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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.341 - 86.370
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Direito Penal4 Aula8
Questão 1. No que concerne à distinção entre as condutas previstas, respectivamente, nos art.28 e 33, da Lei n.11343/2006, analise as seguintes situações hipotéticas e responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação a ser dada: Situação 1: Anacleto possui na varanda de um sítio em Teresópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro, três vasos contendo “pés de maconha” (cannabis sativa) que não excedem à altura de 25 cm. Art. 28,§1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito PenalI
DIREITO PENAL Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais Introdução Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão dafilosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigosexistiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita,os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que aindahoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento daevolução do pensamento sobre as regras de conduta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
DIREITO PENALII
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h,invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus doisfilhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremotemor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Penasl
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 Formas de interpretação da norma penal 5,6,7 2 Regramento da aplicação da lei penal brasileira 8,9,10,11 3 O princípio da legalidade no direito penal. 11,12,13 4 Crime consumado 13 5 Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa 14,15,16 6 Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva 16,17,18 7 Ocorrência de atipicidade da conduta 18,19 8 Nexo de causalidade 19 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.638 Palavras / 27 PáginasData: 25/9/2014 -
DIREITO PENITENCIÁRIO - Análise Dos Arts. 28º Ao 37º Da Lei nº 7210/84
DO TRABALHO EXTERNO (art. 30,31e32) Na esfera dos que cumprem prestação de serviço à comunidade, o artigo 30 da lei 7210/84 apregoa que as tarefas executadas não serão remuneradas. A inteligência do dispositivo legal se da com sua cumulação com o 46 § 1º do CP. Tem razão de ser assim tal dispositivo, vez que entendeu o legislador que por ser esta medida alternativa à prisão, não seria cabível sua remuneração. Já em se tratando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Pensl
segunda-feira, 5 de março de 2012 Resposta do Caso Concreto 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Pergunta
Questão 1 Resposta correta: I, II, IV e V, apenas Leia o seguinte texto, extraído do artigo de Barbieri et al. (2010, p. 151), publicado na revista de Administração de Empresas. Há diversas iniciativas legítimas que procuram considerar as três dimensões da sustentabilidade nos processos de inovação, como a Native, empresa que produz alimentos orgânicos de modo rentável usando processos agrícolas e industriais compatíveis com os objetivos do desenvolvimento sustentável, conforme observaram Carvalho e Barbieri
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Pergunta
Avaliação: CCJ0012_AV1_201001338189 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201001338189 - GERSON MARTINS PIAUHY Professor: SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9010/AQ Nota da Prova: 4,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 05/10/2013 11:31:48 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201001559731) Pontos: 0,5 / 0,5 Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de partículas e de presenças estranhas ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito PERGUNTA
QUESTÃO OBJETIVA 01: (17º Exame de Ordem - 1ª fase) Com relação às sociedades limitadas, é correto dizer-se que: A) A unanimidade do capital votante prevalece para quaisquer decisões; B) A vontade da maioria do capital, votante ou não, vigora em quaisquer deliberações, independentemente de previsão contratual; C) O princípio da deliberação majoritária é regra geral, tendo, porém exceções; D) O quotista minoritário está sempre protegido dos abusos que a maioria queira cometer, por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Pergunta
Casos Concretos de 1 a 7 Renata da Silva Soares 201201353432 Caso Concreto 1 a) A assertiva não guarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o pacta sunt servanda já não deve mais ser aplicado de maneira absoluta, ou seja, deve ser analisado à luz da boa-fé objetiva, probidade e função social do contrato. b) (Como se trata de conceito aberto o professor deve analisar se há o mínimo de coerência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Pergunta
Caso Concreto 2 João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R= De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito PERGUNTA
Aluna: Dayanna Gonçalves Caso concreto 1 Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito PERGUNTA
Caso concreto DP Aula 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV 2010 PC AP Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Pergunta
