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236.792 Trabalhos sobre Outras. Documentos 94.471 - 94.500
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Embriaguez + Direção De Veículo Automotor + Resultado Morte = Homicídio Doloso Ou Culposo? Márcio Alberto Gomes Silva
Franqueza e diálogo são pontos fundamentais para se abordar uma epígrafe de suma importância, que traz a realidade dos dias atuais e tem sido tema de debate nacional, mistura de álcool e direção, bem como as suas consequências. Esse tipo de conduta tem sido alvo de discussão nos meios de comunicação, nas ruas, nos tribunais e, na cabeça de muitos aplicadores do direito. A mídia, como formadora de opiniões, tem o dever de levar ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Embriaguez Ao Volante
Neste projeto de pesquisa trataremos do tema de acidentes de trânsito supostamente cometidos sob a influência da ingestão de bebidas alcoólicas. O que nas levou a escolher este tema foi a recente publicação (em 2 de agosto do corrente ano) do artigo "Álcool e trânsito", pelo jornal local Diário Catarinense, que transcrevemos a seguir: "A inconseqüência do motorista brasileiro está atingindo níveis intoleráveis. Em Santa Catarina a situação não difere muito do restante do país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 20/1/2014 -
Embriaguez Ao Volante
Embriaguez + direção de veículo automotor+ resultado morte = Homicídio doloso ou culposo? É de responsabilidade das autoridades a tarefa de verificar cada caso de ocorrência de transito com vitimas fatais. Em função do grande numero de acidentes envolvendo motoristas embriagados, a mídia está cada vez mais atenta a este tipo de evento e sua permanente exposição nos meios de comunicação, tem causado enorme comoção na sociedade. A combinação de álcool e direção é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
EMBRIAGUEZ FATOR DE JUSTA CAUSA OU NÃO
EMBRIAGUEZ FATOR DE JUSTA CAUSA OU NÃO A embriaguez como justa causa, habitual ou em serviço, inclui não somente o alcoolismo como também os tóxicos e entorpecentes. As drogas podem ser além do álcool: morfina, ópio, cocaína, maconha, crack, éter, etc. na atual legislação não há diferenciação para o funcionário sob efeito de álcool ou de entorpecentes; sendo assim não se tem distinção quanto à embriaguez do empregado. O álcool sendo, assim como os entorpecentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Embriaguez No Volante
1) Histórico do crime de embriaguez ao volante Conforme já destacado na introdução, todo o presente trabalho será desenvolvido com base no delito de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 doCódigo de Trânsito Brasileiro - CTB. Antes de entrar na discussão teórica acerca da natureza do perigo em tal crime, é imprescindível uma explanação acerca da evolução desse tipo penal ao longo do tempo. Nesse contexto, o crime de embriaguez ao volante foi introduzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Embriologia
Fase: bitubular, unitubular, e das septações: partir de células denominadas angioblastos que se diferen ciam do mesoderrna, entre o 159 e 189 dia após a fecundação. Estas células formam dois tubos endocárdicos, caracterizando a fase bitubular primordial. Ainda nesta 3~ semana de desen volvimento os dois tubos se fusionam, identificando a fase unitubular. Durante a 4~ semana, denominada fase das curvatu ras, observa-se 1 ao longo do tubo cardÍaco, uma torsão no plano frontal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
Embriologia
Na sétima semana do embrião grande parte dos músculos está bem esboçada e na semana seguinte começam a ocorrer movimentos fetais. A maioria dos músculos esqueléticos forma-se antes do nascimento e quase todo o restante é formado até o fim do primeiro ano de vida. Após o nascimento, os músculos aumentam em comprimento e espessura, de modo a crescerem junto com o esqueleto. A primeira indicação da formação do tecido muscular é o alongamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Embriologia
“[...] dada a capital importância desse direito e em reconhecimento de que deve ser protegido, sobretudo nos casos em que seu titular se acha mais vulnerável a Constituição Federal, no artigo 227, dispõe ser dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida.[...]Proclamar o direito à vida responde a uma exigência que é previa ao ordenamento jurídico, inspirando-o e justificando-o. Trata-se de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2014 -
Embriologia Genetica
Introdução A face humana é formada entre a 4ª e a 8ª semana de gestação, nesta altura ocorre a união de dois processos bilaterais separados, o mandibular e o maxilar. E neste momento, que decorre uma malformação, derivada da falta de aglutinação deste conjunto de processos. A boca do feto se forma durante os primeiros três meses da gestação. Durante esse tempo, as partes do palato superior e o lábio superior normalmente se unem, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2014 -
EMBROLOGIA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM
EMBRIOLOGIA OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM - Identificar, por meio de esquemas, as fases do desenvolvimento embrionário. - Descrever os principais eventos que ocorrem na vida embrionária. - Reconhecer os fatores que influenciam no crescimento fetal. - Analisar o período critico do desenvolvimento fetal. -------------------------------------------------------------------------------------------- O estudo desta unidade fornece informações sobre fundamentos de Embriologia Humana, ou seja, dos estágios do desenvolvimento do ser humano durante o período embrionário, e irá proporcionar a você compreender as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2014 -
