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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.041 - 131.070
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Legislação Pertinente A Alimentos Perecíveis
Legislação Pertinente a Alimentos Perecíveis: Um Estudo de Caso Para Análise do Conhecimento dos Gestores e dos Conferentes de Mercadorias de Supermercados na Região do Médio Piracicaba em Minas Gerais Resumo: A logística é apresentada como vantagem competitiva no cenário atual, em especial o subsistema de descarga, quando se refere a produtos perecíveis. É necessário aprimorar este processo para garantir diferencial competitivo em relação aos concorrentes, agregar valor ao produto, satisfazer os clientes institucionais. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2015 -
Legislação Pertinente Para Licenciamento Ambiental
Trabalho LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SUMÁRIO 1 RESUMO.................................................................................................................4 2 PALAVRAS-CHAVE................................................................................................4 3 INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 4 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................9 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................10 SUMÁRIO 1 RESUMO.................................................................................................................4 2 PALAVRAS-CHAVE................................................................................................4 3 INTRODUÇÃO.........................................................................................................5 4 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................6 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................9 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................10 1 RESUMO O trabalho tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre a legislação vigente para a concessão de licenças ambientais nas várias fases de realização de um empreendimento ou atividade que utilizam recursos ambientais, considerados: efetiva ou potencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO INTRODUÇÃO A GESTÃO AMBIENTAL DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA GESTÃO AMBIENTAL NOVO Itumbiara - GO 2013 DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Técnico em Gestão Ambiental - Bloco Curricular Básico: Fundamentos da Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como resiquisito básico para aprovação nas disciplinas em curso. Orientador:: Leiciana de Menezes Zago Itumbiara - GO 2013 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................1 Desenvolvimento..............................................................................3 Conclusão.........................................................................................4 Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTA
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTA Trabalho de Portifólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas do Bloco . Orientador: Prof. Rodrigo Trigueiro Prof. Thiago Augusto Domingos Prof. Jossan Batistute Profa. Luciana R. Cardoso Trigueiro Profa. Jamile Bernardes Piumhi 2013 ALMEIDA, Giuliana Silluzio Firmato de. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação em Tecnológo em Gestão Ambiental)- UNOPAR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.359 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2013 -
Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 milhões. A legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RESUMO O licenciamento ambiental se mostra um eficiente mecanismo de prevenção do meio ambiente, pois, embora as atividades econômicas em funcionamento também sofram um acompanhamento dos órgãos ambientais por meio dele, de uma maneira geral, ele é utilizado como uma forma de controle que precede a própria instalação ou funcionamento da atividade. Esse controle tem por finalidade geral a harmonização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do equilíbrio ecológico e, como objetivos específicos, o aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Alagoinhas-Ba 2013 SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Luciana R Cardoso Trigueiro Thiago Augusto Domingos Rodrigo de Menezes Trigueiro Jossan Batistute. Alagoinhas-Ba 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é um instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PESSOAL
Índice Abreviaturas Título I – DO DIREITO PESSOAL Subtítulo I – DO CASAMENTO Capítulo I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Introdução 2. Da capacidade para o casamento e do processo de habilitação 2.1. O procedimento 2.2. Documentos necessários 2.2.1. Certidão de nascimento ou documento equivalente 2.2.2. Autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra 2.2.3. Declaração de duas pessoas maiores, parentes ou não, que atestem conhecer os nubentes e afirmem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.856 Palavras / 32 PáginasData: 1/4/2014 -
Legislação Previdenciaria
