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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 13.111 - 13.140
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Ação de iindenização por danos morais e obrigação de fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU -RJ. TUTELA ANTECIPADA MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº. 0003 do IFP e CPF no. 000000, residente e domiciliada na Rua aNA, n°. 28, Bairro aMERICA, RJ-CEP: 00 , vem, por suas advogadas infra assinada, a quem requer que sejam encaminhadas todas as intimações e/ou publicações – Rua ..., propor a presente AÇÃO DE IINDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2014 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Jorge Rodrigues Martins, brasileiro, solteiro, profissional da área de educação, portador do CIRG n.º 5496874 e do CPF n.º 046.498.632-60, residente e domiciliado (a) na Rua Altina Pires Arantes, n.º 54, Bairro Centro, Cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01, fls
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2015 -
ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO – FITERT –, entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF) e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS – FENAJ – , entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF), vêm, por intermédio de seus advogados (docs. nº ), propor, com fundamento no art. 103, § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.407 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
Ação De Inconstitucionalidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA Disciplina Processo Constitucional I Aluna Glória Fernandes AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.112-1 – DISTRITO FEDERAL Esta ação versa sobre os argumentos relativos à inconstitucionalidades formal e material da lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 denominada ESTATUTO DO DESARMAMENTO. Aqui debruçamos apenas aos comentários da inconstitucionalidade material dos parágrafos únicos dos artigos 14 e 15 da Lei 10.826/ 2003 que proibem o estabelecimento de fiança para os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Acao De Inconstitucionalidade
Prática-Jurídica Constitucional Elaboração da 7ª Peça Prático-Profissional O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado como advogado junior da Confederação Nacional do Comércio, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Ação de Inconstitucionalidade
EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Confederação Nacional do Comércio, inscrita no CNPJ sob o n°_______, com sede na Rua __________, Centro, _____ , vem, respeitosamente, por seus advogados com fundamento nos artigos 102, I, "a" e 103, IX, da Carta Magna/88, nos termos da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999 propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR 1-A norma editada pelo Estado KWY, determinando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação De Indebito Tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XX) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (XXXXXX) ESTADO DO (XXXXX) Paulo, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG (xxxxx), inscrito no CPF/MF sob nº (xxxxx), residente e domiciliado na (endereço completo), representado neste ato por seu procurador (Nome do advogado) e procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional situado à (endereço do escritório) onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE ITAJAÍ – SC. Distribuição por dependência __ª. Vara Cível - Processo nº. “S. P. D.”, brasileira, solteira, portadora da CI. ... e do CPF.: ... , residente e domiciliada na Rua .... – Centro, nesta cidade de Itajaí (SC), vem, com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exª., por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, ut instrumento procuratório em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 701/12 FÁBIO HENRIQUE, brasileiro, casado, empresario, portador do RG n° 02.379.231-3 e CPF n° 022.587.214-44, com endereço na Rua Ruth, n° 01, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo, por sua advogada que esta subscreve (instrumento particular de mandato anexo), devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob os n.º 0798/09, com escritório profissional na Rua Pérola, n.º 150, Centro, na cidade de Adamantina, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 9/8/2013 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado à rua..., vem por seus procuradores judiciais signatários – ut instrumento de procuração anexo, no qual consta o endereço onde recebem intimações – vem diante de V. Exa., propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “...” VARA CÍVEL DA COMARCA DE “...” JOSÉ, “nacionalidade”, “solteiro”, “empresário”, portador da cédula de identidade RG n° “...” , inscrito no CPF/MF sob o n° “...”, residente e domiciliado na Rua “...”, n° “...”, bairro “...”, cidade “...” , CEP “...”, UF “...”, por seu advogado in fine assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. n°. “...”, com endereço profissional na Rua “...”, n° “...”, bairro “...”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANUS. Bia, brasileira, casada, modelo profissional, portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MA sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PA. RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, brasileiro, casado, militar da reserva remunerada Ministério da Defesa, portador da Cédula de Identidade nº 085846663-4, inscrito no CPF nº 298.042.482-04, residente e domiciliado na Folha 11, Quadra 09, Lote 03 Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68.513-310, vem, por sua procuradora abaixo assinada, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de COLONIA DOS PESCADORES Z30, por sua presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, brasileiro, divorciado, caldeirista, portador do RG n°xxxxxSSP/PB e do CPF n°xxxxxxxxx residente e domiciliado na Rua:xxxxxxxx, n°xx, Bairro xxxxx, , por sua advogada que esta subscreve, constituída legalmente através do instrumento procuratório anexo, com endereço na Rua xxx, n° xxxx, Ed. xxxxx, sala xx, bairro da Estação xxx, – PB, onde deverão receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
