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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 130.981 - 131.010
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Legislação Do Direito Do Trabalho/ Questões
Legislação do direito do trabalho av1 1- 3 teorias da natureza jurídica do direito do trabalho. Pública: se justificam com a grande participação do estado na relação de trabalho, empondo muitas condições. Privada: no contrato de trabalho as partes podem acordar sobre a função, horário etc. Esta é a aplicada. Mista: Unifica o entendimento do publico e do privado, com a participação do estado nas partes contratantes. 2- Quais requisitos para caracterização do vinculo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Legislacao Do Imposto De Renda
10) Uma relojoaria, se dedica ao comércio de relógios e a manutenção e revisão. Teve um faturamento bruto na área comercial no último mês no valor R$ 15.000.00 e na área de manutenção o faturamento foi de R$ 500,00, considerando que o faturamento bruto acumulado dos últimos 12 9) Uma pizzaria teve como início de suas atividades o mês 05/2009, tendo os seguintes faturamentos brutos: 05/2009 de R$ 30.000.00, 06/2009 de R$ 45.000.00, 07/2009 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2014 -
Legislação do sus
1. Conceitue os indicadores básicos para a saúde no Brasil. 2. Do que depende a qualidade de um indicador de saúde no Brasil? 3. Comente com suas palavras o que você entende por regulação em saúde? 4. Por quem é realizada a regulação de saúde no Brasil? 5. Cite o passo a passo da evolução histórica da regulação pública da saúde, em seguida comente qual é o principal objetivo da regulação. 6. O que você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Legislação Do Trabalho
Direito e Legislação do trabalho Lei de Responsabilidade Fiscal: “A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000, destina-se a regulamentar a Constituição Federal, na parte da Tributação e do Orçamento (Título VI), cujo Capítulo II estabelece as normas gerais de finanças públicas a serem observadas pelos três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal.” A norma trouxe amplas novidades para as três esferas administrativas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2013 -
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO Para começar o exame da matéria, é preciso, em primeiro lugar, estudar sua deno¬minação. No Direito Romano usava-se a seguinte expressão initium doctrinae sit consi¬deratio nominis, isto é, a doutrina deve começar a estudar certo assunto pelo nome. Evidentemente, não será o nome que caracterizará o instituto em análise, mas seus elementos essenciais. O nome apropriado, contudo, ajuda a compreender o insti¬tuto em análise, sendo um começo para melhor entendê-lo. Várias denominações são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.264 Palavras / 30 PáginasData: 26/9/2013 -
Legislação Do Trabalho
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1) O Estado é a única fonte de produção do direito do trabalho? Justifique. r. Não. Os sindicatos (acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho), além de patrões e empregados (contratos de trabalho, regulamentos de empresa, planos de cargos e salários etc), também criam essas normas. A multinormatividade é principio próprio do direito do trabalho. 2) O que é convenção coletiva de trabalho? r. Convenção coletiva de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 18/2/2014 -
Legislação Do Trabalho
Atividade 3 Uma Fábrica de queijo, localizado na área urbana do DF, possui 316 funcionários, sendo que destes 10% são menores de 18 anos e são analfabetos e do total de trabalhadores 75% são mulheres, sendo que destas 88% estão em idade fértil (podem ser mães). A fábrica fornece aos seus funcionários alimentação na própria fábrica e fornece transporte (indo e levando ao trabalho). A fábrica não possui SESMT e nem possui um técnico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Legislaçao dos idosos
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Centro de Pesquisa Regime de Iniciação Científica Marcia Regina Assis dos Santos RA.: 200780328 A eficácia da Legislação e a Responsabilidade do Estado e da Sociedade em relação ao Idoso Pré-Projeto de pesquisa apresentado ao Regime de Iniciação Científica do Centro de Pesquisa Universidade São Judas Tadeu, como requisito parcial do processo seletivo. São Paulo, 2013. SUMÁRIO 1. Apresentação do Tema ............................................................................................................ 3 2. Justificativa .............................................................................................................................. 3 Referências bibliográficas ...............................................................................................................4 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2015 -
Legislação Drogaria
Perguntas e Respostas RDC n°44/2009 1_O que estabelece a RDC n°44/2009? . 2_O que são Boas Práticas Farmacêuticas? 3_ Qual foi a intenção da ANVISA ao criar a RDC n°44/2009? 4_ A quem se aplica, e não se aplica esta Resolução 5_Quais os documentos que o estabelecimento deve possuir? 6- É necessária a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento? 7_ Quais são os requisitos de infra-estrutura física estes estabelecimentos devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Legislação e Controle de Riscos em Máquinas
