Humanas
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256.094 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 227.971 - 228.000
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Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DELTA - ALFA Autos n° 123456789123456789 Jaime, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade 123.456.7-SSP/DELTA, com endereço na Rua Abobrinha 123, Bairro Das Moças Bonitas – Delta/Alfa – CEP 87050-390 vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX- XX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do XXXXXX, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, o que faz nos seguintes termos: I – DO MÉRITO. DA INCIDÊNCIA DO PRÍNCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. O acusado foi denunciado como incurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2015 -
Resposta à acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da comarca de Pindorama. Dedo leve, já qualificado nos autos do processo ____, que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir apresentadas. I. DOS FATOS O MP ofereceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Resposta a acusação
I – DOS FATOS O Ministério Público denunciou o acusado pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal. Conforme narra a denúncia, o acusado, no dia 10.09.2009, por volta de 03:00 horas, manteve conjunção carnal com a vítima Dora Clara de Freitas, que à época dos fatos tinha 13 anos de idade. A denúncia fora recebida, conforme despacho de fl. 24. Citado, o acusado apresentou resposta à acusação, momento em que negou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Resposta a acusação
Faculdades Integradas IESGO Curso de Direito A Construção do conhecimento Núcleo de Prática Jurídica ________________ EXCELENTISSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORMNOSA/GO PROCESSO Nº: 999999999 ELONARDO MADEL, já qualificado nos autos do processo criminal em epigrafre, que lhe move a Justiça Pública, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelencia, via Núcleo de Prática Juridica da Faculdade IESGO desta cidade, apresentar, dentro do prazo legal, com fulcro no artigo 396-A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC MARISA FERREIRA BRAVO, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob n° 001.659.698-96, RG sob n° 7.007-7 e endereço eletrônico marisaferreira@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Joaquim Lopes, n° 100, Bairro Luz, Florinópolis/SC, CEP 88802-020, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador devidamente constituído (Doc. 01), apresentar dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base legal no Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2016 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PR Marquinhos de Jesus, brasileiro, casado, mecânico, RG nº 123.456.789-8, CPF nº 789.456.123-7, residente e domiciliado na Rua XV de Novembro, nº 852, apartamento 05, Centro, CEP ..., Curitiba, Paraná, vem por intermédio de seu advogado ao final assinado, Mário Maria da Silva, inscrito na OAB 0001, com escritório profissional situado à rua XV de Novembro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio do Advogado, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do CPP, apresentar, RESPOSTA À ACUSAÇÃO Diante dos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: SÍNTESE DA DENÚNCIA Alega o Ministério Público que, no dia xxxxxxxxxxx, por volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Proc.: 0101090-60.2016.8.20.0001 Autor: Ministério Público Réu: JOSÉ FRANCISCO LEANDRESSON SILVA DE ALMEIDA José Francisco Leandresson Silva de Almeida, devidamente qualificado nos autos do processo acima epigrafado, que tramita perante este r. Juízo vem, respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu advogado devidamente constituído, in fine assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS Ação Penal n° 200.315.0021 Mauro Pedreira, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados (doc. 01), para, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oferecer tempestivamente, resposta à acusação pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados. SÍNTESE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2016 -
Resposta a Acusação
Direito Administrativo ETAPA 1 Passo 1 É aceitável, sob o prisma jurídicos que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? Sim conforme a autora Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2001, p. 256): São cláusulas exorbitantes aquelas que não seriam comuns ou que seriam ilícitas em contrato celebrado entre particulares, por conferirem prerrogativas a uma das partes (a Administração) em relação à outra; elas colocam a administração em posição de supremacia contratado.Pois o Estado tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2016 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. Código: 368823 ALLAN BARCELOS FERREIRA, já qualificado e individualizado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados que esta ao final subscrevem, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, explicitar e in fine requerer: In casu, cuida-se de inquérito policial capitulando o crime de roubo c/c estupro contra a pessoa do requerente, ocorre que a verdadeira pessoa que praticou bárbaro crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMA DOUTORA JUIZA DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO Nº: LAERTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados bastante constituídos, atendendo a decisão interlocutória de fls. 131/v, vem respeitosamente perante V. EX., apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base no art. 406, §3 do Código de Processo Penal, nos termos seguintes. 1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS Ao fazer vista dos autos do inquérito policial, o Ilustríssimo órgão do Ministério Público, propôs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ – ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. 0009068-61.2016.8.26.0309 JONAS SANTOS EVANGELISTA já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epigrafe, movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu advogado subscritor vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em cumprimento a determinação judicial, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2016 -