Introdução Como um tema muito polêmico, na apresentação a seguir, abordaremos um pouco no que se retrata da evolução do assédio moral, como ele é praticado, as espécies de assédio moral, a degradação das condições de trabalho, as consequências nas relações afetiva, social e a saúde física e mental da vitima e Fundamentos jurídicos (fundamentos constitucionais e princípios fundamentais da lei do Trabalho). O que é assédio moral? Assédio Moral ou violência moral no trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
LEGISLAÇÃO PRIVADA DE INTERVENÇÃO
DIREITO INTERENACIONAL PRIVADO 1) – Diferencie: Conflito de leis no tempo X conflito de leis no espaço Leis no tempo: É o conflito de leis decorrente da coexistência de duas ou mais normas distintas regulando uma mesma relação jurídica. Leis no espaço: São os choques da legislação estrangeira com a brasileira e ofensas à soberania nacional e à ordem pública 2) – Como é solucionado o conflito temporal de leis? A lei posterior revoga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
LESGILAÇÃO PROFISSIONAL A Responsabilidade em Engenharia Mecânica trata de temas e questões muito importantes, e não só no campo da Engenharia Mecânica, mas também em outros setores, tais como a engenharia civil, eletrônica, elétrica, química. É fundamental que os produtos desenvolvidos atendam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, no sentido de se adotar sempre, a ética e a moral, comportamentos preventivos e compatíveis com a dignidade da profissão. Visando a Engenharia Mecânica atuando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013 -
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
A Responsabilidade em Engenharia Mecânica trata de temas e questões muito importantes, e não só no campo da Engenharia Mecânica, mas também em outros setores, tais como a engenharia civil, eletrônica, elétrica, química. É fundamental que os produtos desenvolvidos atendam o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, no sentido de se adotar sempre, a ética e a moral, comportamentos preventivos e compatíveis com a dignidade da profissão. Visando a Engenharia Mecânica atuando na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Legislação Reguladora Vigente Sobre A Manutenção De Aeronaves.
Destacar a importância das inspeções de pré-vôo e periódicas como ações de prevenção de acidentes aeronáuticos. Instruções do manual do fabricante da aeronave para a sua manutenção e a de seus componentes. Obrigatoriedade de cumprimento pelo proprietário do avião e/ou seu(s) operador(es) • Identificar a legislação reguladora vigente sobre a manutenção de aeronaves. Manutenção corretiva e preventiva – Finalidades e desdobramentos 1 Inspeções periódicas – Visual, dimensional e qualitativa 2 Inspeções e revisões por horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Legislação relativa ao licenciamento ambiental
1 INTRODUÇÃO Legislação pertinente para o licenciamento ambiental Introdução Nas últimas décadas, a população tem sentido os efeitos da degradação ambiental gerados pelo desenvolvimento desenfreado e pelo uso inadequado dos recursos naturais. O Brasil, embora seja um país que possua uma rica biodiversidade e um patrimônio genético imenso, não está imune aos efeitos maléficos da degradação, as quais se estendem em todo o planeta. Do contrário, a extensão territorial que dificulta mecanismos de fiscalização, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2014 -
Legislação Securitária
TRT-10 - Recurso Ordinário RO 1755201200410004 DF 01755-2012-004-10-00-4 RO (TRT-10) Data de publicação: 12/07/2013 Ementa: CORRETOR DE SEGUROS. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE SECURITÁRIA.VÍNCULO DE EMPREGO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. COMPROVAÇÃO. ENQUADRAMENTO. Em face do princípio da primazia da realidade, a vedação de entabulamento de vínculo de emprego com corretor de seguro prevista na Lei nº 4.594 /1964, não impede o reconhecimento desse liame trabalhista quando a realidade fática dos autos evidenciar a ocorrência dos pressupostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2014 -
Legislação sobre a criação de precedentes de conexão
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.É a Jurisprudência que, quando votada e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos 2/3 do plenário, se torna um entendimento obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Legislação sobre o poder político
01 - TOMANDO POR PARAMETRO O CONCEITO PRELECIONADO POR FERREIRA FILHO, BEM COMO A POSIÇÃO DE JOSÉ JAIRO GOMES, DESTAQUE OS PRINCIPAIS ELEMENTOS QUE DESCREVE, PARA INELEGIBILIDADE. Denomina-se inelegibilidade o impedimento ao exercício da cidadania passiva, de maneira que o cidadão fica impossibilitado de ser escolhido para ocupar cargo político-eletivo. Consiste no obstáculo posto pela constituição ou por lei complementar ao exercício da cidadania passiva, por certas pessoas em razão de sua condição ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2014 -
Legislação sobre o tráfego rodoviário no Brasil