Curso: AVM Disciplina: Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas e Equipamentos Responsável: Vagner Lisoski Duarte Contatos: (61) 9293-8476 Identificação da tarefa: Tarefa 3. Pontuação: 10 pontos de 40 Aluno: Tarefa 3 Nesta unidade iremos refletir sobre as atividades relacionadas à organização e planejamento do ambiente do trabalho. É importante estar ciente que ambientes de trabalho, em que estão presentes máquinas e equipamentos, não são inseguros por natureza, o que os torna inseguros é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
Legislação E Direito
Para que possamos entender melhor esse trabalho é preciso em poucas linhas entender o que é Parlamentarismo e Presidencialismo. PARLAMENTARISMO Caracterizado por ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é, de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. Nesse sistema parlamentarismo o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
Legislação E Direito Tributário
De acordo com o Livro Didático e o CTN estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. Partindo-se da análise jurídica tanto o CTN quanto a CF/88 prevêem certas figuras tributárias. O art. 5º do CTN dispõe que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Já a CF/88, estipula em seu art. 145 o seguinte : A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação E Especificidade Da Educação Infantil
JUSTIFICATIVA A música leva a criança a interagir melhor sua auto- estima, fica mais calma e tem a capacidade de trabalhar as atividades em sala de aula. Ela deve iniciar-se desde a educação infantil, pois a música é uma linguagem que tem sensações, sentidos e está presente nas diversas situações como a higiene, hora do lanche, comemorações e outras. Por meio dela a criança pode entrar em mundo letrado e cheio de divertimentos. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2014 -
LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL
Atividade Avaliativa 1 – LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL Aluno: WILLIAM PETERSON DE ANDRADE – Código: 64.347 – Pólo Lafaiete – Tutora: Josiane Os técnicos em contabilidade e contadores sem registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) que são obrigados por uma empresa a assinar a escrita, fatos reais nos livros da contabilidade podem ser considerados leigos quanto a existência das normas de conduta do profissional contábil? O Conselho Regional de Contabilidade do local pode lavrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
LEGISLAÇÃO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA REDE E-TEC BRASIL/RONDÔNIA CÂMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO ALTA FLORESTA D'OESTE DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL RUBIANA DE LIMA CAVALCANTI DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL: RESENHA DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha, destacando pontos importantes do que vimos ao decorrer das tele aulas, além de expor nossa opinião sobre o que concordamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2014 -
Legislação E Normas Tecnicas
TRABALHO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS 1 – O que é uma norma NBR? R: NBR - Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é a sigla de Norma Brasileira aprovada pela ABNT, de caráter voluntário, e fundamentada no consenso da sociedade. Torna-se obrigatória quando essa condição é estabelecida pelo poder público. 2 – Como é tratado o assunto da acessibilidade nesta Norma? R: As construções de edifícios devem ser destinadas ao uso coletivo e devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Legislação E Normas Técnicas
Da problematização (parte 1) Questão 1. a) Para que Brutus solucione o conflito sem cercear o direito de Alexandre e seus asseclas, ele deve de antemão providenciar um local com a devida segurança para que Alexandre e seus asseclas possam se reunir com tranquilidade, somente então, conversar particularmente com Alexandre expondo-lhe os artigos 157 e 158 da lei 6514 para conscientiza-lo de suas obrigações e lhe oferecendo um local seguro e adequado aos seus cultos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2015 -
Legislaçao e normas técnicas
logo ________________ SUMÁRIO Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 desenvolvimentO 2.1 ANÁLISE AS CONDIÇÕES DA HIGIENE DO TRABALHO E IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS PRESENTES NO AMBIENTE E TRABALHO. 2.2 Elaboração do mapa de risco 2.2.1 Exemplo: 2.3 Principais riscos e principais epi/epc associados. 2.4 identificação dos possiveis resíduos gerados na atividade e destinações ambientalmente adequadas. 2.4.1 Codigos de cores para diferentes tipos e resíduos. 2.5 estratégias que o tecnólogo pode desenvolver para implementação e concientização das organizações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO
UNIVERSIDADE PAULISTA SEPI – SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL INTERATIVO JOSE NÉCILIO FERREIRA MORAIS Rio Branco-AC 2018 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS Projeto Integrado Multidisciplinar MONTEIRO & SOARES Rio Branco-AC 2018 RESUMO Em visita a sede da empresa situada em Feijó foi questionada a tecnologia utilizada para a comunicação e de que forma estava sendo executada onde foi apresentada toda uma estrutura de mecanismo utilizada por esta instituição. A atividade econômica da empresa pela a qual esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
Legislação E Normas Técnicas Em Segurança No Trabalho E Prática Trabalhista
