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236.762 Trabalhos sobre Outras. Documentos 179.701 - 179.730
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PRESCRIÇAO E DECADENCIA NO Inss
REPERCUSSÃO RELATIVA À PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS André Italo Pretto Epígrafe: "O presente é a sombra que se move separando o ontem do amanhã. Nela repousa a esperança.” Resumo: A temática que invoca a prescrição e a decadência no universo jurídico-previdenciário vem à baila atualmente – entre outros tantos que norteiam a área, diga-se de passagem – no que diz em especial com o advento do prazo processual à postulação em juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2014 -
Prescrição E Decadencia Tributaria
1. O que é? a) Decadência: A decadência é a perda do prazo fixado pela lei para constituir o crédito tributário. Após esse prazo legal, o Estado não pode mais exigir os tributos.As relações jurídicas não podem durar para sempre; então, a decadência resolve esse problema, pois após o prazo legal, não há mais nenhum direito de a Fazenda constituir o crédito tributário. b) Prescrição: 2. Conceitos: a) Decadência: É o fenômeno que acarreta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
PRESCRIÇAO ESTADO
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição qüinqüenal de ação indenizatória movida por Maria Gércia Queiroga de Oliveira contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) – que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24 anos, em acidente de carro dirigido por servidor público estadual. O relator, ministro Franciulli Netto, afastou a prescrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Prescrição Estética Ativos Mais Utilizados
PRESCRIÇÃO EM ESTÉTICA Principais Ativos utilizados em Estética Home Care - reestruturador Adifyline -------------------- 2% Alfamix ---------------------- 2% Filmexel -------------------- 1% Obs: Aplicar no rosto após o banho Base gel silicone qsp ----- 60g Home Care - reestruturador: noturno Adipofil --------------------- 5% Filmexel -------------------- 3% Ac hialurônico ------------- 1% Base gel silicone qsp ---- 60g Home Care: pele acneica Ac salicílico ------------------- 1% Biosulfur ---------------------- 2% Alfa bisabolol ---------------- 1% Alantoína --------------------- 1% PCA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2020 -
Prescriçao Intercorrente
RESUMO: Prescrição é a perda pelo Estado do jus puniendi, ou seja, se este ente estatal não proferir sentença condenatória durante certo tempo, perderá o direito de punir. A prescrição retroativa em perspectiva, também chamada de antecipada, é aquela que reconhece a prescrição antes mesmo do magistrado proferir sentença evitando assim, a tramitação de feitos já fadados pela prescrição, bem como evitando a morosidade dos processos judiciais que tanto afeta o Poder Judiciário pátrio. Ademais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2013 -
Prescrição Intercorrente - Definições
PRESCRIÇÃO – É a perda do direito de ação, por não ter sido exercido dentro do prazo para tanto previsto. Para CAMARA LEAL, “é a extinção de uma ação ajuizável, em virtude da inércia de seu titular durante um certo lapso de tempo, na ausência de causas preclusivas de seu curso”. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – Segundo CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “É quando autor de processo já iniciado permanece inerte, de forma continua e ininterrupta, durante lapso temporal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Prescrição Intercorrente Na Execução Civil
Da prescrição intercorrente da execução Os requisitos da prescrição advêm do binômio tempo X inércia, onde a inércia do titular do direito por determinado lapso de tempo justifica a prescrição. Conforme ensinamentos de Sílvio Rodrigues são este, tempo e inércia, os dois requisitos elementares para que ocorra a prescrição: Embora a prescrição se inspire nessa noção de segurança e estabilidade das relações sociais, ela também se justifica na ideia de que, se o titular do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 10/1/2014 -
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO
