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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.101 - 83.130
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Direito Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2015 -
Direito Do Consumidor
Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”. Essa norma da Lei 8.078/90 constitui uma concretização legislativa do princípio da: Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2015 -
Direito Do Consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2015 -
Direito Do Consumidor
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO RELATÓRIO DO PRODUTO Direito Matutino - 384 Direito do Consumidor Chapecó, 06 de dezembro de 2014 RELATÓRIO DO PRODUTO O presente trabalho tem a finalidade de escolher um produto de meu interesse e analisá-lo, minuciosamente, segundo o rol exemplificativo previsto no art. 31 do Código de Defesa do Consumidor. Eis que preleciona o mencionado artigo: Art. 31. A oferta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2015 -
Direito Do Consumidor
TJ-PR - Apelação Cível AC 6895285 PR 0689528-5 (TJ-PR) Data de publicação: 17/11/2010 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 689528-5, DE FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - 6ª VARA CÍVEL RELATOR : DES. GAMALIEL SEME SCAFF APELANTE : MARLENE SCHANIUK REC. ADESIVO : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO APELADOS : OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - APELAÇÃO - REPETIÇÃO DOBRADA - AUSÊNCIA DE BOA-FÉ - MÁ CONDUTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2015 -
Direito Do Consumidor
Houve abuso de direito por parte da assistência técnica? Explique. Sim. Pois o estabelicimento teve uma ação automatica de realizar o serviço sem autorização do usario que o contratava. O processo em si já é indevido pelo fato de a assistencia ter colocado este valor e obrigando o cliente a pagar o serviço. É possível dizer que a assistência técnica utilizou-se do chamado ‘dolo de aproveitamento’? Caso entenda que sim justifique o seu posicionamento. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Do Consumidor
Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Do Consumidor
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA/RJ LUCAS VIDEIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro, identidade nº 222222222, C.P.F sob o nº 2222222, residente e domiciliado a Avenida das Américas, n º 13033, Quadra S, Lote 13, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22790-701, através de sua procuradora, com endereço profissional a Rua Ipanema 197/704, Barra da Tijuca, RJ, CEP: 22631-390, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Do Consumidor
Consumidor por equiparação art. 2º, parágrafo único; art. 17 e art. 19, CDC) Consumidor é aquele que, em posição de vulnerabilidade no mercado de consumo e não profissionalmente, adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário fático e econômico desses produtos ou serviços, visando à satisfação de suas necessidades pessoais, ou das de sua família, ou das de terceiros que se subordinam por vinculação doméstica ou protetiva a ele. Entretanto, a legislação consumerista também é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Aplicação Prática Teórica Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e complementos, adquiriu de Manchete Confecções Ltda cerca de 30 peças variadas de vestuário. Alegando defeito em várias peças adquiridas, a compradora (Karmen Comércio de Roupas Ltda) recusa-se a pagar o restante do preço ajustado, invocando em seu favor a proteção do Código do Consumidor, principalmente o da inversão do ônus da prova e do foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Do Consumidor
Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Do Consumidor
Exercício .João Macedo é desenhista (“designer”) de produtos, na Cidade de São Paulo, onde é domiciliado. Ao ser contratado para participar de um grande projeto, João adquiriu um microcomputador portátil (“notebook”) de última geração, da loja ABC Eletronics Ltda., sediada na Cidade de Curitiba (PR), pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O produto, fabricado pela empresa Pearl Inc., norte-americana, é importado com exclusividade por algumas lojas no Brasil, como a ABC Eletronics. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor – Roteiros de aulas I – OFERTA E PUBLICIDADE Visão geral sobre informação no Cdc: • Grande velocidade e volume de informações no mundo moderno; • Oferta - qqr forma de comunicação ou transmissão de vontade q vise seduzir ou atrair o consumidor p aquisiçao de bens • Publicidade (fim comercial) x propaganda (fim ideologico, filosófico, politico, etc) A força vinculativa da oferta-art 30 e 35; O conteúdo da oferta: art 31
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito do consumidor
Curso: Contábeis 4º Período 1. Conceitue: hipótese de incidência, fato gerador, crédito tributário. hipótese de incidência designa a situação necessária e suficiente para o surgimento da obrigação tributária. O fato gerador é a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abstrata, que, ao ocorrer na vida real, faz com que, pela materialização do direito ocorra o nascimento da obrigação tributária, seja esta principal ou acessória. O crédito tributário é a própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito do Consumidor
Ministério da Fazenda Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Escola de Administração Fazendária – ESAF Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal Direitos do consumidor Tutora: Cursista: Turma: – MS DEZEMBRO/2015 Tutora: Direitos do consumidor Projeto apresentado à Escola de Administração Fazendária (ESAF) como requisito para obtenção da certificação de 160 horas no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no segundo semestre de 2015, orientado pela Tutora Sandra Inês Oliveira Dias. –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Direito Do Consumidor (questionário)