1) Sabe-se que o sistema previdenciário público brasileiro é bastante grandioso e que se trata de um dos mais (ou o mais) completo sistema securitário social do mundo. Sobre os regimes previdenciários, analise as alternativas abaixo e escolha a INCORRETA: Selecione uma alternativa: a) Existe o Regime Geral: nele está o segurado que exerce atividade remunerada, ou aquele que já exerceu alguma atividade remunerada, também inclui o segurado que não possui remuneração. b) Existe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
Legislação E Pratica Trabalhista
2 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 2.1 CONCEITO No descorrer da história, o trabalhador conquistou muitos direitos, como uma jornada de trabalho justa, FGTS, direito a férias e 13° salário. O trabalhador é protegido pela legislação trabalhista, que além de trazer os direitos e deveres dos trabalhadores, descrimina também os direitos e obrigações do empregador em relação ao seu empregado. Para que se evite a reclamação trabalhista, o empregador deve cumprir estritamente a legislação trabalhista vigente, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2014 -
Legislação E Práticas Trabalhistas
Questão 1 Nota: Excelente É INCORRETO afirmar sobre a previdência social que: Alternativas 1 - A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. 2 - A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho. 3 - A Previdência Social é uma instituição pública, que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. 4 - Doença, invalidez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação E Praticas Trabalhistas
Av 2 legislação e praticas trabalhistas Diante do estudado sobre as questões jurídico-previdenciárias envolvendo a aposentadoria especial, é possível afirmar que: ________________________________________ • Ela será concedida aos 40 anos de contribuição. • Para ter direito a ela, necessário que a pessoa tenha trabalhado, de maneira esporádica ou contínua em ambientes insalubres. • Há carência para ter direito à aposentadoria especial. • Apenas contribuintes individuais ou empregados avulsos é que tem direito à referida aposentadoria. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS
A maior Lei existente no país no artigo 6º, a mesma trata dos direitos sociais dos cidadãos brasileiros, inclui, entre outros, o direito ao trabalho e continua no artigo 7º com uma relação de 34 itens detalhando os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Quando falamos desta Lei máxima estamos na verdade nos referindo a qual Lei como sendo a maior Lei existente em nosso país? Alternativas: a) Condigo de transito nacional b) Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
Legislação e segurança no local de trabalho Gastronomia
Legislação e segurança do trabalho Gastronomia A) Quais os documentos a Vigilância Sanitária exige para o início de um estabelecimento alimentício. Alvará Sanitário inicial: ▪ PLANTA BAIXA na escala 1:50 com layout e fluxo de produção, aprovado pela Vigilância Sanitária e acompanhado do memorial descritivo. ▪ Preenchimento do formulário REQUERIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO. ▪ Cópia do ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO expedido pela SAL-Secretaria de Atividades Urbanas, atualizado. ▪ Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Legislação E Serviço Social
RESUMO: Esse trabalho propõe-se a expor e analisar a incidência da violência contra a mulher, denominação da lei Maria da penha, colocando o foco no agir profissional do Assistente Social. Foi realizado um estudo sobre a Lei Maria da Penha e suas inovações, complementado por uma posterior problematização acerca da centralidade da tutela penal no enfrentamento da grave problemática da violência contra a mulher no país. Por intermédio desta pesquisa, foi possível perceber que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2014 -
LEGISLAÇAO E TECNICA TRIBUTÀRIA
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Legislação e Técnica Tributária II Curso: Administração Professor: JOSE RICARDO TAVARES Nome do aluno: Data: 10/10/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção os enunciados e responda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Legislação E Técnica Tributária II
1. O princípio da imunidade é a proibição dos entes públicos de criar tributos sobre certas pessoas, fatos ou coisas. Podemos, então, afirmar que a imunidade tem o mesmo conceito de isenção e não incidência? Justifique a sua resposta. (2,5 pontos) R: A distinção de imunidade e a isenção se dá em função do plano em que atuam. A primeira opera no plano da definição da competência, e a segunda atua no plano da definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Legislação Educaçãp
Modalidades de Ensino Níveis de Ensino Análise das Modalidades e Níveis de Ensino Ensino Infantil Educação Básica ( 0 à 5 anos) O desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade. A partir da aprovação da LDB Nacional, em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado. Ensino Fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Legislação Educacional
Introdução Educação Não - Formal O Presente trabalho objetiva. Refletir sobre a educação não-formal e seu papel educativo nos marcos da Pedagogia Social. Considera-se a educação não-formal como um campo de conhecimento em construção. Analisa-se como ocorre a mediação deste processo educativo com a escola por meio da participação da sociedade civil organizada em estruturas colegiadas de interação entre as escolas e o território que a circunda. Buscam-se, as aprendizagens que acontecem das interações geradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.773 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2013