1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO TEMA É certo, que com o advento do novo Código Civil, bem como, das alterações implicantes no Código de Processo Civil, a prescrição passou por consideráveis modificações, as quais, ainda atualmente, são pouco conhecidas pelos operadores do direito. O presente trabalho se propõe a estudar sobre o instituto da prescrição intercorrente, pontuando-se a divergência doutrina e jurisprudencial existente acerca da aplicabilidade desse instituto na Justiça do Trabalho, dando ênfase ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2015 -
Prescrição Intercorrente Na Justiça Do Trabalho
RESUMO O presente estudo analisa a possibilidade da decretação da prescrição intercorrente nas execuções que ocorrem na Justiça do Trabalho para os créditos trabalhistas, bem como os de natureza fiscal. Trabalha com as questões atinentes à prescrição, principalmente com relação ao seu conceito, atualmente ligado à idéia de pretensão, e não mais à extinção da ação, além de tratar de seus fundamentos. Trata da aplicação supletiva do direito processual comum ao processo do trabalho, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 20/3/2015 -
Prescrição Intercorrente No Processo De Execução
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PORTO ALEGRE 2012 EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial à avaliação final do curso de Especialização ‘Lato Sensu’ – Especialização em Direito Tributário. PORTO ALEGRE 2012 SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................................. 4 ABSTRACT ............................................................................................................................... 5 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I - OS PRINCÍPIOS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.307 Palavras / 34 PáginasData: 13/2/2014 -
Prescrição Intercorrente Trabalhista
3.5 – A Prescrição intercorrente frente ao processo trabalhista Muito se discute a respeito da compatibilidade ou não da prescrição intercorrente com o processo trabalhista orientado por princípios protetores do crédito trabalhista tais como o impulso oficial. O Tribunal Superior do Trabalho através do Enunciado n. 114 consolidou seu posicionamento pela inaplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho.Dispõe oreferido enunciado “É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescriçãointercorrente.”. Com efeito, tal posicionamento se justifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Prescrição Na Esfera Penal
PRESCRIÇÃO O estado, como ente dotado de soberania,detém, exclusivamente,o direito de punir.Tratando-se de manifestação de poder soberano,tal direito é exclusivo e indelegável.Mesmo na ação penal de iniciativa privada, o particular possui apenas a prerrogativa de dar inicio ao processo,por meio da queixa.No entanto o jus puniendi continua com o estado, tanto que é possível a este conceder anistia em crime de ação privada(ora, só quem detém o jus puniendi pode a ele renunciar).Esse direto existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.102 Palavras / 25 PáginasData: 3/6/2013 -
Prescrição No Direito Do Trabalho
Prescrição aplicável no caso de indenização decorrente de acidente de trabalho I – Introducão A Prescrição caracteriza-se pela perda do direito de ação, da proteção jurídica relativa ao direito em virtude do decurso de prazo. A prescrição visa a incentivar o titular do direito a tomar providências e exercer seu direito em um período de tempo razoável. No Direito Trabalhista existem em regra dois tipos de prazos prescricionais, o bienal que se aplica aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2014 -
Prescrição No Direito Penal
1º genildo foi condenado a uma pena alternativa de 10 meses. Sua defesa arguiu a prescrição. Como defensor de Genilton, crie argumentos com relação ao objeto da arguição. 2º como não há prazo para duração das medidas de segurança na modalidade internamento no nosso ordenamento jurídico, como se dá a prescrição? Explique. 3º é verdade que se o réu for citado por edital e permanece revel e não constituir advogado, fica suspenso o processo, mantendo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA
DIREITO DO TRABALHO II – material 9 PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 1 - Conceito: a prescrição é a perda da exigibilidade judicial de um direito em conseqüência de não ter sido exigido pelo credor durante certo lapso de tempo (Maurício Godinho Delgado). 2 - Prazo prescricional: 2.1 - Antes da Constituição Federal de 1988 – Trabalhador urbano – “Não havendo disposição especial em contrário nesta Consolidação, prescreve em dois anos o direito de pleitear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2014 -