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente capaz c. Absolutamente incapaz d. Apta e. Relativamente incapaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO PERGUNTA
QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito PERGUNTA
QUESTÃO 01 RESPOSTA a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa o campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Direito PERGUNTA
• A partir dos estudos desenvolvidos em sala de aula faça uma comparação entre o desenvolvimento humano, para a Psicologia, e o IDH apresentado no artigo acima. R- Desenvolvimento humano ele não somente para bem-estar da sociedade e recursos ou renda que ela pode gerar,mais ela procura olhar para as pessoas vendo as suas oportunidades e capacidades mais isso não é o seu fim; Desenvolvimento humano não foca somente para há renda das pessoas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito PERGUNTA
Caso 6: Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito PERGUNTA OBJECTIVA
CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Perguntas para aprender acompanhamento
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 15 março 2014, 13:56 Completado em sábado, 15 março 2014, 13:58 Tempo empregado 1 minuto 54 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Perguntas para aprender acompanhamento
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 6 março 2013, 21:51 Completado em quarta, 6 março 2013, 21:58 Tempo empregado 7 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Perguntas para treinamento
Direitos Humanos_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sexta, 9 maio 2014, 10:11 Completado em sexta, 9 maio 2014, 10:15 Tempo empregado 4 minutos Notas 4/4 Nota 0.57 de um máximo de 0.57(100%) Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Perguntas para treinamento de monitoramento
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 6 março 2013, 10:16 Completado em quarta, 6 março 2013, 10:31 Tempo empregado 15 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 4/2/2014 -
Direito Perguntas sobre o básico
Questões fundamentos 1. Faça uma tabela que contenha pelo menos 3 semelhanças e 3 diferenças entre o desenvolvimento do homem em relação aos outros animais da natureza. 2. Qual a importância da linguagem e da comunicação para os seres humanos? R=A comunicação ,a partilhar de ideias, pensamentos e sentimentos. Sem ela não podemos nos relacionar direito e nem nos envolver socialmente falado. 3. O que é ciência? Quais as diferenças entre o pensamento científico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Personalidade
1. Conceito “Direitos da personalidade dizem-se as faculdades jurídicas cujos objetos são os diversos aspectos da própria pessoa do sujeito, bem assim da sua projeção essencial no mundo exterior.” (FRANÇA, 1988) É o direito de cada pessoa de defender o que lhe é próprio, como a vida, identidade, liberdade, privacidade, honra, opção sexual, integridade, imagem. “É o direito subjetivo de exigir um comportamento negativo de todos, protegendo um bem próprio, valendo-se de ação judicial.” (DINIZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Petição
Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Petição De Herança
PETIÇÃO DE HERANÇA É quando da abertura da sucessão, ocorre a imediata transferência de bens aos herdeiros (artigo 1.784 do Código Civil). É o princípio de sausine. No entanto, existe a possibilidade de a herança cair em mãos de quem não detém a condição de herdeiro, não excluindo, com isso, o direito sucessório de quem é verdadeiramente herdeiro. Entretanto o verdadeiro sucessor pode ter sido preterido, por exemplo, porque não era conhecido, porque não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
DIREITO PETICAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO. SENHOR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE SALVADOR –BAHIA. JOÃO SOLITÁRIO, brasileiro, viúvo, nascido em 30/09/1959, filho de José Solitário e Maria Solitária, natural de Salvador-BA, portador da cédula de identidade nº 11.111.111-11, SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 222.222.222-22, CTPS nº 11.1111-11, série 222-BA, PIS 33.33333.33-3, residente e domiciliado na Rua do Silêncio 44, Calçada, CEP 55.555-55, Salvador /Bahia, por seu ad advogado legalmente constituído, OAB --, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Direito Petição Inicial Empregada doméstica
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NÚCLEO DE UMUARAMA-PR Avenida Brasil, nº 4281, Zona 1, Umuarama-PR – Fone/Fax 44-3624-8489 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXX. XXXXXXXX, brasileira, XXXXXXXX, portadora do RG XXXXXXXX SESP/PR, do CPF/MF XXXXXXXX e PIS nº 00000000, residente na XXXXXXXX, 106, CEP: 000000, na cidade de XXXXXXXX /UF, por meio de seu advogado, que ao final assina, com escritório profissional na Rua XXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.120 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2017 -
Direito Petita
Aula 10 Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013