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236.802 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.161 - 86.190
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Direito Penal Econômico
Direito Penal Econômico Aula 3. Teoria da realidade *Objetiva/Orgânica: Sustenta a ideia de que a pessoa jurídica é uma realidade sociológica, com vida própria, que nasce por imposição das forças sociais. *Jurídica ou Institucionalista: Considera as pessoas jurídicas como organizações sociais destinadas a um serviço ou ofício, e por isso, personificadas. *Realidade Técnica ou Orgânica: Entende que a personificação dos grupos sociais é expediente de ordem técnica, a forma encontrada pelo Direito para reconhecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Penal Economico
Direito Penal Econômico Objetivos da disciplina Para todas as aulas e respectivos temas, a bibliografia é a seguinte: Referências bibliográficas aplicáveis a todos os temas: ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação Penal Especial. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2007. ANDRADE, Vander Ferreira de. Legislação Penal Especial. São Paulo: Pillares. PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. 2 ed. São Paulo: RT, 2007. HARADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.360 Palavras / 18 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Penal Economico
Contexto normativo atual – a nova lei antitruste A tutela da Ordem Econômica decorre de proteção constitucional, prevista no artigo 170 da Constituição. ART 170 CF Com a entrada em vigor da Lei 12.529/11, passamos a ter uma nova lei antitruste no ordenamento jurídico brasileiro. Em muitos aspectos, a nova lei mantém as diretrizes da antiga Lei 8.884/94, já revogada. A lei 12.529/2011 cria um novo sistema para a defesa da concorrência, que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito penal econômico
Direito penal econômico Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS/16ª TURMA EM SUA OPINIÃO, QUAL SERIA O MAIOR PROBLEMA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: A DESNECESSIDADE DE UMA TUTELA PENAL DIANTE DE OUTRAS POSSIBILIDADES DE SANCIONAMENTO, OU OS EQUÍVOCOS DO LEGISLADOR NA FORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO... 1106 Palavras5 Páginas Semântica x pragmática Atividade Avaliativa 1 – Intervenções na Sala de Aula Nome: Graziela Hahn Data:30 de março de 2014. Nas nossas aulas discutimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito Penal Extravagante
1ª Questão- SE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMETER CRIME DE PECULATO AUXILIADO POR PARTICULAR COMO DEVE O ÚLTIMO SER RESPONSABILIZADO À LUZ DA TEORIA DA COOPERAÇÃO DISTINTA? COMENTE. Diz o art. 29 do CP que: “quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas por este cominadas, na medida de sua culpabilidade.” Portanto, configura-se concurso de pessoas quando mais de uma pessoa se reúnem para prática de uma infração penal. No caso acima explícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Penal Geral
21/08/2014. Direito penal é o conjunto de normas jurídicas que o estado estabelece para combater o crime impondo penas e medidas de segurança. Características do direito penal: 1) Valorativo- por que protege os bens e valores mais elevados da sociedade dispondo-os em uma escala hierárquica e valorando de acordo com sua gravidade, ou seja, quanto mais grave o crime maior será a pena. 2) Sancionador- por que reforça a proteção jurídica de bens regidos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2014 -
DIREITO PENAL I
I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando todos os que estavam a bordo. c) Trata-se da hipótese em que o agente dispara dois tiros, que atingem pessoas diferentes, querendo ambos os resultados. d) Trata-se da hipótese em que o agente pratica diversas ações (e, por conseguinte, vários tipos) nas mesmas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras semelhantes, perfazendo, pelo seu conjunto, um único crime. 2) Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe vários golpes com uma barra de ferro, causando-lhe ferimentos graves, deixando, a seguir, o local com o automóvel que subtraíra. Diante disso, Fernando cometeu crime de:(Promotor de Justiça/ PE) a) furto e crime de lesões corporais graves, em concurso material b) roubo impróprio. c) roubo qualificado pelo resultado, em virtude de ter resultado lesões corporais graves. d) furto tentado e crime de lesões corporais graves, em continuação. e) roubo simples e crime de lesões corporais graves, em concurso material. 3) Segundo o Código Penal (CP) brasileiro, quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, ele deve responder como se tivesse praticado o crime contra aquela. No caso de ser, também, atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do: (136° Exame OAB/SP, 1ª Fase) a) concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Penal I
