Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.441 - 73.470
-
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ESTADO DE_______ Processo n. ________ “Não se nega a acentuada nocividade da conduta do traficante de entorpecentes. Nocividade aferível pelos malefícios provocados no que concerne à saúde pública, exposta a sociedade a danos concretos e a riscos iminentes. Não obstante, a regra consagrada no ordenamento jurídico brasileiro é a liberdade; a prisão, a exceção”. Min. Eros Grau, no HC 97.346 – SP. Fulano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2014 -
Defesa Prévia
No dia 05 de janeiro de 2010, José encontrava-se no bar “Morte Certa” em companhia de seus amigos Carlos e Chico. Em dado momento, aproximadamente às 23h, a Polícia Militar, após receber uma denúncia anônima de que havia 03 (três) traficantes naquele local, dirigiu-se até o bar e revistou todos os presentes. Com José e Chico, nada foi encontrado. Carlos, no entanto, trazia em seu bolso 10 (dez) invólucros contendo cocaína. Por essa razão, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. AUTOS: AUTOR: ACUSADO: XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, atualmente recolhido na Delegacia Central da Policia Civil de São José dos Pinhais, Paraná, ora representado, pelo seu defensor, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR o que faz com fulcro no artigo 396
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DA COMARCA DE BOA VISTA – RORAIMA. Formato antigo: 001014014847-8 Formato Novo: 0014847-73.2014.8.23.0010 JOSÉ ELCICLEI CALIXTA DE OLIVEIRA, qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2014 -
Defesa Prévia - Poluição Sonora
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CRUZ ALTA - RS Defesa Prévia NAIT XXXXXX Eu, XXXXXX, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, considerando que veículo da empresa (placas KHN) restou envolvido em autuação pelo fato de ter sido utilizado, no mesmo, equipamento com som em volume ou freqüência não autorizada pelo CONTRAN, interpor defesa prévia contra referida “infração de trânsito” (NAIT XXXX), diante do seguinte. 1. DOS FATOS Pelo que se depreende dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 24/1/2014 -
Defesa Prévia A Acusação
EXMO. DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA – MINAS GERAIS. Autos do processo n°. 0152069-85.2012 RICARDO DE SOUZA ROCHA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela suposta prática de ter cometido a conduta delituosa descrita no artigo 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, por seu procurador infra- assinado, com escritório profissional á Rua Venâncio Augusto Gomes, n°. 50, Prédio do Areão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2013 -
Defesa Prévia Antonio Lopes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS. Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx ANTÔNIO LOPES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e no prazo legal, apresentar: DEFESA PRÉVIA Com fundamento nos artigos 396 e 396-A, consoante os fatos e fundamentos que passa a expor. 1 - DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Defesa Prévia Art.165
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTUAÇÃO Nº XXXXXX MANUELA SANCHES (nome fantasia), Brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de RG nº XXXXXXXXXX-X e inscrita no CPF nºXXXXXXX, Carteira Nacional de Habilitação nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, nº XX, XXXXXX, São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado, nos termos do artigo 285, do Código de Trânsito Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2014 -
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Ilmº Sr. Superintendente Municipal deTrânsito Nome: FERNANDO LUIZ PRAZERES DE OLIVEIRA Profissão: ODONTOLOGO Identidade: Órgão Emissor: SSP UF: BA CNH UF:BA Endereço LOTEAMENTO LIVIA ASSIS SANTA RITA Nº 71 Bairro: SANTA RITA Municipio: SANTO ANTONIO DE JESUS CEP: 44570-000 Tel: Condutor X Proprietário do Veículo Placa:NZZ3325 Marca / Modelo: I/LR FREELANDER2 SD4 S Espécie: Misto Cat: Particular Município: SANTO ANTONIO DE JESUS UF: BAHIA Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 25/7/2014 -
Defesa Prévia E Habilitação Como Assistente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ____. Processo no NOME COMPLETO, qualificado a fls. ____, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado de ____, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução. Nesta oportunidade, junta os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Defesa Previa Generica de Ato Infracional
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA GABINETE DA DIRETORIA DO INTERIOR Logo Defensoria Pública EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO, TJE-PA Nº Processo 0014247-42.2015.8.14.0083 ASSUNTO: ATO INFRACIONAL, ART. 155, INC. IV CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTADO: EDICLEUMA DE SOUZA SANTOS EDICLEUMA DE SOUZA SANTOS, já identificado no processo em epigrafe, através DA DIRETÓRIA DO INTERIOR, por este DEFENSOR PÚBLICO[1], no uso de suas atribuições legais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Defesa Prévia Suspensão Direito De Dirigir-art. 165 Do CTB
