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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.461 - 86.490
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Direito Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ou SEGURIDADE SOCIAL • CF. art. 6......Previdência Social ... TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. • TÍTULO – VIII - ORDEN SOCIAL; CAPÍTULO-I-DISPOSIÇÃO GERAL(C.F.) Art. 193. A ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Previdenciário
DIREITO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL: Previdência – Depende de contribuição. Assistência – Independe de contribuição, mas tem que provar necessidade. Saúde- Independe de contribuição e de prova de necessidade – Basta existir. PREVIDÊNCIA Regime Geral da Previdência Social – INSS – Obrigatório (compulsório); Regime Próprio – Servidores Públicos e Militares – Obrigatórios (compulsório); Regime Complementar (Facultativo): Aberto: (livre contratação em instituições financeiras); Fechado: Grupos por classes, ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Previdenciario - Trabalho Escolar
ENGENHARIA CIVIL 2° SEMESTRE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PROFESSOR: CLAUDIO CONSTRUÇÃO E BENEFÍCIOS SÓCIO-AMBIENTAIS: CALÇADAS ECOLÓGICA EQUIPE: EXPEDITO DA SILVA SANTOS RA:7628719052 ERISVALDO F. MACEDO RA:7682619449 HEBERTE ANTONIO CARVALHO RA:7420672396 JOANA DE PAULA RA:7930697592 MARY CARLA GOMES RA:7246597796 SANTO ANDRÉ 28 DE MARÇO DE 2014 OBJETIVO: Este trabalho tem como objetivo relatar sobre a importância que as calçadas exercem no dia a dia das pessoas, informando o papel que ela desempenha no meio ambiente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Previdenciário Aula Tema 03
Respostas Aula 03 Notas: 1 Nos termos da Constituição Federal, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui caráter: Escolher uma resposta. a. Complementar. X b. Contributivo. c. Privado. d. Facultativo. e. Fechado. Question 2 Notas: 1 No sistema de previdência privada brasileira, as entidades abertas: Escolher uma resposta. a. São obrigatoriamente filiadas ao Regime Geral de Previdência Social. | | b. São constituídas sob a forma de fundação ou sociedade civil. | |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Previdenciário AVA 1
Direito Previdenciário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 22 setembro 2013, 18:11 Completado em domingo, 22 setembro 2013, 18:17 Tempo empregado 6 minutos 20 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Poor Law. b. Liberal. c. Bem-estar social. d. Welfare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Previdenciário Recursos
DISPOSIÇÕES GERAIS A Seguridade Social tem por finalidadeassegurar, à população, proteção contra as denominadas contingências sociais, i.e., situações que impedem (ou dificultam) ao indivíduo a manutenção de seu próprio sustento e de seus dependentes. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) expressamente consagrou o sistema de Seguridade Social no Capítulo II do Título VIII (“Da Ordem Social”), especialmente nos arts. 194 a 204. Trata-se de inovação da Constituição-cidadã, pois é esta a primeira vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Previdenciário: Aposentadoria Por Invalidez E Por Idade
TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E APOSENTADORIA POR IDADE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 7 2.1 RENDA PER CAPTA 7 2.2 TIPOS DE INCAPACIDADE 9 2.3 CESSAÇÃO 10 3 APOSENTADORIA POR IDADE 12 3.1.1 REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 12 3.1.2 BLOQUEIO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO 12 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO O objetivo é compreender a finalidade social dos benefícios assistenciais previstos na Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito princípio da legalidade
Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao C) princípio da legalidade Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça" ("Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito princípio do amadurecimento ou amadurecimento
princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense. No entanto, sua concepção mais próxima do modelo atual data de 1215 d.C., quando o Rei João Sem-Terra assina a Magna Carta, considerado o início da monarquia constitucional, de onde origina-se o princípio da legalidade, com o intuito de resguardar os direitos dos burgomestres, os quais o apoiaram na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Privado
Princípios Gerais Do Direito Público Princípios: idéias centrais de um sistema, dando sentido lógico e racional e permitindo a compreensão de seu modo de se organizar. Ajudam no conhecimento dos sistemas e, bem por isso, permitem diferenciá-los. Sistemas de direito público e privado: quais princípios regem cada um dos sistemas, em que são diferentes. Essa diferenciação é uma proposta de estudo das normas jurídicas e chegar-se ao conhecimento do regime do direito público. Princípios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Privado
Conceito[editar] O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, [Direito Público]. Divisão entre Direito Público e Direito Privado[editar] A divisão entre Direito Público e Direito Privado decorre de uma necessidade do estudo do direito, sobretudo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO PRIVADO
1)A constitucionalização do direito privado se traduz na perda de centralidade dos códigos, em especial do código civil, como vetores sistematizadores do próprio direito privado, pelo que a constituição assume o papel de eixo central ou de elemento harmonizador do ordenamento jurídico.Constitucionalização do direito privado é uma expressão utilizada para referir-se ao processo de transformação ou de mudança de paradigma que a relação entre odireito constitucional e o direito privado passou a sofrer com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Privado
O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, Direito Público. Divisão entre Direito Público e Direito Privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre Direito Público e Direito Privado decorre de uma necessidade do estudo do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Privado