Resposta a Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª vara Criminal de Cuiabá Estado de Mato Grosso Josafá da Silva, já qualificado nos autos da ação penal n°... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP), pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO nº xxxxxxxxxx AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ACUSADO: xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos de processo crime em epígrafe, por intermédio de seus advogados, com endereço profissional constante no rodapé desta, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP, com nova redação dada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.838 Palavras / 20 PáginasData: 23/8/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES. Processo nº 012.2343.3328.2016 JAQUES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, interposto pelo Ministério Público vêm a presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído conforme procuração em anexo, APRESENTAR dentro do prazo legal RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base no artigo 396-A do CPP, Pelas razões de fatos e de direito a seguir exposto: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2016 -
Resposta a acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... LÚCIO DE (...), já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu Advogado ao final subscrito, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo decadencial, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/06 apresentar: DEFESA PRELIMINAR Com fundamento no artigo 396–A, que foi acrescentado pela nova redação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2016 -
Resposta à Acusação
Marcus Vinícius Pereira de Barros Armada Advogado OAB/SP 331.495 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPÃO BONITO – SP Processo nº 3001576-45.2013.8.26.0123 EUGÊNIO VALDICO DOS SANTOS, brasileiro, advogado, inscrito no RG sob o nº. 24.273.630-0 e no CPF/MF sob o nº 135.345.608-09, residente e domiciliado na Praça do Bom Jesus, nº 64, Centro, Ribeirão Grande/SP, por seu procurador que a esta subscreve (mandato anexo; doc. anexo), domiciliado profissionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2016 -
Resposta a Acusação
GABARITO - PROVA DE EIXO – REGULAR CURSO: Disciplina: Direito Processual Penal Duração: 1h30 – 90 minutos Turma: Número de questões: 30 Data: Nota: Nome:________________________________________________________RA:_____________ INSTRUÇÕES GERAIS 1. A prova de eixo de Direito Processual Penal é composta por 30 testes. 1. A nota da prova será calculada desta forma: Nota = (Nº de acertos/(nº de questões)*10. 1. O aluno deverá responder a caneta os testes na FOLHA DE RESPOSTA que se encontra no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2016 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
RESPOSTA À ACUSAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 396 E 396 – A CPP Autos nº. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “...” VARA CRIMINAL DE “...” JOÃO PAULO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos artigos. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: Acusação: art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2016 -
Resposta a acusação
MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ Autos nº 0019999-88.2014.8.16.0013 LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO, brasileiro, solteiro, RG n.º 10.604.042-7/PR, morador de rua, natural de Ibaiti/PR, vem, por meio de suas advogadas abaixo assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396 e 396 – A, do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2016 -
Resposta a Acusação
Aluna: Daniela Santos Vieira 7º Período - Noturno DIREITOS REAIS O artigo 1225 do código civil de 2002, no título II, trata dos direitos reais que são: I – propriedade; II – a superfície; III – as servidões; IV – o usufruto; V – o uso; VI – a habitação; VII – o direito do promitente comprador do imóvel; VIII – o penhor; IX – a hipoteca; X – a anticrese; XI – a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2016 -
Resposta a acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – ESTADO DE MATO GROSSO Processo: / Código: Igor da Costa Lemes da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador judicial que ao final assina, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme o artigo 396 e 396-A, ambos do Código Penal, sobre os fatos e direito a seguir expostos: I - DA SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA Processo nº 0011131-72.2013.8.08.0048 MARCOS VINICIUS BARBOSA ROSA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada (procuração em anexo), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A do Código de Processo Penal: RESPOSTA À ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO Pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________/____ AUTOS Nº_________ Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado (endereço completo), por meio de sua advogada, OAB/UF (procuração anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 396 e 396- A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passo a expor: I. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2017 -
Resposta a Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP. Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos do processo n.º..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta da inicial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos do processo n.º..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Consta da inicial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n.º ..., que lhe move a Justiça Pública, por advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. 01. DOS FATOS Narra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2017