TRABALHO DIREITO CONSUMIDOR 1) Diferencie o instituto da responsabilidade civil do Código Civil com a responsabilidade Civil do Código de Defesa do Consumidor. (Elementos básicos, defeito quando ocorre e a subjetiva no Código Civil). No Código Civil de 2002 a responsabilidade civil advém da prática de um ato ilícito praticado por uma pessoa, consiste na violação ao direito alheio e na provação de prejuízo, mesmo que meramente moral, por meio de uma ação, omissão voluntária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.512 Palavras / 15 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Do Consumidor 1
DIREITO DO CONSUMIDOR – 1ª prova 1. INTRODUÇÃO - Direito é a forma pela qual a sociedade civilizadamente realiza a JUSTIÇA Direito como instrumento Portanto, não faz sentido interpretar o CDC de maneira desfavorável ao consumidor. - Justiça Obrigação de reparação pelos danos causados (responsabilidade civil) 2. FINALIDADE E CAMPO DE INCIDÊNCA - O CDC tem seu campo de incidência delimitado pela noção de relação de consumo, isto é, o vínculo formado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.751 Palavras / 44 PáginasData: 23/2/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 01 Estácio De Sá
SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Do Consumidor Aula 1 Com Gabarito
Plano de Aula1: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR AVA - ATIVIDADE COLABORATIVA AULA 3
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Sirlene da Silva RA 4262846004 Atividade de Auto desenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito do Consumidor e a Constituição
Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito do Consumidor e a Constituição
Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Do Consumidor Estácio
CASO CONCRETO 01 1. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda., Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda., em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Do Consumidor- QUestões
Caso Concreto 1 Patrícia ajuizou ação de Indenização por danos morais em face de Banco Crédito Fácil S/A. Sustenta que se surpreendeu ao tomar conhecimento que seu nome estava negativado por instituição bancária com a qual nunca celebrara qualquer contrato. Em contestação, alega a instituição bancária, preliminarmente, ilegitimidade passiva ad causam, eis que os danos causados ao autor seriam de responsabilidade exclusiva de terceiro falsário, agindo o contestante legitimamente, conforme determinações do Banco Central. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Do Consumidor.
No Brasil As primeira associações civis e entidades governamentais foram criadas na década de 70: 1974 – CONDECON (Conselho de Defesa do Consumidor) – RJ 1976 – ADOC – Associação de Defesa e Orientação do Consumidor – Curitiba 1976 – Dec. 7.890 – PROCON - SP 1976- PROCONS/SP- APARTIR DA crfb E QUE EFETIVAMENTE NASCEU A PROTECAO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO Brasil. Tem origem constitucional., mas e uma norma infra constitucional. Ela sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 31/8/2013 -
DIREITO DO COSUMIDOR
PLANO DE AULA: 01 Estrutura do Conteúdo 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 2. Dispositivos constitucionais 2.1. Direito e garantia fundamental: art. 5°, XXXII CF/88 2.2. Princípio inerente a ordem econômica: art. 170, V CF/88 2.3. Atos e disposições constitucionais transitórias: art. 48 do ADCT 3. Campo de incidência 3.1. Conflito entre Convenção Internacional e o Código de Defesa do Consumidor 4. O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Do Embrião A Sucessão
DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES Alunos:Felipe Roger Rosa de Oliveira e Sandro Silva de Freitas Matrícula: 2008.01.08686-1 / 2010.02.08439-3 DIREITO DOS EMBRIÕES À HERANÇA Após fazer uma pesquisa relevante sobre o tema, e ter discorrido sobre diversas opiniões, com razões, tanto a favor, como contra o direito dos embriões figurarem no rol de herdeiros, chegamos a nossa opinião acerca do tema, a qual iremos expor a seguir. Trata-se de fato, de um tema extremamente controvertido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2014 -
Direito Do Empregado Domestico
RESUMO Neste Trabalho, iremos abordar a figura do empregado doméstico na sociedade, visando destacar a dignidade do Trabalho Humano, principalmente a forma laboral que até bem pouco era discriminatória para o Trabalhador Doméstico, que, muitas vezes, são destinados às pessoas sem preparo para o mercado de trabalho. O empregado doméstico sempre foi uma categoria especial no Brasil, categoria à qual tradicionalmente se negaram os direitos garantidos aos demais tipos de empregados. Dentro das várias profissões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.517 Palavras / 39 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Do Empresarial
Caso concreto 1 Questão Subjetiva : R- Empresário : O Código Civil leciona no art. 966, que empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. É a Pessoa Natural dotada de Capacidade jurídica, que através do Registro Público de Empresas Mercantis, faz nascer uma Pessoa Jurídica a qual se obriga a responder por ela. Empresa : Empresa é a Pessoa Jurídica apta a negócios Jurídicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Do Homem
TIPOS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E O PRINCIPIO E AS SEMELHANÇA DAS DECLARAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS A DECLARAÇÃO AMERICANA da INDEPENDÊNCIA surgiu a quatro de julho de 1776, onde constavam os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar esta declaração, teve como base a DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA proclamada a 12 de junho de 1776, onde estava expressa a noção dos direitos individuais. A DECLARAÇÃO dos DIREITOS do HOMEM e do CIDADÃO, proclamada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013