Prescrição Penal
Conceito Segundo Damásio de Jesus a “prescrição é a perda do poder-dever de punir do Estado pelo não exercício da pretensão punitiva ou da pretensão executória durante certo tempo”. E segundo Magalhães de Noronha “o jus puniendi do Estado extingue-se também pela prescrição. Esta é a perda do direito de punir, pelo decurso do tempo; ou, noutras palavras, o Estado por sua inércia ou inatividade, perde o direito de punir. Não tendo exercido a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.326 Palavras / 22 PáginasData: 29/9/2013 -
Prescriçao Penal
RESUMO O presente trabalho fará um breve conceito acera da prescrição penal. A prescrição, como tema central, aborda as causas que poderão extinguir a punibilidade, uma vez que o direito de punir é limitado e o dever de agir do Estado exige uma observância dos prazos estabelecidos pelo legislador, sob pena de não poder mais ser exercido. Também será objeto desta pesquisa, os posicionamentos jurisprudenciais a respeito do tema, bem como, as diferentes modalidades da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2013 -
Prescrição Penal
Prescrição Penal O tempo é algo que irremediavelmente irá transcorrer e com seu decurso, efeitos são gerados não só no mundo fático como também no mundo jurídico, sendo objeto desse trabalho a prescrição no âmbito do direito Penal que se caracteriza como a impossibilidade do Estado punir determinado crime cujo tempo o tornou prescrito. “Note-se que na prescrição não se atinge o próprio direito da ação – como acontece no caso da decadência – mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 12/2/2014 -
Prescrição Trienal De Dívidas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP. Ação Declaratória objetivando cancelamento de anotação restritiva por ocorrência de prescrição. - Pedido de Tutela Antecipada e Pedido de Assistência Judiciária Gratuita. , vem, via de seu advogado e procurador que esta subscreve, o qual tem escritório em Bauru - SP, na Avenida Castelo Branco, 30-48, Parque Fortaleza, Cep: 17056-000, propor a presente Ação Declaratória em relação à Gilar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 13/1/2014 -
Prescriçao Virtual
A prescrição antecipada, também chamada virtual, hipotética, projetada ou em perspectiva, não é prevista na lei de forma expressa, tratando-se, pois, de uma criação jurisprudencial e doutrinária. A prescrição virtual leva em conta a pena a ser virtualmente aplicada ao réu, ou seja, a pena que seria, em tese, cabível ao réu por ocasião da futura sentença. [1] Ou seja, a referida prescrição permite ao magistrado vislumbrar a possibilidade de, em caso de condenação, aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014 -
PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU ANTECIPADA
PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU ANTECIPADA Visando a efetividade do processo penal, questiona-se este tipo de prescrição e seu atendimento ao princípio constitucional de dignidade da pessoa humana, bem como se considera as vantagens trazidas para nosso ordenamento jurídico, tais como eficácia e agilidade. Ainda de releva o fato de o STJ ter aprovado a Súmula 438 para rebater extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena em perspectiva ou hipoteticamente considerada. Muitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2014 -
Prescrição, Decadência
I. INTRODUÇÃO: Direito Processual do Trabalho é um ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de princípios, normas e instituições próprias, que tem por objeto promover a pacificação justa dos conflitos decorrentes das relações jurídicas tuteladas pelo direito material do trabalho e regular o funcionamento dos órgãos que compõem a Justiça do Trabalho1. A doutrina é divergente em relação à autonomia do direito processual do trabalho perante o direito processual comum que estão divididas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.543 Palavras / 39 PáginasData: 24/9/2013 -
Prescrição, Decadência, Preclusão E Perempção