Direito penal I – semana 14 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, em viagem de férias ao pantanal, recebe de seu agente de turismo a proposta de realizar uma pequena excursão à cidade de Santa Cruz de La Sierra, Bolívia (saída de Corumbá). Ao chegar à cidade boliviana, Jonas e as demais pessoas integrantes do grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Penal I
Direito Penal I – Plano de Aula IV 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO PENAL I
TRABALHO DE DIREITO PENAL I Responda é possível concurso de pessoa em crime culposo? Problemático é o tema da participação de várias pessoas no crime culposo, quanto à participação a doutrina é praticamente unânime: não é possível nos crimes culposos. Assuntos relacionados; Concurso de pessoas. Quando várias pessoas participam de um crime doloso, na atualidade, tudo pode ser resolvido pela chamada teoria do domínio do fato, distinguindo-se com clareza a autoria, a co-autoria e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito Penal I
Semana 3 - Direito Penal I Aula 3 Casos Concretos 1) A questão versa sobre a pertinência ou não da ordem do Habeas Corpus impetrado por Alex Sandro Lima, com vistas ao trancamento de inquérito policial sob o argumento de atipicidade da conduta por ausência de expressa previsão na Lei nº 11.343/2006, haver sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimido e estrogênio equino. No caso em tela, o preceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Penal I
Exercícios de Direito Penal 1A lei penaladmite ampla aplicação de analogia. pode ser elaborada, de forma concorrente, pela União e pelos Estados. pode ser criada pelo costume, quando não incriminadora.tem ultra-atividade, somente quando temporária.adota, com exceções o princípio da territorialidade.A pessoa que comete crime no dia em que faz dezoito anosserá considerada inimputável porque terá mais de dezoito anos no dia seguinte aodo seu aniversário.Será considerada imputável, tendo, até completar 21 anos, redução do tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO PENAL I
CASO CONCRETO 2 – DIREITO PENAL I 1 – A questão versa sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o direito penal só pode ser utilizado como forma de controle social se realmente necessário e eficaz face aos demais ramos do Direito, tal principio da intervenção mínima orienta e o poder incriminador do estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
DIREITO PENAL I
Plano de Aula 1: Caso concreto - Questão n° 1: R> é com base no principio da dignidade humana Se o preso já tem direito ao benefício da progressão e o Estado não fornece os meios necessários, o condenado deverá ficar na situação mais benéfica a ele. Questão n° 2: Item 1 = errada, o regime pode sim regredir Item 2 = errada, terá direito sim Item 3 = correta Questão n° 3: Letra b
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Penal I
REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os principias insitutos da Parte Geral do Direito Penal. ? Aplicar os institutos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO PENAL I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA: 3726707033. LIRODIOU SILVA, RA: 4201779639. PAULO SERGIO VARGAS LEMES, RA: 4236827546. VANDERSON DA S. LISBOA, RA: 4246831827. MORELLI ADDAMS DE C. ANGELO,RA: 4222709695 GIZELE CARDOSO DE CARVALHO, RA: 7036530392. PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS, RA:4200052205 CLAUDIO ROBERTO LOPES GOMES, RA:3777741607 DAYSE DOURADO , RA:0941428621 ATPS DA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL I PROF. LUIS RAFAEL DIREITO PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Penal I
) Qual é a missão do direito penal? A missão do direito penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a liberdade, a saúde, a propriedade, entre todos, denominados bens jurídicos. 2) Por que a proteção do direito penal sobre bens jurídicos é fragmentária e subsidiária? É fragmentária, por que tutela apenas alguns bens. Os mais relevantes para a sociedade. Subsidiária, é um instrumento formal para viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Penal I
