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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 13.201 - 13.230
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG XXXXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n.º MG-3.107.620 e inscrito no CPF sob o nº 081.733.386-04, domiciliado e residente na Rua Sete Lagoas, n° 64, casa B, Bairro Vila Senhor dos Passos, Belo Horizonte/MG, CEP 31210-470, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio da, por seu órgão de execução infra, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 5/2/2015 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do Registro Geral (número) e Cadastro de Pessoa Física (número), residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seu advogado conforme mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua (endereço), para fins que determina o art. 39, I, do CPC, com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PLANO DE SAÚDE) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO. ANGELO DA SILVA SAURO, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG n° X.XXX.XXX, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX. -XX, residente e domiciliado na Rua das Tulipas, n. 45, apartamento 12, Residencial Flores, São Paulo, SP vem à presença de V. Exa., com devido respeito e acatamento, por seu procurador ao final subscrito, com fundamento no artigo 461, §3, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2015 -
Ação de obrigação de fazer em face de PHILIPS dо BRASIL LTDA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – TAQUARA - COMARCA DA CAPITAL CEP: 22.710-074, onde receberá futuras notificações e/ou initimações, vem à presença de V. Exa. Propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de PHILIPS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.086.336/0004-56, situada na Rodovia Anhanguera, s/n, KM 26, 421, Sala 9, Jardim Jaragua- São Paulo- CEP: 05.275-000, pelos seguintes fatos e fundamentos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2014 -
Ação De Petição De Herança
Da Petição de Herança Art. 1.824 Código Civil de 2002: “ O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título, a possua” Esta ação de petição de herança constitui a proteção específica da qualidade de sucessor. De acordo com o Princípio da Saisine, a partir da abertura da sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Ação De Plano De Saúde
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO MODELO CÍVEL – FEDERAÇÃO – VESPERTINO – DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. PROCESSO Nº 032.2011.114.247-0 PROMOVENTE: ANA CLARA SANTOS LEONE, representada por FLÁVIA SANTOS LEONE. PROMOVIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Fortaleza/CE, na Av. Heráclito Graça, 406, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.554.067/0001-98, devidamente representada por seus Advogados e Procuradores in fine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.796 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2014 -
Ação De Prestação De Contas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO ______________________________ ____________________________________________ (nome completo), _________________ (nacionalidade), _____________________ (estado civil), _________________ (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _________________, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º ______________, residente e domiciliado(a) na ______________________________________________ (endereço), por seu(ua) advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS com fulcro nos artigos 1.348, VIII, do Código Civil e 914 e seguintes do Código de Processo Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE, ESTADO DE __________. SILAS, (qualificação e endereço completo), por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço à Rua ..., onde receberá notificações, intimações e demais correspondências, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito especial, em face de ALCEBIADES, (qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Ação De Prestação De Contas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL COMARCA DE CANHAMBEBE SILAS, brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob nº XXXXXX, e RG XXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XX, na Cidade de Canhambebe, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua XX, n°X, bairro XXXX, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. ajuizar: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com fulcro no art. 914,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Ação De Prestação De Contas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE SILAS, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado em, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, de acordo com Art. 39, inciso I do CPC, á presença de Vossa Excelência, requerer: ACÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Com fulcro nos arts. 914 e SS do CPC e Art. 668 do Código Civil em face de ALCEBÍADES, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
Açao De Prestaçao De Contas Pratica Simulada V
Aula 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... SILAS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade... , inscrito no CPF/MF sob n.º..., residente e domiciliado na ....,vem por seu advogado abaixo assinado, com fulcro nos artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente, propor a presente: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS em face de ALCEBÍADES, (nacionalidade),(estado civil),(profissão), portador da Cédula de Identidade..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2013 -
Ação De Reconhecimento De Paternidade
Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. 1. Conceito Segundo Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado". Deste conceito, dado pelo ilustre jurista italiano, podemos extrair os princípios que norteiam esse tema, que são: - Princípio da Cartularidade: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário. Assim sendo, para que o credor possa exigir o crédito deverá apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2013 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUARAPARI/ES UILLIANS FREITAS SANTOS, brasileiro, solteiro, embalador, residente e domiciliado na Rua B14, s/nº, Bairro Portal Clube, em Guarapari/ES, vem, por sua advogada adiante firmada, neste ato, exercendo suas atividades do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Faculdade Pitágoras (instrumento de mandato incluso, doc. 01, com endereço a Rodovia Governador Jones dos Santos Neves, nº 1000, Lagoa Funda, Guarapari/ES), propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2014 -
Ação De Reconhecimento E Dissolução De União Estável
