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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 18.361 - 18.390
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Alegação Final
EXERCÍCIO JOAREZ VASQUES, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, auxiliar de serviços gerais, nascido em Lages – SC, em 14/01/1951, residente e domiciliado em Palhoça – SC, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2011 até, pelo menos, 4/10/2013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2014 -
Alegaçoes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... . Nº... MAQUIAVEL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve devidamente constituído, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar: MEMORIAIS com fulcro nos art. 403, §3º , do Código de Processo Penal, expor suas razões e pedir absolvição, conforme a seguir passa a expor: I – DOS FATOS. O Acusado foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2014 -
Alegações Finais
ALEGAÇÕES FINAIS - SEMANA 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASILIA DISTRITO FEDERAL Processo Nº MARIANO PEREIRA, já qualificado nos autos em epigrafe, vem por seu advogado ao final firmado, fulcro no artº 403 § 3º, do CPP, apresentar suas alegações finas na forma de MEMORIAIS Consoante os fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I - BREVE RESUMO DO PROCESSO O réu foi denunciado pelo PARQUET porque, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2013 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MT. Processo n.º XXXX0/2008 Código n.º XXXX FULANO DE TAL , já qualificado nos autos da ação penal acima citada, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por seu procurador, apresentar alegações finais: Consubstanciando-se no art. 57 da Lei 11.343/2006 e demais cominações legais aplicáveis ao caso. 1. DOS FATOS: Na data de 24/10/2008, o réu foi preso por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA – DISTRITO FEDERAL Processo nº. ____ JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, residente e domiciliado à ________, Planaltina, DF, através de seu advogado constituído conforme procuração fls. ___, vem perante Vossa Excelência, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS com base no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, alegando o seguinte: 1 - DOS FATOS O Réu foi denunciado foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2013 -
Alegações Finais
Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Alegações Finais
MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - PORTE DE ARMA - SEM MUNIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL REGIONAL DE __________ - UF. Processo nº __________ Petição: Alegações finais sob forma de memorais __________, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 403, § 3º e 394, § 5º, ambos do Código de Processo Penal, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE (LOCAL DO FATO). Processo nº Fulano de Tal, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, com fulcro no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal (SE FOR JÚRI – 411, § 4º, combinado com o artigo 403, § 3º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo número: 2011.01.1.041830 DIEGO DE OLIVIERA PEREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da UDF, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal pelas razões de fato e direitos expostos a seguir. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2014 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASILIA/DF. Mariano Pereira já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna presença de V.Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS Mariano Pereira foi denunciado pela prática de infração prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2014 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE CAPINÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS Nº xxxxxx xxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por hipotético Apropriação Indébita, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, nomeado por este juízo, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. O acusado foi presa em flagrante sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. Processo nº. 0000001/2010 FÁTIMA BERNARDES, já devidamente qualificado nos autos, representada legalmente por seu advogado, vem com fulcro no art. 403 § 3 do CPC apresentar a este juízo ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS às supostas acusações de infração ao artigo 126, caput, do Código Penal brasileiro. Assim, ante aos fatos a seguir exponho: DOS FATOS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2014 -
Alegacoes Finais
ALEGAÇÕES FINAIS – MEMORIAIS 1º- endereçamento Nº do processo 2º qualificação que está apresentando as alegações finais Fundamentação – 403, par. 3º, cpp 394, cpp 3º Fatos 4º direito 5º Pedidos Pedidos sucessivos e consecutivos. Se trabalhar preliminar, reforçar-las Absolvição Sumária, apesar de já ter passado do momento certo. Buscar a inocência Hipóteses de diminuição de pena, e tese que beneficie o réu. Pena restritiva de liberdade para pena restritiva de direito. HIPÓTESES DE REJEIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Alegações Finais
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____ Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Autos nº _____ ALEGAÇÕES FINAIS João, já qualificado, nos autos, vem, por meio de seu advogado, a presença de Vossa Excelência, com fundamento legal no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: 1) DOS FATOS. O Ministério Público apresentou denúncia contra o ora acusado imputando-lhe o crime do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Alegacoes Finais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO – SP. Processo n°. XXXXXXXXXXXXXXXX MARINA SOBRENOME, já devidamente qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem mui respeitosamente perante V. Exa, por intermédio de seu patrono e bastante procurador ao fim assinado, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS com fulcro nos art. 403, §3º do Código de Processo Penal brasileiro, pelas razões de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_____________. Processo nº____________ JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infrafirmado (Procuraçãoio anexa – doc. nº 01), nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, vem à presença de Vossa Excelência apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, expondo e requerendo o seguinte: O Ministério Público, com atribuição perante este juízo, ofereceu denúncia contra o acusado em tela, imputando-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURÍ DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. PROCESSO Nº 023.0000000 FÁTIMA,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL co fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: 1.RESUMO DOS FATOS A ré foi denunciada como incurso no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO __TRIBUNAL JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP PROCESSO nº. ... FÁTIMA, já qualificada nos autos em epígrafe ajuizados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: O Ministério Público Estadual ofereceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Autos n.