Ação De Indenização
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.754.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COM PEDIDO DE LIMINAR AGRAVO REGIMENTAL. SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE PORTADOR DE EPILEPSIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. LEGITIMIDADE. CORRETA VALORAÇÃO DA PROVA. 1. Ação objetivando a condenação da entidade pública ao fornecimento gratuito dos medicamentos necessários ao tratamento de Epilepsia. 2. O Sistema Único de Saúde - SUS visa a integralidade da assistência à saúde, seja individual ou coletiva, devendo atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Ação De Indenização
EXMO(a). SR(a). Dr(a). JUÍZ(a) DE DIREITO DO_____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE MACEIÓ. FULANA DE TAL, brasileira, pernambucana, casada, engenheira química, consultora de empresas, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente na Rua ..., nº..., ap...., Gruta de Lourdes, CEP: 57000-000, nesta capital, por seu Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.855 Palavras / 20 PáginasData: 15/1/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - TELEFONIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ UNIDADE JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE _____. FULANO DE TAL, (qualificação), por intermédio de sua procuradora judicial infra-assinada, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO LIMINAR, em face de: BELTRANO DE TAL, (qualificação), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – DOS FATOS: No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2018 -
Ação De Indenização - OAB - Conselho Federal - 2010.3 - Exame De Ordem (Prova Prático-Profissional De Direito Civil)
Plano de Aula: Petição Inicial. Direito Civil. Responsabilidade Civil. Direito processual Civil PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título Petição Inicial. Direito Civil. Responsabilidade Civil. Direito processual Civil Tema Ação Indenizatória Aplicação Prática Teórica OAB - Conselho Federal - 2010.3 - Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.356 Palavras / 14 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A NOKIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE-PE F.C.S.F, brasileiro, casado, funcionário público, portador de RG nºXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX(Doc. 02), residente e domiciliado à Rua XXXXX (Doc. 03), por intermédio de sua advogada legalmente constituída, com instrumento procuratório em anexo (Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em desfavor da NOKIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2015 -
Ação De Indenização Contra Prefeitura
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP ___________, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG n. _______ SSP/SP e do CPF/MF ___________, Rua ___________, por seus advogados que esta subscrevem (instrumento de procuração anexo), vem mui e sempre respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, para apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2014 -
Ação De Indenização Dano Moral Da Tim
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, xxxxxx, autônomo, inscrito no RG sob o nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxx, nº, Bairro, Cidade- Estado, CEP *****-***. CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade nº xxxxxxx SSP/PB, C.P.F. nº xxxxxxxxxxx, inscrito na OAB/PB sob o nº xxxxx e xxxxxxxxxxx, brasileira, casada, Advogada, Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx SSP/PB, C.P.F. n° xxxxxxxxxx, inscrita na OAB/PB sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2014 -
Ação De Indenização Po Dano Mora LResultado Exame Laboratório
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE -------------; ---------------------, (qualificação completa), neste ato representado por seu advogado constituído, (nome do advogado), advogado, brasileiro, inscrito na OAB/(estado) sob o n., com escritório localizado na (endereço completo), onde poderá receber notificações, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face do ----------------------- (qualificação completa),: nos seguintes termos de fato e de direito a seguir descritos: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. SERGIO CRESSIUMA DE JESUS, brasileiro, divorciado, vendedor, portador da cédula de identidade de nº 07640087-8, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº 996.907.267-34, residente e domiciliado na Avenida do Laranjal, 76 - quadra 02- casa 64 – Chácara arcampo – Duque de Caxias- Tel. 7820-7113, vem, pela Defensoria Pública propor a presente, pelo rito sumário, AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2015 -
Ação De Indenização Por Ato De sócio
SOM PERFEITO LTDA, pessoa juridica, CNPJ nº ..., com endereço profissional na rua ..., representada por seus sócios Arlindo, Hermano e Suzana se utilizando do seu advogado vem perante Vossa Excelência, nos termos do art. 1.011, § 2º e 1.013 CPC propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO DO ADMINISTRADOR em face de XIMENES, sócio da referida empresa, R.G. nº ..., CPF nº, endereço rua ..., pelas razões fáticas e jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ. Fulano de tal, brasileiro, casado, bacharel em sistemas de informação, portador da cédula de identidade nº 1 SSP/, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado no, casa n° 147, bairro: Coqueiro, CEP:, Belém, estado do Pará, vem, por sua advogada infrafirmada, com procuração em anexo e endereço profissional na, bairro Nazaré, Belém, estado do Pará, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________ ____________________,brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º 00000000- SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Cidade, na Avenida ____________________________,por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 28/4/2014 -
Ação de indenização por dano material
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO PAULO/SP ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado na..., por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL pelo rito sumário, em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014