EMEF viva mais - declaração
EMEF VIVA MAIS - DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que: RA: UF:_____________. [ ] É aluno (a) regularmente matriculado (a) neste Estabelecimento de Ensino no ano letivo de ____________ e está cursando: • Jardim II ____________ no período das ____________ às ____________. • __________ ano do ensino de 9 anos (1º grau), no período das __________ às _________ . [ ] Solicitou uma vaga no __________ ano do ensino de 9 anos, que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Emenda 20/98 E27/00
HOMENS INVISÍVEIS: RELATOS DE UMA HUMILHAÇÃO SOCIAL" - Fernando Braga da Costa - UM TRECHO "HOMENS INVISÍVEIS" (veja capa e detalhes ao lado) foi escrito a partir de pesquisa extremamente peculiar: O Autor foi literalmente a campo e, por nove anos, trabalhou como gari na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo. Com esteio nesta longa e curtida vivência, FERNANDO BRAGA DA COSTA apresenta e desenvolve o fenômeno da invisibilidade pública dos trabalhadores subalternos, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2014 -
Emenda 66
Com a Emenda Nº 66 o divorcio passou a ter um procedimento mais simples e célere, bastando apenas uma formalização em cartório para ser válido. Porém, logo após a mudança, muito se discutiu sobre o fim, ou não, da separação judicial, ate porque, era parte dos requisitos para a propositura de uma ação de divórcio, observada a lei do divorcio vigente anterior à E.C. Nº 66/2010. Na opinião de Rodrigo da Cunha Pereira, se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
EMENDA CONSTITUCIONAIS 20/98 E 27/2000.
TRIBUTOS, E AS EMENDA CONSTITUCIONAIS 20/98 E 27/2000. Tendo como ponto de estudo o direito positivo tributário, podemos perceber que o tributo esta ligado a norma jurídica tributaria, ou seja, é a norma jurídica em sentido estrito. Os direitos tributários contem princípios dos quais estão ligados a constituição federal, e em sentido estrito é uma norma que descreve um fato lícito de possível ocorrência, define como será cobrado dos cidadãos os tributos e outras obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Emenda Constitucional
A Emenda Constitucional 45/2004 adotou o instituto da “repercussão geral” como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários. Tal instituto foi regulado pela Lei 11.418/2006, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2006, para entrar em vigência sessenta dias depois. Leve em consideração esses dados para analisar os gráficos relativos (1) à tramitação e (2) à distribuição dos processos no STF. Com base em sua análise, assinale a alternativa CORRETA. A) Observa-se aumento na quantidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Emenda constitucional
A Emenda Constitucional n. 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, desmembrou e alterou a redação do art. 114 da Carta, ampliando a competência da Justiça do Trabalho. O referido artigo 114, agora com nove incisos, logo em seu caput já nos chama atenção para uma alteração em seu conteúdo. Segundo o Texto Constitucional, “compete à Justiça do Trabalho processar e julgar”, sendo que o comando magno anterior era “conciliar e julgar”. Mas, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Emenda constitucional
PLANO 9 QUESTAO OBJETIVA: LETRA “E” QUESTAO DISCURSIVA: Gabarito comentado: A Emenda Constitucional. N. 3/93, ao criar a ação declaratória de constitucionalidade, não atribuiu legitimidade ativa aos mesmos que poderiam ajuizar a ação direta de inconstitucionalidade, de modo que o partido político com representação no Congresso Nacional poderia ajuizar apenas esta, mas não aquela. A Emenda Constitucional n.. 45/2004, relativa a Reforma do Poder Judiciário, alterou o art. 103, estabelecendo que todos aqueles que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Emenda Constitucional
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O art. 243 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 243. As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2015 -
Emenda Constitucional 20-98
FACULDADE UNIABC ANHANGUERA Curso de Engenharia Civil Fisica II ATPS Atividades Práticas Supervisionadas “Leis de Newton” ALUNO | R.A. | | | | | | | | | | | | | Santo André 03/06/2013 DESAFIO O Grande Colisor de Hádrons (em inglês: Large Hadron Collider - LHC) do CERN (Organização Européia para Pesquisa Nuclear), é o maior acelerador de partículas e o de maior a nossa compreensão, desde o minúsculo mundo existente dentro átomos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2014 -
Emenda Constitucional 45/2004 Antes E Depois
A Emenda Constitucional nº 45/2004 – EC nº 45/04 alterou significativamente o quadro constitucional brasileiro. Não só a criação do Conselho Nacional de Justiça e a redistribuição de algumas competências entre os Tribunais Superiores concorreram para esse novo momento constitucional, mas, principalmente, a escolha legislativa do constituinte derivado ao inserir no art. 5º da Magna Carta o §3º (os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
Emenda Constitucional 72