AO JARI- DETRAN-RS DEFESA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/0043628-8 SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR INFRAÇÃO – ART. 165 Em 06 de Fevereiro de 2012, FULANO DE TAL .........QUALIFICAÇÃO, tomou conhecimento, de conformidade com a Notificação de Instauração emitida pelo DETRAN, expedida em 30/01/2012, onde se registra como condutor do veículo placa IMT 8774, uma infração de trânsito com a pretensão de imposição de penalidade pela Secretaria da Justiça e da Segurança-Departamento Estadual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2013 -
DEFESA PRÉVIA TRÁFICO DE DROGAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SC ESTÉLIO NATÁRIO, brasileiro, casado, auxiliar de motorista, residente e domiciliado na Rua XXXX, portador do RG nº (...) e inscrito sob o CPF nº(..) vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa. através de sua procuradora abaixo assinada, inscrita na OAB sob o nº 0000, com endereço profissional à Rua XV de Novembro, 808, sala 02, Centro, Rio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
DEFESA PREVIA TRIBUTARIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA CATARINA. JOÃO CARLOS, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº.... residente e domiciliado a Rua, Bairro, cidade, de Santa Catarina, vem mui respeitosamente, com base no artigo 5º, inciso XXXIV da Constituição Federal e demais disposições legais pertinentes, à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRÉVIA em face de notificação de recolhimento do imposto a titulo do ITCMD, n.º 001/2013, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
DEFESA PRIOR por razões factuais e legais
DEFESA PRÉVIA pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos : 1-) DOS FATOS Consta dos autos para apuração de prática de ato infracional que em 17/06/2010, às 10:30 hrs na Rua Fenícia nº 1610 – Parque novo Oratório, nesta comarca, o adolescente XXXX em concurso de agente com outro menor XXXXX, e do maior XXXXXX, subtraíram mediante a violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo, o veículo marca Fiat/Palio ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
Defesa Processual
DEFESA (Contestação) art. 847CLT geralmente é apresentada em peça escrita e segundo as regras dos artigos 300 a 303 do CPC. Alegar, na contestação, toda a matéria de defesa (princípio da eventualidade), expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do reclamante e especificando as provas que pretende produzir. Defesa Processual Reclamado tenta impedir, definitiva ou temporariamente, apreciação do mérito da reclamação trabalhista. A defesa processual é apresentada sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Defesa Rafinha X Wanessa
Defesa de Wanessa Camargo Wanessa só quer fazer o seu papel de mãe, defendendo seu filho de tal confusão que o humorista Rafinha Bastos veio a cometer com sua piada, dizendo: “eu comeria ela e o bebê.” Mesmo sabendo da ofensa, o humorista ainda declarou que não poderia desculpar-se, pois segundo ele, estaria sendo falso. Ele agrediu verbalmente, ironizou e polemizou com o filho de Wanessa, e segundo nossa Constituição do Código Penal, artigo 140,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
Defesa Reintegração
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 6.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia FULANO DE TAL, brasileiro, casado, administrador de empresa, nascido em XXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXX, portador do documento de identidade civil de n.º XXXX, SSP-BA., e CPF de n.º XXXXXXXXXXX e CICRANA DE TAL, brasileira, casada, encarregada de produção, nascida em XXXXX, filha de XXXXXX, portadora do documento de identidade civil de n.º XXXXX, SSP-BA., e CPF de n.º XXXXX, residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 18/12/2014 -
Defesa territorial
NOME: “SEMINÁRIO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA” RELATÓRIO N.º ____/______/______ Referência:______ 1. INTRODUÇÃO: 1. Data: 09 Nov 2015 2. Período da Operação: das 08h00min as 13h00min 3. Local: Teatro Zulmira Canavarros 4. Participantes: Policias militares, policiais civis, membros do MP, bombeiros militares, magistrados, representantes das mais diversas associaçoes e sociedade civil organizada. 5. Meios empregados: palestra apresentada por meio Datashow, microfones, tablet e impressora conctados a um sistema interligado da segurança pública do Estado de Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Defesa Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA S/C. AUTO POSTO PENHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.170.216/0001-47, estabelecida a Rodovia BR 101, Km 266, Penha, Paulo Lopes, S/C, nos autos da Ação Trabalhista Nº 545-63.2012.5.12.01043 promovida por GILMAR RAMOS MANOEL, através de sua procuradora, instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: SÍNTESE DA INICIAL O Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
DEFESA TRABALHISTA PERDA DO DIREITO DE FERIAS
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 64.ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo n.º 0011277-75.2014.5.01.0064 LOTERIA CASCADURA SR.ª DE FÁTIMA LTDA. ME, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA que lhe move RAYSSA MARQUES DE SOUZA COELHO, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ofertar CONTESTAÇÃO nos termos que passa a expor: A autora foi admitida na data de 01/04/2013, para exercer a função de recebedora de aposta, mediante a remuneração mensal de R$ 792,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2014 -
