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236.792 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.151 - 87.180
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Direito Tributario
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) Após 12 meses de trabalhoterá direito ao gozo de férias, durante o ano subsequente. O acúmulo de férias é ilegal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 20093333 ANTONIO, menor impúbere, representado por sua mãe, MARLI, nacionalidade, casada, profissão, portador da carteira de Identidade nº...CPF o nº..., residente e domiciliado na rua Maiorca , nº 2332, Apt. 701,São João de Meriti ,Estado do Rio de Janeiro, vem por seu advogado infra- assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
OB: ESSES CONCEITOS EQUIPARAM-SE AS RECEITAS E INGRESSO, RESPECTIVAMENTE , EM ESTRITO SENSO. Critérios quanto a origem das receitas: Originárias: Aquele recurso que advêm de sua própria atividade do Estado diante da prestação de serviço e contra prestação. Advêm da exploração pelo. Estado da sua atividade econômica. Ex: Locação de bens, juros de empréstimo de um banco estatal. Derivada: são aquelas que advêm do constrangimento legal, conduzido pelo processo arrecadatório. Advêm do patrimônio de terceiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Tributario
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Tributário
Direito Empresarial: ATPS Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Sorocaba, como exigência parcial da disciplina “Direito Empresarial”, sob a orientação da Prof. Fabricia. Sorocaba/ SP 2013 Direito Empresarial: ATPS Adriana Claro da Silva Oliveira RA: 7252593179 Aline Renata Nascimento Santos RA: 7423665623 Ester Madornado RA: 9977021508 Gisele Martins Risso RA: 7423633372 Jéssica Kate Lopes Sampaio RA: 7246601799 Luís Henrique Dutra RA: 7680754094 Maria Isabel de Souza RA: 7626709469 Orientador: Fabricia. Sorocaba/ SP 2013 Sumário Etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.997 Palavras / 20 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Tributario
Web 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. De acordo com o artigo 100 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributário
Direito tributario Contribuição de melhoria: O fato gerador de tributo é a valorização imobiliaria de terminada por obra publica, os proprietarios dos imoveis beneficiados com a valorização, bem como seus adquirentes e sucessores a qualquer titulo, respondem pelo pagamento da contribuição de melhoria. Limite total a despesa realizada no custo da obra e o limite individual referente a valorização para cada imovel. Qual o limite a ser utilizado? Sera o que mais beneficiar o contribuinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributário
I - NOÇÕES GERAIS ACERCA DO ESTADO, PODERES E DIREITO NOÇÕES DE ESTADO E DE DIREITO A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E OS PODERES O Brasil adotou a Federação como forma de organização, que é uma aliança dos estados para a formação de um Estado Único, em que as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal. Art. 1º da CF A República Federativa do Brasil, formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Tributario
SEMANA 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa. Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Tributario
FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO IV Trabalho apresentado ao Curso de Administração de Empresas da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Profs. Vânia Silva; karen Hiramatsu Manganotti; Adriane Loper; Merris Mozer; Regis Garcia; Monica Maria Silva. 2013 SUMÁRIO 1 . INTRODUÇÃO................................................................................................3 2. MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA (CÁLCULO)..............................4 3 DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.......................4 4. CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO.............................................4 5. INDICADORES FINANCEIROS DE AVALIAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA.............5 6. PRINCIPAIS INDICADORES UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE FLUXO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Tributario
Direito Tributário O direito tributário já foi conhecido como uma disciplina jurídica dos tributos e era inserido no campo do direito financeiro. O autor Luciano Amaro (2009, p. 2) define o direito tributário como “[...] a disciplina jurídica dos tributos. Com isso se abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação das prestações da natureza tributária”. Já João Marcelo Rocha (2009, p.4), diz que “o Direito Tributário [...] é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Tributario