(ENADE, 2006 – Adaptada) A legislação de trânsito brasileira anterior à nova “Lei Seca” (Lei nº. Lei 12.760/12) considerava que o condutor de um veículo estava dirigindo alcoolizado quando o teor alcoólico de seu sangue excedesse 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. O gráfico abaixo mostra o processo de absorção e eliminação do álcool quando um indivíduo bebe, em um curto espaço de tempo, de 1 a 4 latas de cerveja. Considere as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Legislação sobre os direitos dos trabalhadores
O Artigo 7º da Constituição Federal, no seu Inciso XIII, preconiza que é direito do trabalhador, dentre outros, “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho” (Grifos nossos). A Carta Magna também reconheceu as convenções e acordos coletivos e garantiu a remuneração das horas extras superior, no mínimo, em 50% a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Legislação sobre poluição sonora
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http:/ /bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade. ” POLUIÇÃO SONORA VERÔNICA MARIA MIRANDA BRASILEIRO Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional MARÇO/2012 Verônica Maria Miranda Brasileiro 2 POLUIÇÃO SONORA Nota Técnica © 2012 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2013 -
Legislação sobre segurança social, laboral e social
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2013/02 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciaria Profa Ma. Marcia Aparecida Jacometo ARAGUAÍNA, 23 DE NOVEMBRO DE 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS Período: 2013/2 Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciaria Professor EAD: Ma. Marcia Aparecida Jacometo Professora Presencial: ELIENE FERNANDES GRUPO RAs ROSEANA QUADROS 335761 MAYARA SHANDRA S.S. MILHOMEM 341596 MARIA GLATT 335568 LUCIENE QUIRINO 333917 SUMÁRIO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2014 -
Legislação Social
1. Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) O empregado tem direito a gozar as férias após 12 meses trabalhados, este é o prazo previsto pela CLT no seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2013 -
Legislação Social
QUESTÃO: 1- Os dois vídeos abaixo (da TVGlobo e CUT) tratam de projeto de lei para regulamentação da terceirização em andamento no Congresso Nacional, mas de maneira contraditória, o primeiro com dois deputados que relataram o projeto de lei falando a seu favor, e o vídeo da CUT criticando o projeto. Levando em conta os depoimentos dos vídeos comente as duas posições opostas. COMENTÁRIOS: No primeiro vídeo vemos a questão da regulamentação do trabalho terceirizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Legislação Social
1) A Jornada de trabalho de acordo com a Legislação é de 44:00 horas semanais. O que for superior a essas horas a Lei considera como hora extra. A redução dessas horas semanais fica a critério do empregador. Se isso acontecer, o mesmo pode reduzir o salário do empregado na proporção das horas reduzidas. Você acha que a medida tomada pelo empregador é correta? Porque? É possível essa situação? Sim, entendo que a medida do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Legislação Social
Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 A CLT define o empregado como “(...) toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Analise os trabalhadores abaixo e assinale a resposta onde somente constem tipos deempregados: Escolher uma resposta. a. O avulso, o rural e a mãe social. b. O doméstico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Legislação Social
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD2 - Período - 2013/2º Disciplina: História do Pensamento Administrativo Coordenador: Francisco Paulo Melo Neto 1 – Escolha uma organização de sua preferência e identifique um problema que ela esteja enfrentando ou que já enfrentou que dela exigiu um novo enfoque de trabalho. (2,0)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013 -
Legislação Social
Atividade de Autodesenvolvimento Aula Tema 3 – Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspenção e interrupção do Contrato. Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2014 -
Legislação Social
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. HUGUINHO e ZEZINHO moram e trabalham na periferia da cidade de Patópolis, em sítios contíguos, separados apenas por uma cerca, que divide as duas propriedades. HUGUINHO trabalha no sítio Garça Branca, onde há criação de galinhas e porcos e plantação de milho e hortaliças. A propriedade é da família Patinhas, que reside no centro da cidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2014 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O caput do artigo 7º da Constituição Federal estatui: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...”. Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Legislação Social
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 03: Admissão do empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Alana Moreira da Costa RA: 4200050396 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 03: Admissão do empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Legislação Social, Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014