1. PRESCRIÇÃO A prescrição exprime o modo pelo qual o direito se extingue, em vista do interessado não o exercer, por certo lapso de tempo. Pressupõe a existência de um direito anterior e a lei exige que o interessado promova o seu exercício sob pena da inércia caracterizar-se em negligência que, em virtude da decorrência dos prazos estabelecidos, faz desaparecer este direito. Segundo Clóvis Beviláqua: “A prescrição é a perda da ação atribuída a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2013 -
PRESCRIÇÕES E DECORAÇÃO DECADES
DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA DA DECADÊNCIA Conceito Segundo Francisco Amaral, decadência é a perda do direito potestativo pela inércia do seu titular no período determinado em lei. Seu objeto são os direitos potestativos de qualquer espécie, disponíveis ou indisponíveis, direitos que conferem ao respectivo titular o poder de influir ou determinar mudanças na esfera jurídica de outrem, por ato unilateral, sem que haja dever correspondente, apenas uma sujeição. Distinção entre prescrição e decadência Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2014 -
Presença móvel da Microsoft
2.Necessidade de expandir sua presença em mercados emergentes. A presença móvel da Microsoft, está basicamente concentrada em grande parte da Europa e nos Estados Unidos, graças aos smartphones da linha Lumia da Nokia. Enquanto esses são considerados mercados de alto valor, em muitos aspectos eles também são os mais difíceis, pois têm uma participação muito baixa no mercado global – inclusive pelos altos subsídios das operadoras de telefonia móvel. A situação é bem diferente nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
PRESENÇA NA LISTA DE MEDICAMENTOS FITÓTERAPICOS DE REGISTRO SIMPLIFICADO
PRESENÇA NA LISTA DE MEDICAMENTOS FITÓTERAPICOS DE REGISTRO SIMPLIFICADO Na parte documental, é exigida a apresentação dos seguintes documentos atualizados: Relatório técnico; Relatório de produção e controle de qualidade; Relatório de segurança e eficácia; Cópia de licença de funcionamento da empresa (Alvará Sanitário); Certificado de responsabilidade Técnica (CRT) emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF); Cópia do protocolo da notificação da produção de lotes-piloto; Cópia do Certificado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2014 -
Presença Portuguesa nos Estados Mwenemutapa
Índice 1. Introdução 1 2. Estados de Mwenemutapa 2 2.1. Origem 2 2.2. As actividades econômicas 2 2.3. Organização político-administrativa 3 2.4. Ideologia 3 3. A presença portuguesa no Estado dos Mwenemutapas 4 3.1. Período do ouro (1505-1693) 4 3.2. Consequências do Ciclo do ouro 5 3.3. Causas da decadência do Império de Mwenemutapa 5 4. Conclusão 6 5. Referências bibliográficas 7 ________________ 1. Introdução Mwene significa “chefe” e Mutapa significa “terra conquistada”. O Mutapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2019 -
PRESENTE
01- Você é uma pessoa especial, e por isso está recebendo este presente, mas, na verdade, não se anime muito, pois este presente não é seu! Entregue-o à pessoa que considera DINÂMICA, dando pulinhos. 02- Ser dinâmico é estar sempre presente, ajudando sem cessar. Mas... este presente não é seu .... Entregue-o a uma pessoa EXTROVERTIDA, recitando um verso. 03- Carinho também é uma forma de amor. Você está de parabéns! (palmas a ela), mas....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2013 -
Presente disciplina de mídia constitucional
Apresentar a disciplina constitucional dos meios de comunicação social. - Analisar os princípios constitucionais aplicáveis à comunicação social. - Compreender os limites à liberdade de comunicação. - Indicar os principais efeitos da constitucionalização do direito sobre o direito de família, a criança e o adolescente e o idoso. Estrutura do Conteúdo 1. Comunicação social. Disciplina constitucional. 2. Princípios informadores da comunicação social: Inexistência de restrição, Plena liberdade de informação jornalística, Vedação à censura, Regulação estatal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Presente Do Indicativo (Simple Present Or Present Simple)
Presente do Indicativo (Simple Present or Present Simple) O Simple Present é o equivalente, na língua inglesa, ao Presente do Indicativo, na língua portuguesa. - FORMA AFIRMATIVA Com os Pronomes Pessoais I, You, We e They, o Presente Simples se forma com o verbo no infinitvo sem TO. Já com os Pronomes Pessoais He, She e It, o Presente Simples é formado com o verbo no infinitivo sem TO e ao verbo é acrescentado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015