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236.768 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.271 - 210.300
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Semana 2 Jurisdição Constituicional
Questão discursiva: O Estado do Rio de Janeiro, diante das crescentes taxas de violência, decide elaborar uma lei ordinária estadual que prevê a majoração das penas de diversos crimes e a redução da maioridade penal para 16 anos. Robson Braga, deputado estadual de oposição, decide consultá-lo(a), na qualidade de advogado(a), acerca da constitucionalidade da referida lei. Formule a resposta a ser dada a Robson, destacando se há vício de inconstitucionalidade e, em caso afirmativo, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Semana 2 Penal IV
Semana 2 penal 4 Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Semana 2 Pratica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DE CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº … ANA..., nacionalidade , casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua..., CEP..., por seu advogado, OAB Nº..., que esta subscreve, com endereço profissional na rua..., vem a este juízo, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Semana 2 Prática 6 Unesa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade nº xxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF sob o nºxxx, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Lírios, em Condonópolis – Tocantins, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para os fins do Art. 39, I do CPC, respeitosamente propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Semana 2 Pratica III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RIO GRANDE DO SUL Processo nº ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
Semana 2 Pratica Simulada
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO: DIREITO CAMPUS: PERÍODO: 2013.2 MATÉRIA: PRÁTICA SIMULADA V CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR - RJ ANA, já qualificada nos autos do processo principal de nº (numero do processo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional (endereço profissional), vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº ..., inscrito no CPF, sob o nº ..., residente na ..., por seu advogado ..., com endereço profissional ..., vem, perante este MM. Juízo, propor AÇÃO CAUTELAR ... COM PEDIDO LIMINAR pelo rito especial cautelar, em face do REQUERIDO, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº ..., inscrito no CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2015 -
Semana 2 Pratica Simulada VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVIL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NOBERTO DA SILVA, nacionalidade, naturalidade, profissão, inscrito no RG sob nº ... e no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, bairro de Lírios, Condonópolis, Estado de Tocantis, vem por seu advogado propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO pelo rito sumário em face de CÂNDIDO GONÇALVES, nacionalidade, naturalidade, profissão, inscrito no RG sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2013 -
SEMANA 2 TGP
Plano de Aula: Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual. A triologia estrutural do Direito Processual: jurisdição, ação e processo. A lei processual civil. Normas cogentes e não cogentes. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Semana 3
Semana 3 Caso concreto 1 a) Sujeito ativo – Ivan e Sujeito passivo – Adoaldo b) Ivan poderá resolver a obrigação e exigir perdas e danos mais equivalência nos termos do artigo 234 parte final, uma vez que precisaria do livro até a data marcada para que pudesse estudar para a prova que se realizaria no dia 06 de outubro. Caso concreto 2 Carlos=accipiens andressa=solvens Trata-se de uma obrigação moral civil, divisível indivisivel, simples de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Semana 3 - Direito Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
Semana 3 - Pratica VI - Estácio
Semana 03 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência ao processo nº .......... (nº processo da RJ) XYZ Cadeiras Ltda., (qualificação completa), vem por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na ......, para fins do art. 39, I do CPC, propor: HABILITAÇÃO DE CREDOR RETARDATÁRIA Em face da Massa falida ABC Barraca de areia Ltda.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Semana 3 Civil I
* Resumo do Filme Desmundo . O Filme retrata o Brasil por volta de 1570, com a chegada de órfãs enviadas com objetivo de casarem com os primeiros colonizadores. Oribela a jovem que veio do convento era muito religiosa, e não queria esta ali , tratando de uma forma bem grosseria Afonso soares acaba que entra na base da palmatória e é obrigada a casar com Francisco de Albuquerque, ela a pede um tempo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Semana 3 Etica Profissional
Caderno de exercícios - Semana 3 1. Defina, fundamentando na legislação pertinente, o que significa renúncia, revogação e substabelecimento com ou sem reservas de poderes. Renúncia: É o ato pelo qual o advogado renuncia aos poderes outorgados pelo cliente, deixando de patrocinar os interesses do mesmo. É poder potestativo do advogado, pois não precisa da concordância do cliente, mas deverá dar ciência inequívoca ao mesmo. O advogado poderá renunciar em qualquer tempo ou grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
SEMANA 3 FERRAMENTAS DA QUALIDADE