º 186679-56.2005.8.09.0051 JOSÉ DOS REIS EPAMINONDAS, brasileiro, casado, nascido aos 23 de janeiro de 1962 em Taquaral de Goiás – GO, filho de José Bento Epaminondas e de Maria Prudência Epaminondas, residente na Rua Nova Glória, Qd. 134, Lt. 20, Setor Nova Esperança, Goiânia-GO, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu Defensor Dr. Antônio Soares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2014 -
ALEGAÇÕES FINAIS
Paulo Roberto Gomes dos Santos Advocacia: Criminal – Cível OAB/13.025 Trabalhista – Previdenciária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Numeração Única: 1217-81.2014.811.0042 - Código: 362088 APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, já qualificada neste, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, como incursa no crime de tráfico de drogas, por intermédio do seu procurador e advogado, que ora subscreve, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 PáginasData: 19/1/2015 -
Alegações Finais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAÇATUBA – SÃO PAULO. PROCESSO NR. 204/2001 PAULO PARRA PEREIRA, já qualificado nos autos da Ação Penal, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS. Denunciado por haver praticado crime definido do artigo 155, parágrafo 4º inciso I, c.c. 14, II, do CP, vem o acusado provar a improcedência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2015 -
Alegaçoes Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE VITORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROCESSO N°: _________ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: FELIPE Felipe,já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados subscritores da presente, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com base no Códigode Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAL, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 22/2/2015 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXX Processo nº XXX XXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério Público do Estado XXXs, por seu advogado nomeado que a esta subscreve, com escritório no rodapé desta, onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015 -
Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. SEBASTIANA MARCOLINA, já qualificado nos autos do Processo Crime nº 008.01.456789-2, que lhe move a Justiça Pública, através de seu procurador, abaixo assinado, vem apresentar ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: RESUMO PROCESSUAL 1. A acusada foi presa em flagrante conforme fls. 05, sob a acusação do crime de furto de três pares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Alegaçoes Finais - ESTUPRO DE VULNERÁVEL
RELATÓRIO DA VÍDEO AULA PROCEDIMENTO SUMÁRIO. Conforme a vídeo aula ministrada pelo Professor Renato Montans, o procedimento sumário no Brasil e dividido em duas classes, a saber, que são os "Procedimentos Especiais" previstos segundo ele "tanto dentro do Código como fora dele", e o "Procedimento Comum, que é dividido em Ordinário e Sumário. Para que se possa aplicar o Procedimento Sumário, deve-se não aplicar o Procedimento Especial. O Procedimento Sumário, é dividido também em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2015 -
Alegaçoes Finais - Peça
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __CRIMINAL DA COMANRA DE BELO HORIZONTE Proc. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O Acusado foi denunciado com incurso na pena do atigo 157
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
Alegações Finais - PENAL
Processo n.º _______ ____ Vara Criminal. Acusado: _______ Código Penal: art. _______ ______ (Nome), nos autos da ação em trâmite por este juízo, vem, através do seu advogado infra-assinado (ou da defensoria pública), apresentar as suas alegações finais, conforme a seguir expõe: 1. O processo deve ser declarado nulo porque prejudicial à defesa no que tange à (definir a nulidade: exceção de incompetência; suspeição e suborno; ilegitimidade de parte ou irregularidade formal - art. 564,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
ALEGAÇÕES FINAIS - TRÁFICO DE DROGAS - INCERTEZA QUANTO À FINALIDADE DA DROGA APREENDIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. Ação Penal n. ............................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e procurador que ao final assina, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS nos termos de fato e direito a seguir aduzidos: i. SÍNTESE FÁTICA O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 26/7/2013 -
Alegações Finais Criminal
MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS (CRIMINAL) EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos nº... Secretaria da Vara Criminal (cliente), já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar como efetivamente apresenta ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 PáginasData: 13/9/2013 -
ALEGAÇÕES FINAIS CRIMINAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE. DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DO ESPECIAL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG Autos de n°. XXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, em curso perante esse R. Juizado, por sua advogada e procuradora ao final assinado, vem à presença de V. Exa. apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos seguintes, de fato e de direito: O Ministério Público pretende que o Denunciado seja condenado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2013