Direito 10º Semestre Direito Tributário II Passo 1 a) Direitos e Deveres da Fiscalização: Todas as pessoas naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive as que gozam de imunidade tributária ou não, inclusive as que prestar informações ou de serem fiscalizadas pela administração tributária (art. 194 do Código Tributário Nacional). b) Dever de informação: existe o dever de tabeliães, escrivães, serventuários de ofício e outras pessoas ou entidades, conforme previsão legal, de informar ao fisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Tributario
Questão 1 Nota: Não gerada Assinale a alternativa que NÃO traduz um crime de sonegação fiscal: Alternativas 1 - usar elementos, no contexto do lícito planejamento tributário, para reduzir tributação 2 - prestar declaração falsa no sentido de eximir-se do dever de pagar tributo 3 - alterar faturas com o intuito de diminuir a carga fiscal 4 - modificar documentos sobre operações mercantis 5 - fornecer à Fazenda Pública despesas com valores majorados Sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito Tributário
Faça estas sete perguntas. O recente fracasso de alguns executivos aponta em uma direção: todos eles chegaram ao cargo pelo sucesso que alcançaram em funções exercidas anteriormente. Isso sugere que ou sua tarefa se tornou irrealizável (falha dos sistemas) ou eles, individualmente, perderam a capacidade de autogestão. Todos – mesmo aqueles de talentos mais modestos – devemos aprender a autogestão, nos aperfeiçoar e nos colocar onde possamos dar o melhor de nós. Grandes realizadores sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2014 -
Direito Tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO Nesta etapa serão apresentados os conceitos de tributos, seu âmbito e também as características dos principais tributos pagos pelas empresas no Brasil. O Direito tributário permite que o aluno estude e compreenda os aspectos legais que cercam a tributação no país, sendo responsabilidade das empresas. PASSO 1: TRIBUTOS Os tributos são obrigações fiscais, como impostos, taxas e contribuições, criadas através da Constituição Federal, pelo Código Fiscal Brasileiro e por outras leis complementares e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2014 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Tributario
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA ADMINISTRAÇÃO – Gestão de Negócios Internacionais Atividade de Autodesenvolvimento Tema: O que foi GATT NOME: ADEMILSON PRADO RA: 6820483564 TURMA: 4º A Tutora: Fernanda Alexandre Varoto SANTO ANDRÉ 2013 O que foi o GATT Foi o acordo gerado sobre tarifas e comércios, foi criado para estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pos-guerra que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
RESPOSTAS DAS QUESTÕES: 1 ) Alternativa correta : A – pois tributos não podem ser confundidos com penalidades, estas se aplicam pela ocorrência de atos ilícitos, assim somente atos lícitos podem ser tributados. 2 ) Alternativa correta : C – conforme (art. 195, CF ). 7 ) Alternativa correta : C - pois as afirmativas corretas tratam em ordem, dos princípios da, Legalidade art. 150 I, Isonomia art. 150 II, Irretroatividade e Anterioridade. 10 )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
DIREITO TRIBUTARIO
Pesquisar, na doutrina (livro-texto – capítulos XI e XII - e outras) o conceito de obrigação tributária, principal e acessória, diferenciando-o do conceito tradicional de obrigação do direito privado. Indiscutivelmente, é da doutrina civilista que extraímos o conceito de obrigação acessória. Como nos ensina Caio Mário da Silva Pereira, "diz-se principal uma obrigação quando tem existência autônoma, independente de qualquer outra. E é acessória quando, não tendo existência em si, depende de outra a que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário II Curso: Direito Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: José Olavo da Rocha Silva Data: 17 de setembro de 2013. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Tributário
PARECER Trata o expediente de uma consulta feita pela Igreja da Fé, indagando sobre a possibilidade de se tributar entes religiosos e sobre subvenção a entidades assistenciais ligadas à igreja quanto a supostos fatos jurídicos tributários, geradores de Imposto de Renda e ICMS. Tendo sido, no ano 2011 aprovada lei estadual que garantia subvenção trimestral às entidades religiosas com sede no Estado que prestassem serviços assistenciais à comunidade hipossuficiente, no valor de R$ 1.000,00 (um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Tecnologo em Gestão Pública Professor: Nélio Herzmann Júnior Nome do aluno: Alessandra Moreira Mota Data: 31.03.2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2014 -