Grupo Medeiros O Grupo Medeiros teve seu início em 1995 quando o Sr. Antônio de Medeiros sentindo a necessidade de uma empresa que atendesse uma necessidade específica da cidade que era o serviço de caldeiraria e usinagem mecânica em aço carbono, ligado às áreas de fabricação e manutenção de componentes para as indústrias mineradoras da região, fundou a Indústria e Comércio Medeiros. A partir de 2002, a empresa obteve um crescimento vertiginoso graças à implantação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2022 -
Semana 3 Peocesso Penal II
1ª Questão: Mévio Araújo foi denunciado por crime de apropriação indébita de um computador de que tinha a precedente posse. No curso da instrução, restou provado que o computador pertencia a uma entidade central de direito público e que Mévio desempenhava função por delegação do poder público. A partir daí, o magistrado entendeu de sentenciar, com adoção do artigo 383, do CPP, concluindo por condenar Mévio nas penas do artigo 312 c/c art. 327, CP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Semana 3 Processo Do Trabalho
SEMANA 3 1) Manoel Carlos foi aprovado em concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando a fazer parte dos quadros de uma fundação pública municipal. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de horas extras que Manoel Carlos entende lhe serem devidas, responda: a) Qual é o órgão do Judiciário competente para julgar a demanda? Justifique. Segundo o art. 114 da Constituição Federal dispõe sobre a competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Semana 3 Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº: ... GRACE KELLY, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por conduto de seu advogado, com endereço professional sito à Rua ..., Nº ..., Bairro ..., Cidade ..., UF, CEP: ..., (procuração em anexo conforme art. 44 do Código de Processo Penal), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO em razão dos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
SEMANA 4
2- Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta. A- É indispensável a assistência de advogado ao indiciado, devendo ser observadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. B- A instauração de inquérito policial é dispensável caso a acusação possua elementos suficientes para a propositura da ação penal. C- Trata-se de procedimento escrito, inquisitivo, sigiloso, informativo e disponível. D- A interceptação telefônica poderá ser determinada pela autoridade policial, no curso da investigação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Semana 4
Semana 4: Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Semana 4 - Caderninho Prática Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... NORBERTO, nacionalidade, estado civil, desempregado, RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente na ..., CEP, Cidade/UF, inconformado com a respeitável decisão de folhas ... , da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ..., proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face do Estado, pessoa jurídica de direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2013 -
Semana 4 - Direito Constitucional 1
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Semana 4 - Direito Constitucional I
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? A questão é polêmica e a doutrina sustenta que a proposta em questão viola cláusulas pétreas implícitas. Alguns autores minoritários entendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
SEMANA 4 - PARATICA VI
SEMANA 4 - PARATICA VI - SEGUNDA FEIRA - 1º TEMPO DA NOITE Aluna: Alessandra Cristina Pinho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...... Nº DE ORDEM : XXX PROCESSO Nº: XXX NORBERTO, xxx, brasileiro, xxx, desempregado, residente e domiciliado no Estado X, inconformado com a r.decisão proferida que indeferiu o pedido liminar de anulação do ato administrativo nos autos da ação ordinária que tramita na ____ Vara da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
SEMANA 4 - PARATICA VI
SEMANA 4 - PARATICA VI - SEGUNDA FEIRA - 1º TEMPO DA NOITE Aluna: Alessandra Cristina Pinho 2010.01.45827-3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...... Nº DE ORDEM : XXX PROCESSO Nº: XXX NORBERTO, xxx, brasileiro, xxx, desempregado, residente e domiciliado no Estado X, inconformado com a r.decisão proferida que indeferiu o pedido liminar de anulação do ato administrativo nos autos da ação ordinária que tramita na ____ Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Semana 4 - Prática VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO X Processo nº... NOBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF nº..., residente e domiciliado na..., nº..., bairro, cidade, Estado, CEP:..., vem por seu advogado que esta subscreve (mandato anexo), com endereço profissional na..., para fins do artigo 39 inciso I do código de processo civil, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Semana 4 - Responsabiliadade Civil
Plano de Aula: Dano I RESPONSABILIDADE CIVIL Número de Semana de Aula 4 Aplicação Prática Teórica Antonia teve o seu veículo apreendido em ação de busca e apreensão movida pelo Banco X. Pagas as prestações em atraso, seis meses depois o veículo lhe foi devolvido, mas inteiramente danificado, inclusive com subtração de peças e acessórios. Alega também Antonia que não poderá usar o seu veículo, enquanto não for consertado, no fornecimento de quentinhas para cerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
SEMANA 4 CIVIL 4
semana 4 Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Semana 4 Civil 5
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Semana 4 Direito Civil I
Semana 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013