DEFESA TRÂNSITO
ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL xxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, carpinteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, portador da CNH nº xxxxxxxx, proprietário e condutor do veículo CORSA HATCH JOY, placa policial xxxxxx, residente nesta Capital, na Ruaxxxxxxxxxx, Salvador – BA, tomando conhecimento do Auto de Infração de nº R243995725, vem apresentar sua DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO, pelos motivos de fato e direito que a seguir passa a expor: 1. QUESTÕES PRELIMINARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2013 -
Defesa: o instrumento processual fornecido ao réu
CONTESTAÇÃO – art. 300/306, CPC Defesa: instrumento processual colocado à disposição do réu. Distribuidor: cartório que tem como finalidade receber todas as petições iniciais. O cartório recebe e faz o sorteio para indicar aquele processo que foi distribuído. Protocolo: cartório onde recebe as outras petições (não as iniciais). Posso falar “protocolar” ou “protocolizar”. Leva-se duas vias, onde será feito o protocolo, e no final do expediente, mediante registro, será levada para as varas indicadas. Petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Defesas Do réu
DEFESAS DO RÉU (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO) PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA: 15 dias. Impede ressaltar nesta oportunidade que a Fazenda Pública e o MP tem a prerrogativa do prazo em quádruplo para tal fim (art. 188). No caso de litisconsortes passivos com advogados distintos, o prazo aludido é contado em dobro (art. 191) INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO Conta-se, via de regra, pela juntada aos autos do aviso de recebimento da citação. Assim, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Defesas Metalicas
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL É um sistema da sinalização viária que utiliza linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias. É empregada para complementar regulamentação, advertências e indicações e em alguns casos é usada independentemente. É traduzida através da pintura de faixas e marcas no pavimento, utilizando-se as cores branca e amarela. A sinalização horizontal é composta da marcas viárias tais como: setas, palavras, números, símbolos, tachas, catadióptricos e faixas. Traçado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Deficentes Visuais
Dificuldade do Ensino da Matemática para os Deficientes Visuais. Tema: Diversidade e inclusão; Esse tema foi escolhido como objeto de pesquisa, devido o prévio conhecimento da grande dificuldade enfrentada pelos portadores de deficiências visuais, no dia a dia. Bem como a histórica ausência nas grades curriculares de uma disciplina que atenda a necessidade dessas pessoas. Sabemos que o ensino da matemática já é rotulado como difícil para pessoas que não têm deficiência. O objetivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
DEFICIDADE INTELECTUAL E PRÁTICA DO PROFESSOR AEE
PRODUÇÃO TEXTUAL – A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E A PRÁTICA DO PROFESSOR DE AEE. Na década de noventa a discussão girava em torno da inclusão do aluno comdeficiênciana rede regular de ensino, atualmente esse debate foi substituído por como incluir esse aluno na escola comum, pois matricular o aluno com deficiência no ensino comum sem respaldo e suporte pedagógico que colabore com o crescimento social e cognitivo deste aluno não é inclusão, matricular apenas para cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
DEFICIENCI
O conceito de organização não é novo. Surgiu de uma necessidade e da possibilidade de ganhos comuns, do sentido de proteção e atenção a todos os integrantes de um grupo. Surgiu de maneira implícita, mas, foi explicitamente que ganhou corpo frente às ações de cunho administrativo, tendo em vista que até hoje servem de base para implementações de ideias, gestões administrativas eficazes, bem como a manutenção efetiva de sua competitividade. O ato de administrar não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2013 -
Deficiencia
Homofobia é a aversão, o ódio ou a discriminação contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, ou seja, não aceitado ou respeitando indivíduo por sua orientação sexual gerando assim o preconceito sofrido por gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgênicos sendo a homofobia muitas vezes da mesma maneira que o machismo e pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação. Atualmente, a homofobia tem sido falada com maior frequência pelas redes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013 -
Deficiencia
Os Direitos Humanos e as Pessoas com Deficiência Por Romeu Kazumi Sassaki Durante muitos séculos, não se falava em direitos das pessoas com deficiência. Em vez de direitos, havia todos os tipos de discriminação e preconceitos, resultando em exclusão das pessoas com deficiência do seio da sociedade. No Brasil, não era diferente. Foi relativamente há pouco tempo que as pessoas com deficiência começaram a construir, lentamente, o conceito chamado "os direitos humanos e as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2013