Outras
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236.768 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.211 - 210.240
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Semana 1 E 2 Empresarial
Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. R: enquanto empresário individual, exerce a atividade empresarial como pessoal física e responde pessoalmente com seus bens em caso de insucesso da atividade empresarial. Contudo, havendo patrimônio frente ao seu negócio, deverá o patrimônio da empresaresponder primeiro e subsidiariamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
SEMANA 1 ESTÁCIO TRIBUTÁRIO II
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R: A informação do contador esta equivocada, uma vez que o lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Semana 1 Introdução
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Semana 1 Penal 4
Semana 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
SEMANA 1 PENAL II
PENAL II SEMANA 1 QUESTÃO 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Semana 1 Pratica IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬¬¬___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador da carteira de identidade n°____, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n°¬____, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, n° 100, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, vem a V. Exa., através de seu advogado abaixo assinado(procuração em anexo) na forma do art. 29 do Código de Processo Penal, oferecer a presente: QUEIXA SUBSTITUTIVA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Semana 1 Pratica Penal Estacio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº, e CPF nº , residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA em face de CAIO, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Semana 1 Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador de CPF n.º ... e RG. n.º ..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por intermédio de seu defensor constituído, apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO contra CAIO, residente e domiciliado na ..., nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na ..., nesta cidade e comarca, conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
SEMANA 1 PRÁTICA SIMULADA IV ESTACIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Ref. APF nº ____ da ____DP CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº..........., inscrito no CPF sob o nº............, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, nesta cidade, vem por intermédio de seu advogado signatário da presente, conforme procuração anexa, com endereço profissional ________________, onde recebera intimações e notificações pertinentes a este feito, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Semana 1 Processo Civil
CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros. Considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Semana 1 Processo Civil
Petição inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ....Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro –RJ. (espaço) Valentina Soares ,brasileira,solteira,fisioterapeuta ,portadora da Carteira de Identidade nº11243686-5,inscrita no CPF n° 201.666.999-00,PISn°87654321,Carteira de Trabalho e Previdência Social nº1234,série 110/RJ,com o endereço na Rua das Acácias ,nº 155 apartamento nº804,Bairro Méier,Rio de Janeiro,RJ,CEP22.222-040,vem,por seu advogado ,infra-assinado e devidamente constituído ,instrumento procuratório anexo (documento 01),com escritório profissional na Rua.......,nº......,Bairro .....,Cidade .....,Estado ....,CEP.....,onde recebe intimações e notificações ,ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Semana 1 Sucessoes
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Para o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Semana 1 Teoria Geral Processo
1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Semana 1 Tgp Com Jurisprudência
SEMANA 1 1º QUESTÃO- Resposta: Embora o art.1211 do CPC estabeleça que a lei processual ao entrar em vigor atinja todos os procedimentos em curso com relação à lei 8009 o superior tribunal de justiça consolidou o entendimento no sentido de que esta norma devera ser aplicada a penhora, realizada antes da sua vigência (súmula 205 STJ) esse entendimento foi alcançado com um fundamento de que os atos processuais subsequentes principalmente os expropriatório iriam incidir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Semana 10
JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em DAS PRELIMINARES •DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO Tendo em vista a questão aqui abordada tratar de questão de direito civil, e também no fato de o Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Semana 10
Anita, brasileira, economista, residente em Belo Horizonte, Minas Gerais, procura você, advogado (a), narrando que recebeu mandado de citação da 02ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de Anulação de Negócio Jurídico, pelo rito ordinário, movida somente em face dela por Rosa, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação do contrato de compra e venda do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
SEMANA 10
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE DE ... ESTADO DE ... Processo no. ... Helena, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de pronúncia, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no artigo 581, IV, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2014 -
Semana 10 Direito Civil I
Semana 10 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
SEMANA 10 PENAL
SEMANA 10: Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Semana 10 Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Processo nº :... RECORRENTE, com fundamento no art. 581, do CPP, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, no PROCESSO-CRIME que lhe é movido pela JUSTIÇA PÚBLICA por infração do artigo ... do CP, tramitando perante esse Juízo, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a respeitosa. decisão de fls. ... que (indicar qual a decisão). Requer seja o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Semana 11
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL MICRO INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ..., com sede situada na Rua ..., vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA pelo rito da lei 12016/09, contra ato do Secretário de Arrecadação, autoridade coatora vinculada ao Estado do ..., inscrita no CNPJ sob o nº ..., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Semana 11 - Prat Simulada 2
SEMANA 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO Nº.......... ATLANTICO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua___, nº___,____,______ nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo Rito Sumaríssimo, que lhe move PEDRO, CTPS ____, SÉRIE____, RG __, CPF ___, PIS__, filho de ____, com endereço na Rua TAL; vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua TAL para fins do Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Semana 11 - Prática Simulada VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede na ..., CEP..., Cidade/UF, vem, respeitosamente, por seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional para fins do Artigo 39, inciso I do CPC, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Pelo rito especial, em face do SECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL e o ESTADO ..., a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
SEMANA 11 CASO CONCRETO: (TRT 21R 2012) João Felix Exerceu, Durante 05 (cinco) Anos, Uma Função Comissionada No Banco Brasileiro S/A. Afastou-se Do Cargo Efetivo E Da Função Comissionada Para Exercer O Cargo De Presidente Do Sindicato Dos Bancários.
argumentação da Sra. Marta? Fundamente. MÚLTIPLA ESCOLHA: Conforme jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, quanto ao contrato de trabalho marque a opção incorreta: a) reconhecida a nulidade do contrato de trabalho do empregado público, por violação da exigência prevista no artigo 37, II, combinado com o parágrafo 2, da Constituição Federal, celebrado ele antes da vigência da exigência da regra legal determinando o depósito do FGTS quando mantido o direito ao salário, nessa hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2013 -
Semana 11 Cdc
Plano de Aula: Contratos Submetidos às Regras do CDC I DIREITO DO CONSUMIDOR Título Contratos Submetidos às Regras do CDC I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Contratos Bancários e Cartões de Crédito. Arrendamento Mercantil Objetivos IDENTIFICAR a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em contratos que envolvem relações de consumo SABER que o Código de Defesa do Consumidor é aplicado aos contratos bancários ANALISAR a não abusividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Semana 11 Pratica Juridica 5
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL... DA COMARCA... DE DO ESTADO ... PROCESSO Nº XXXXXXXXXX ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua mãe, Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua... , Nº..., CEP... , bairro, Estado, vem por seu advogado já qualificado nos autos (Procuração em anexo), inconformado com a sentença de fls...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Semana 11 Pratica SimuladaIII
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO, expor e requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Semana 12
Caso Concreto: Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico ? 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa era tanta que até o dono da empresa, Luigi Fernando Milone, fez sua primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Semana 12 - Tópicos De Direito Empresarial - Estácio
CASO CONCRETO Na cidade de Malta, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, transfere o título para Pedro, inserindo no endosso a cláusula proibitiva de novo endosso. Em função de acordos empresariais, Pedro realiza novo endosso para Henrique, e este um último endosso, sem garantia, para Júlia. Com base no caso apresentado, responda se Júlia poderia ajuizar ação cambial para receber o valor contido na nota promissória? Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Semana 12 Civil II
Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jetski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora ou inadimplemento absoluto? Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013