Ramos do Direito Privado 468/15 Direito Civil Compreende o conjunto de normas jurídicas que regulam os interesses fundamentais do homem, pela simples condição de ente humano. Na máxime acepção de Clóvis Beviláqua, o direito civil é o complexo de normas jurídicas relativas às pessoas, na sua constituição geral e comum, nas suas relações recíprocas de família e em face dos bens considerados em seu valor de uso. A nomenclatura adveio do romano ius civile,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Privado
KINA MOURA DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Público e Privado do Curso de Administração do Gama/DF. Orientadora: Profª Gama/DF 28/11/2012 1- Defina pessoa jurídica e estabeleça como ela é formada e quando adquire personalidade jurídica. São entidades em que a Lei empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações, mas não possuem realidade física, ela é formada por Pessoa Jurídica de Direito Público e Pessoa Jurídica de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Privado 2
FACITEC – CURSO DE DIREITO DIREITO PRIVADO II - CONTRATOS – Alice Soares REVISÃO PARA A2 – 2013.1 – CIÊNCIA POLÍTICA E TGE Nome:Wisley Henrique Ferreira Dos Santos.___________________________________________________________ Regras: com consulta, individual, valor: 0,5 ponto. Escolha 10 questões das 15 questões abaixo e responda-as. 1. Explique os instrumentos da democracia semidireta previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 2. Distinga: confederação, federação e estado unitário. 3. Explique os que são as funções típicas e as funções atípicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Privado Publico
Discorra sobre a vertente do direito internacional que regula a relação jurídica apresentada. R= Para a situação tratada no texto apresentado a vertente do direito internacional que regula é do direito internacional publico. No direito internacional publico é que se encontra a normatização oficial das relações jurídicas entre os Estados e as organizações intrnacionais. Na atualidade acompanhamos o surgimento de outros sujeitos do DIP onde podemos destacar os indivíduos, as multinacionais e as ONGS. Contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Problema
a. a construção de obras previstas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem levado à redução dos prazos necessários aos estudos de impacto ambiental, mas este fato não interfere na sustentabilidade do projeto. b. a exploração do petróleo encontrado na plataforma submarina pelo Brasil terá, ao lado dos impactos positivos na economia e na política, consequências ambientais positivas, decorrentes do modelo atual de consumo de combustíveis fósseis. c. os incentivos ao consumo, sobretudo aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito problema
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito problema
ue frase abaixo define corretamente as funções da CEPAL? Escolher uma resposta. a. Instituição que participou de forma incisiva na formulação de polÍticas industriais e de tecnologia da informação para os países centrais. b. Entidade formada por pensadores da socioeconomia que tem por missão discutir e fazer propostas para a superação do Subdesenvolvimento da América Latina. c. Uma instituição fundada por economistas Latino-Americanos nos anos 1940 para pensar o desenvolvimento humano do mundo e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito problema
Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se um bem fora do comércio. b. trata-se de bem divisível c. trata-se de bem fungível d. trata-se de bem indivisível e. trata-se de bem consumível Question 3 Notas: 1 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito problema
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Relativamente incapaz e. Relativamente capaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito problema
Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Absolutamente incapaz Correto c. Apta d. Relativamente incapaz e. Terminantemente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito problema
sdfgv1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito problema
CASO 6 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito problema
Questão Leia o caso concreto, compreenda a problemática discutida e produza texto argumentativo em que a fundamentação por princípios seja observada. Esses princípios devem ser pesquisados por conta própria. Caso concreto A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.757 do CC ( previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC (Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito problema
Questão Discursiva (AULA 1) Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Direito problemas
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Orçamento Empresarial e Controladoria Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: (2 pontos) A Cia Marítima produz dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito Problemas objetivos
Questões objetivas 1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que melhor representa a peça? a) endereçamento, qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto, argumentação a favor da tese, pedido, provas e valor da causa. b) endereçamento, qualificação das partes, narrativa dos fatos juridicamente importantes do caso concreto, argumentação a favor das provas, pedido, provas e valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Proc
8º Esquema - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES 1 Conceito def: “ são as atividades determinadas pelo juiz, com o fim de ordenar o processo, logo após o prazo para resposta do réu ou, caso haja reconvenção, logo após o prazo para resposta do autor reconvinto”. Explicações: são atitudes do juiz no sentido de organizar o processo Fases do procedimento ordinário: postulatória, saneadora, instrutória e decisória Onde se situam as providencias preliminares? HTJ diz que encerram a fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014