Rizzardo ressalta que, desde o início deste ano, a oferta já não era a mesma. “A redução na oferta de vagas para domésticos começou no início deste ano, acredito que tenha sido em virtude da difícil relação entre patrões e empregados, por ambos os lados não chegarem a um acordo dentro da lei”, afirma Rizzardo. A EC 72, de 2/4/13, denominada PEC dos empregados domésticos, teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 3/4/13,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Emenda Constitucional Estadual
1- O QUE E UMA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL E QUAL SUA FINALIDADE? E regido num determinado estado- membro, seu poder é autônomo e atua segundo delimitação imposta pela Constituição Federal. Este conteúdo é elaborado pelos Deputados Estaduais e aprovado pelo Governador do estado respectivo Ex: Podendo elaborar sua própria Constituição e Leis dez que não viole a Constituição Federal. 2-Quem pode apresentar na Assembleia Legislativa propostas de emendas à Constituição Estadual? No mínimo um terço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45
Desde o ano de 1992 vinha se discutindo uma proposta de Emenda à Constituição com o intuito de reformar o Poder Judiciário, porém somente no final do ano de 2004 que a mesma foi promulgada, ficando conhecida como a Emenda Constitucional nº 45, ou a “Reforma Do Judiciário”. Emenda esta que trouxe elencada alguns princípios, como o do direito ao acesso à justiça (art. 5º XXXV, CF) que todos têm direito a recorrer ao Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
Emendas 20/98 E 27/00
Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998 Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Art. 3º - E assegurada a concessão de aposentadoria e pensão, a qualquer tempo, aos servidores públicos e aos segurados do regime geral de previdência social, bem como aos seus dependentes, que, até a data da publicação desta Emenda, tenham cumprido os requisitos para a obtenção destes benefícios, com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
EMENDATIO LIBELLI
EMENDATIO LIBELLI MUTATIO LIBELLI Ocorre: quando o juiz , sem modificar a descrição do fato contido na peça acusatória, altera a classificação formulada na peça. Ocorre: quando o fato que se comprovou durante a instrução processual é diverso daquele narrado na peça acusatória Art 383 – o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que em conseqüência tenha que aplicar pena mais grave Art.384
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Emendattio Libelli
Trata-se de matéria relacionada ao processo penal, no qual vigora o princípio da correlação entre a imputação e a sentença. Isto é, os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter relação lógica com a sentença. Com a finalidade de alcançar o mencionado postulado normativo, é dado ao juiz dois instrumentos: a emendatio e a mutatio. De acordo com a emendatio libelli, o juiz, quando da sentença, verificando que a tipificação não corresponde aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Emends Constitucionais
SÍNTESE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 27/00. O texto da emenda constitucional 20/98 trata sobre as condições para a aposentadoria tanto para homens quanto para mulheres, estabelecendo tanto a idade mínima e o tempo de contribuição. Entretanto, a nova emenda trouxe um certo descompasso entre aposentados pela lei 8.213/91 e pelos beneficiários da emenda constitucional 20/98. O descompasso estabelecido à partir da emenda constitucional 20/98 se estabelece em razão de a emenda trazer mais condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Ementa
Localidade Brasil Autoridade Supremo Tribunal Federal. Plenário Título ADI 2872 / PI - PIAUÍ Data 01/08/2011 Ementa Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. PREVISÃO DE NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR. PROCESSO LEGISLATIVO. NORMAS QUE VERSAM SOBRE SERVIDOR PÚBLICO. SITUAÇÕES EM QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXIGE LEI ORDINÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. I – A inconstitucionalidade dos preceitos impugnados decorre da violação ao princípio da simetria, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Ementa Caso Seam Goldman
JURÍDICO EMENTA-O CASO DO MENINO SEAN GOLDMAN a mãe e o judiciário na guarda do Sean - o pai e a guarda do menor-adaptação de Sean com o pai-parecer favorável ao convívio do menor com o pai biológico. O caso menino Sean Goldman ilustra bem imbróglio jurídico que acontece quando a aplicação da convenção de Haia não é clara. O menino foi trazido para o Brasil com autorização do pai. Uma vez aqui, a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
EMENTA COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
Ementa: Elementos básicos da comunicação humana. Teoria e prática da audição. Elementos de oratória. Formas de comunicação em grupos e organizações. A comunicação solidária. Comunicação pessoal autêntica. A comunicação homem-mulher. Níveis de comunicação para o conhecimento. Gerenciamento da comunicação pessoal. A paz na comunicação pessoal e interpessoal. Etapas e ferramentas de um Plano de Comunicação organizacional integrada. Objetivo: Desenvolver em sala de aula aspectos relacionados à comunicação empresarial e importância de gestão. Competência: Processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014