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA _____________. XXXXXX, nascida, nacionalidade, casada, profissão, portadora da cédula de identidade nº _____________________, inscrita no CPF/MF sob nº ______________________, residente na _______________________________, na cidade de ___________, no estado de _______, vem através de seu advogado legalmente constituído, (procuração em anexo), com amparo legal no § 3º do artigo 226, da Constituição Federal; Lei 8.971 /94; Lei 9.278/96; artigo 1.723 caput, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 16/8/2014 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIAL – (SC) Pedido de Justiça Gratuita TORNEGILDA PERNÍCULA, brasileira, solteira, em União Estável, costureira, portadora do CPF nº 099.574.365-87 e RG nº 4.222.487 SSP (SC), residente e domiciliada na rua Oswaldo Barros, nº 033, centro da cidade de Indaial (SC) por intermédio de seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 20/2/2018 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________________________________________. Joana Góes, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG n. ____________ e inscrita no CPF sob o n. ____________, residente e domiciliada (endereço completo), vem, por seu advogado, com escritório nesta cidade, na Rua (endereço), local onde receberá intimações, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PELO RITO ORDINÁRIO, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Ação De Reembolso
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE Com pedido liminar TAL ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº __, com endereço sito à Rua _________, por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927do CC, propor AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em face de BANCO TAL S/A, com sede em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2015 -
Ação De Regulamentação
EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ. RONEI CARLOS CARVALHO MENEZES, brasileiro, solteiro, desempregado, identidade de nº13433213-9 Detran-RJ, inscrito no CPF sob o nº 094.444.967-35, residente e domiciliado na Rua Tomas Coelho, nº 700, bairro Leopoldina , Cep – 28000-000, vem, à presença de Vossa Excelência, através do seu advogado infra- assinado propor a presente AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITA em face da FRANCIELLE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Ação De Regulamentação De Guarda
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Vara CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI. JORGE MOREIRA GOMES, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade: M 732149 SSP/MG e CPF: 191.574.286-20, residente e domiciliado a Rua Coronel Celestino R Melo, 55, centro – Sta Cruz de Minas, CEP: 36328-000 e sua esposa MARIA AUXILIADORA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... Fulana de tal, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº....., inscrita no CPF sob o nº...., residente e domiciliada na .....CEP:...., vem, por suas advogadas abaixo assinadas (doc.01), propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de......., brasileiro, portador da CNH nº......, inscrito no CPF sob o nº....., pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 19/1/2015 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO (A). SENHOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE. , brasileiro, casado com Maria José Barreiros Sovierzoski, sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da lei 6.515/77, possuidores do Pacto Antenupcial registrado sob a matrícula nº 39.738, Livro 1-Z do registro de Imóveis de Paranaguá/PR, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 317.152.499-68, residente e domiciliado na Rua Teófilo Soares Gomes, nº 194, Curitiba/SP, vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2013 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO ........ ..........(autor), brasileiro, solteiro, servidor público, RG n° ........, CPF n° ......, nascido em ....., residente e domiciliado na ......., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Ação De Reintegração De Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ FULANA DE TAL, brasileira, casada, funicionária pública municipal, portador do RG nº ______, inscrita no CPF sob o nº ___________, residente e domiciliada na Rua..............., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do seu advogado e bastante procurador infra-assinado (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR com esteio nos artigo 1.210 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Açao De Reintegração De Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ D DIREITO DA...VARA CIVIL DA COMARCA DE PARAGOMINAS-PA CAIO, NACIONALIDADE...,ESTADO CIVIL..., PROFISSÃO..., INSCRITO NO CPF... E TITULAR DO RG..., RESIDENTE E DOMICILIADO NO ENDEREÇO COMPLETO... EM BELÉM-PA, VEM, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(PROCURAÇÃO EM ANEXO), PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 926 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROPOR AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELO RITO ESPECIAL COM PEDIDO DE LIMINAR, EM FACE DE MÉVIO, NACIONALIDADE...,ESTADO CIVIL..., PROFISSÃO..., INSCRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Ação De Reintegração De Posse C/c Indenização De Medida Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE BARRETOS “Rito Especial” – Força nova – CPC, art 924 [ “Formula-se pedido de medida liminar”] MARCOS AUGUSTO, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado em Barretos (SP), é legítimo proprietário de um imóvel urbano ... pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua X, nº. 0000, em Curitiba (PR), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.333.444/0001-55, comparece, com o devido respeito à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.564 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2014 -
Ação de reintegração de posse e ação de imissão na posse
1ª questão) A respeito da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE: a) Quanto ao cabimento, quais as distinções existentes (se houver) entre elas e qual a influencia (ou relevância) que o CONSTITUTO POSSESSÓRIO exerce a respeito;(2,0) b) Quanto às respostas do réu, há diferença entre elas (reintegração e imissão na posse)? Explique. (2,0) 3ª questão) Caio e Francisco celebraram acordo extrajudicial firmado por 2 testemunhas, além das próprias partes (não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Pelo RITO ESPECIAL, Com Fundamento No Artigo 926 E Ss Do Código De Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador do documento de identidade sob o n. ... e inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado em Belém/PA, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc.01), propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pelo RITO ESPECIAL, com fundamento no artigo 926 e ss do Código de Processo Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2014 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO MACEDO, nacionalidade, estado civil, designer, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL pelo rito Ordinário, em face da ABC Eletronics Ltda., pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
Acao De Reparação De Dano
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUIZADO ESPECIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE ____________. ____________, brasileiro, casado, engº agrônomo, residente e domiciliado à Rua ____________, ____, bairro ____________, nesta cidade, por seu procurador infra assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exª. em consonância com as normas da Lei nº 9.099 de 26.09.95, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014