Caso Concreto 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito Penal I
CASO CONCRETO 1 A tortura consiste na provocação de um sofrimento físico/psicológico excessivo à vítima. É a imposição da dor física por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura; nela o dolo é causar intenso sofrimento. O crime de maus- tratos, previsto no art. 136 do CP, consiste na exposição ao perigo à vida ou saúde de outrem, sujeitando essa pessoa à trabalho excessivo e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Penal I
3- FONTES MATERIAIS, SUBSTANCIAIS OU DE PRODUÇAO Indicam o órgão encarregado da produção do direito penal, União e Estado CF art. 22. Fontes formais de conhecimento ou de cognição: Referem-se às espécies normativas que podem conter normas penais (incriminadoras ou não incriminadoras). Imediatas ou primarias: A lei; principio constitucional de reserva legal art. 5º XXXIX, CF Mediatas ou Secundarias: Costumes; Princípios gerais do direito; Analogia in Bonan Partem. Somente para normas penais permissíveis. Ex, injuria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Penal I
Questão: A) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato ( conduta), qual seja,? Matar alguem. Entretanto, o codigo penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstancias com o fato foi praticado. Produza uma tabela como a do exemplo abaixo. Indique pelo menos cinco artigos. Art. 21 - Homicidio Simples, matar alguém. Pena – Reclusão de seis a vinte anos. Art. 123 – Matar sob a influência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Penal I
RESPOSTA: Sim, levando em conta o art.181 do codigo penal que prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por conjugue [...], mas como tudo que é contra a lei acarreta de sansão, ela sofrerá uma sansão mesmo que mais “leve”.RESPOSTA: Sim, levando em conta o art.181 do codigo penal que prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por conjugue [...], mas como tudo que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Penal I
Caso Concreto 09 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
DIREITO PENAL I
DIREITO PENAL I Questões – AULA 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2014 -
Direito Penal I
Caso Concreto 1 Resposta do Nº 1: Não. É infração. Veja o que dispõem o artigo 167 do Código Brasileiro de Trânsito Art. 167. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65: Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator. Se fosse crime, na parte penalidade diria: detenção/reclusão de 1 a 3 anos, e/ou multa,por exemplo. Nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Penal I
1- Explique os institutos de estrito cumprimento dever legal, estado de necessidade e exercício regular do direito. Resposta - Estado de necessidade: é uma situação de perigo atual de interesses protegidos pelo direito, em que o agente, para salvar um bem próprio ou de terceiro, não tem outro meio senão o de lesar o interesse de outrem; perigo atual é o presente, que está acontecendo; iminente é o prestes a desencadear-se. Estrito cumprimento do dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Penal I
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 14 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigindo seu carro, acaba dando carona para um vizinho, um amigo que estava indo para um Bairro próximo. Porém, no meio do caminho eles são parados em uma blitz policial. Pedindo para ver documentos e pertences pessoais, o policial encontra na mochila do vizinho uma arma de fogo municiada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal I - ESTÁCIO
TRABALHO DIREITO PENAL Aluna: Crimes comuns e próprios. Pesquisadora: Áurea Maria Ferraz de Sousa* Todos estes crimes possuem em comum alguma peculiaridade no sujeito. Vejamos. Crime comum é aquele que não exige qualquer qualidade especial seja do sujeito ativo ou passivo do crime. O crime de homicídio é comum: pode ser praticado por qualquer pessoa contra qualquer pessoa. É o que pode ser praticado por qualquer pessoa (lesão corporal, estelionato, furto).É definido no Código Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Penal I - Semana 4
Penal Caso concreto 04 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO PENAL I AULA 1
DIREITO PENAL I PLANO DE AULA I – A CIÊNCIA PENAL O que é Direito Penal? E para que serve? (Senso comum) O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes, e conseqüência, as respectivas sanções, além de estabelecer todas as regras complementares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2013