Direito Tributário
Conceito de Direito Tributário A tributação é, na verdade, um instrumento da sociedade no Estado de Direito Democrático. Afinal, é através das receitas tributarias que são viabilizadas a manutenção da estrutura políticas e administrativa do estado e das ações do governo. Isso não significa que a tributação possa ser arbitrária ou excessiva. Por isso, a constituição cuidou de definir as possibilidades e limites da tributação. Atualmente, o Direito Tributário se apresenta como um ramo autônomo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito Tributário
AV 1 - CCO - SEM 4 - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Questão 1 Dentre as alternativas abaixo escolha a que seja verdadeira: Alternativas • 1 - Personalidade e capacidade jurídica são sinônimos. • 2 - Nem todo ser humano vivo tem personalidade. • 3 - Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção. • 4 - Quem tem capacidade jurídica não pode ter personalidade jurídica. • 5 - Quem tem personalidade jurídica não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Tributario
TRIBUTOS- é um dever fundamental, consiste em prestação pecuniária (em dinheiro), não representa imposição de penalidade, exigido de quem tenha realizado o fato descrito em lei de acordo com competência específica outorgada pela Constituição e com o propósito de obter receita para as necessidades públicas. As espécies de tributos são: IMPOSTOS- se caracterizam por serem de cobrança compulsória e por não darem um retorno ao contribuinte sobre o fato gerador. Ex: imposto sobre automóvel,não necessariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito Tributario
1) INTRODUÇÃO O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país. Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um determinado período, geralmente um ano. Representa todas as riquezas produzidas, independentemente do destino desta renda. O conceito de PIB também descarta a entrada de verbas do exterior. O que é levado em consideração é simplesmente aquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.196 Palavras / 13 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito Tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO 14.02.2014 1. Estado trabalha com funções – Poder/ Legitimado. 2. Necessidades Públicas - Estado Político, Administrativo(estrutura Poderes), Economico ( que produz), Social, Juridico, Financeiro ( planeja fazer e levantar recursos, gerencia força econômica) - ( justificam a Legitimidade). 3. Despesas Públicas - Lei do Orçamento Público, Arrecadação, Contrapõe Receita , 4. Receitas Públicas 4.1 Receitas Originárias – Imposto Original de função do estado. 4.2 Receitas Derivadas – Originárias dos Contribuintes/Pessoas A. Receitas Tributárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.083 Palavras / 25 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito Tributario
DELEGADO FEDERAL/INTENSIVÃO MASTER/INTENSIVÃO FEDERAL /INTENSIVO SERVENTIAS Disciplina: Direito Tributário Prof.: Eduardo Sabbag Data: 27/09/2007 1 SIMULADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO TEMÁTICA: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PROF. EDUARDO SABBAG (setembro de 2007) Estimado Aluno: Este é um Simulado para seus estudos, versando sobre “Imunidades Tributárias”. Ele contém questões gabaritadas na forma de “testes” e “itens”. Assim, você poderá desenvolver melhor a técnica da resolução de provas, quer escolhendo a alternativa recomendada, quer julgando itens com precisão. Ademais, como já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.706 Palavras / 23 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Tributario
Inicialmente, considerando que a relação jurídico-tributária é o vinculo entre o sujeito ativo (U. E. M. e DF.) e o sujeito passivo (contribuinte ou responsável), no qual o primeiro por meio da relação de soberania, pode coibir o segundo, ante a ocorrência de um fato descrito em lei, isto é o fato gerador, a cumprir uma prestação consistente em pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, nas hipóteses de imunidade, não pode-se dizer que há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Direito Tributario
DIREITO FINANCEIRO = TRIBUTÁRIO PROF. Adel Barros E-MAIL: adelcorreia@gmail.com - Bibliografia; . HARADA, KIYOSHI. Direito Financeiro e tributário, atlas; . LOBO, Ricardo. Direito Financeiro e Tributário, Renovar; TRIBUTÁRIO: . AMARO, Luciano. Direito Tributário brasielrio, Ed, Saraiva; . COELHO, Sacha Calmon Navarro, curso de Direito tributário, ed. Forense. . SABBAG, Eduardo. Direito Tributário. Saraiva INTRODUÇÃO 07/02/2013 Financeiro e Tributário Vamos tratar da atividade financeira do estado: Que é como o estado consegue RECEITA e como ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 3/6/2014