMETO INTERNO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ASSUMPÇÃO; 01) OS KIT NETS SÃO RESIDENCIAIS E , PORTANTO , DESTINAM-SE UNICAMENTE À RESIDÊNCIA, FICANDO TERMINANTEMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2022 -
O Regional
Servicio de Catering A funcionar en el mercado de restauración desde hace 31 años, “O Regional” ofrece a sus clientes un servicio único de catering. Con sede en la región de Torres Vedras (Estremadura), desde 1982 se ha dedicado, en paralelo con el restaurante, a la celebración de banquetes (bodas, bautizos…). En nuestros días, su oferta se extiende a la celebración de otro tipo de eventos, como fiestas de cumpleaños, fiestas de empresas, cocktail, coffee
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2012 -
O Regionalismo Crítico
Neste capitulo Frampton discute os reflexos da universalização sobre as culturas do passado. Ele enfatiza que essa cultura se trata de consumo e interesses comerciais. O que pode ser observado em construções repetitivas como uma massa de edifícios amórficos, com um único objetivo do baixo custo. O que entra em questão a necessidade de esquecer a cultura do passado. A partir deste questionamento Frampton começa a explicar, em seu entendimento, como seria uma arquitetura crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
O Regionalismo Na Arquitetura
REGIONALISMO NA ARQUITETURA O presente trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica, de modo que serão analisados estudos que abordem a temática: Regionalismo na arquitetura. A realização do estudo em questão tem como principal objetivo promover uma análise perante os principais tópicos em torno do Regionalismo, movimento de tamanha importância na Arquitetura e na sociedade em geral, bem como suas influências na arquitetura mundial e, na arquitetura moderna da região mato-grossense. Tendo em vista a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2023 -
O Registro Civil De Pessoas Naturais E Jurídicas
sUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 DIREITO CIVIL - NEGÓCIO JURÍDICO 5 2.2 REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS 6 2.3 DIREITO CIVIL - FAMÍLIA 7 2.4 DIREITO DO ESTADO 8 2.5 DIREITO CIVIL - SUCESSÕES 9 3. CONCLUSÃO 9 4. REFERÊNCIAS 10 ________________ 1. INTRODUÇÃO A regulação do direito civil ocorreu de forma lenta e mutável, pois as relações sociais, econômicas e culturais se transformaram eventualmente e ainda continuam mudando, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2023 -
O Registro de Contratos
REGISTRO DE CONTRATOS A Guia "REGISTRO DE CONTATROS" é onde se faz os registros de novos contratos. Para um novo lançamento, clique no botão “REGISTRAR”, clique em “NOVO CADASTRO”, selecione o produto desejado, os produtos que aparecem nesta listagem, são os anteriormente cadastrados, caso tenha algum produto que queira utilizar e ele não está na lista, volte na guia cadastro para cadastra-lo. Continuando o lançamento selecione agora um cliente, assim como em produtos só apareceram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2019 -
O REGISTRO DE EMPRESAS
REGISTRO DE EMPRESAS ALUNO (A): Luiz Henrique de Oliveira Gois nº 00204581 Fernando Henrique Peixer nº 00207722 TURMA: 3º ANO PROFESSOR (A): EVERTON SILVA Toledo, Paraná 2021 1. INTRODUÇÃO O registro de empresas transmite segurança e estabilidade por sua grande relevância quanto as relações empresariais. Percebe-se após dez anos de vigência que a Lei 8934/94, se faz complexa quanto as relações empresariais, a abrangência, aplicabilidade e a eficácia social dessa norma reguladora do registro empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2021 -
O Registro de Frequência Supervisão Acadêmica
Curso de Bacharelado em Serviço Social – EAD ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO SERVIÇO SOCIAL Registro de Frequência Supervisão Acadêmica - Folha 01 Definição: É obrigatório o registro de todas as atividades curriculares (teóricas e práticas) propostas nos planos de ensino. Para obter a aprovação nos componentes curriculares do Estágio Supervisionado Obrigatório, o estudante deve atingir a média e a frequência mínima legal. O estudante que não registrar todas as atividades pedagógicas do STUDEO, será reprovado independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.478 Palavras / 22 PáginasData: 28/3/2024 -
O REGISTRO DE IMOVEIS NO BRASIL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÕ LEANDRO SILVA DE SOUZA O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL Tijucas 2009 ________________ O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenÁ„o do tÌtulo de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do ItajaÌ, Centro de CiÍncias Sociais e JurÌdicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas. Tijucas 2009 ________________ O REGISTRO DE IM”VEIS NO BRASIL Esta Monografia foi julgada adequada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.136 Palavras / 129 PáginasData: 3/7/2018 -
O REGISTRO DE MARCA: A VISÃO DO EMPRESÁRIO DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SEU ATIVO INTANGÍVEL
logo UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO WELLINGTON FREITAS CAVALCANTE REGISTRO DE MARCA: A VISÃO DO EMPRESÁRIO DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SEU ATIVO INTANGÍVEL RONDONÓPOLIS – MT 2022 WELLINGTON FREITAS CAVALCANTE REGISTRO DE MARCA: A VISÃO DO EMPRESÁRIO DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SEU ATIVO INTANGÍVEL Projeto apresentado como parte dos requisitos para obtenção de nota para a disciplina Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2022 -
O Registro De Não Conformidade
REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADE CÓDIGO: FOR QUA 002 REVISÃO: 00 PÁGINA: / SISTEMA ORIGEM DO REGISTRO Nº.: NN/AA ( ) QUALIDADE ( ) SMS ☐ Auditoria Interna ☐ Auditoria Externa ☐ Análise Crítica ☐ Análise de Dados ☐ Medição de Sistema ☐ Outros:____________ * número gerado pelo Escritório da Qualidade EMITENTE DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE EMITENTE DA RNC: / / RESPONSÁVEL DISPOSIÇÃO/ AÇÃO IMEDIATA DATA: / / ANÁLISE DA CAUSA Agrupe as possíveis causas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2023 -
O Registro de Patentes
Registro de patentes Você com certeza já deve ter escutado a palavra “patente” em algum lugar. Seja na sua empresa, no seu trabalho, assistindo um jornal, um filme ou, até mesmo, em uma conversa de mesa de bar. Pois então, o registro de patentes é ato constitutivo de direito, ou em outras palavras, podem reconhecer um direito ou criar uma obrigação. O Brasil, mediante seu órgão governamental intitulado de Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2023