Maioridade Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.971 Trabalhos sobre Maioridade Penal. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Maioridade Penal
________________ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Ciências sociais ARTIGO Iraneide Sena de Souza Sérvulo Oliveira Mathilde Boisse-Despiaux Belo Horizonte 11 de junho 2015 A REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL: O INTERESSE DE QUEM? Iraneide Sena de Sousa Sérvulo Oliveira Mathilde Boisse-Despiaux RESUMO: Este trabalho pretende apresentar a discussão sobre maioridade penal com uma visão de forma geral de como o assunto é tratado no mundo e principalmente no Brasil trazendo a análise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 7/9/2015 -
Redução da maioridade penal - Herbert Marcuse
O aumento da criminalidade no Brasil é um dos temas mais discutidos na atualidade, diariamente nossos meios de comunicação nos transmitem informações sobre dados estatísticos cada vez maiores, notícias de inúmeros crimes e, claro, a impunidade dos mesmos. O cidadão brasileiro vive com uma constante sensação de insegurança e medo. Uma das justificativas para esse problema que enfrentamos é a falta de uma educação descente e uma enorme desigualdade econômica no pais, mas esse cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
Contra Reduçao da Maioridade Penal
FACULADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DANIELE VIVAN DELVING GIOVANA WAGNER DE SOUZA LISLAINE DOS SANTOS BARBOSA REGIANE AJALA MAIORIDADE PENAL: CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 171/93 CACOAL - RO 2015 DANIELE VIVAN DELVING GIOVANA WAGNER DE SOUZA LISLAINE DOS SANTOS BARBOSA REGIANE AJALA Trabalho apresentado a Unesc, a Coordenação de Ciências Contábeis na disciplina de Humanidade , 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2015 -
Pesquisa Maioridade Penal
FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA CURSO DE PSICOLOGIA GABRIELA CAVALI VIANA A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE: QUAIS AS CONSEQUENCIAS PARA ESTES MENORES? SANTA MARIA 2015 GABRIELA CAVALI VIANA A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE: QUAIS AS CONSEQUENCIAS PARA ESTES MENORES? Projeto de Pesquisa em Psicologia apresentado ao curso de Psicologia da Faculdade Integrada de Santa Maria com o intuito de obter opiniões dos alunos do primeiro e oitavo semestre do curso de Psicologia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2015 -
A Maioridade Penal
Faculdade Educacional de Matelândia FAMA_logo Curso de Administração Maioridade Penal Guilherme Gean Camana[1] Derlei Vier[2] Moises Fonseca[3] INTRODUÇÃO A maioridade penal é um tema muito polêmico na atualidade e vem sendo discutido ao longo de muitos anos. Com o aumento da violência e da criminalidade por parte dos adolescentes e menores em geral esse tema parece ter ganhado espaço. Com o objetivo de entender a opinião das pessoas sobre a questão da maioridade penal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2015 -
Argumentos maioridade penal
* O adolescente não tem capacidade pra decidir as coisas "No que se trata em ter conhecimento do mundo que nos cerca e saber o que é ou não correto em determinada sociedade, nunca os adolescentes foram tão bem informados quanto hoje. Hoje, o mundo é absolutamente permeado pela comunicação, por tecnologias avançadas, por estímulos intensos desde cedo e a gente percebe claramente que o desenvolvimento acelera também, ainda que a maturidade seja um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
Anotações Sobre Redução da Maioridade Penal
Anotações sobre Redução da Maioridade Penal Notícias Crimes recentes motivaram novas discussões sobre lei A redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos no Brasil voltou à tona no dia 9 de abril, depois da notícia da morte do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, em São Paulo. Ele foi baleado por um adolescente, então com 17 anos, que completaria 18 em três dias. Após a confirmação da idade do infrator, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2015 -
A Maioridade Penal
Rota 1 O QUE É REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL? A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2015 -
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Um mal necessário?
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Um mal necessário? RESUMO O presente artigo visa mostrar que a redução da maioridade penal não irá resolver o problema da criminalidade no Brasil, sua abordagem terá como base a legislação brasileira, além do estudo de doutrinas, artigos da internet. Inicialmente, será abordado a história dos Códigos Penais que vigoraram no Brasil, como o Código Criminal do Império. Além de analisar o conceito da responsabilidade penal, indo de encontro com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.851 Palavras / 24 PáginasData: 21/9/2015 -
Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Eu sou contra a redução da maioridade penal. Eu não acho que o problema da segurança pública está na menoridade ou na redução da maioridade. O Brasil precisa investir em educação, em políticas públicas para as crianças e adolescentes. Mudar a faixa etária do menor que pratica um ato infracional, só vai entupir ainda mais a já superlotada população carcerária. O menor que for preso, por medo de represálias se alia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO ANA LÚCIA DIAS MARTINS O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2015 ANA LÚCIA DIAS MARTINS O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, a ser utilizado como diretrizes para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC , sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente
Dr. Reinaldo Paschoal Junior Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente. Constituição Federal art.228 e Código Penal art.27 Imputabilidade Penal: é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito. Inimputabilidade Penal:é o fato da pessoa entender que o fato é licito e de agir de acordo com esse entendimento. O palestrante e Delegado Dr. Reinaldo indagou sobre o caso acima citando os casos já preocupado com o grande indice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
A Maioridade penal
Redução da Maioridade Penal Eficaz ou ineficaz? Maioridade Penal Brasileira Projeto de Pesquisa apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, do curso de Direito, , sob orientação do professor ________________ Maioridade Penal Brasileira , 17 de Junho de 2013 _________________________________ Orientador: Prof. RESUMO O projeto de pesquisa discute a redução da maioridade penal. Neste trabalho será abordado, entre outros, o motivo dos jovens entrarem na criminalidade e a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2015 -
Maioridade penal
Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil é a redução da maioridade penal,visto o aumento da criminalidade do nosso pais. Criada em 1993,a PEC 171/1993,vem passando por vários anos tentando ser aprovada em alguma instancia. Há quem diz que essa PEC é uma coisa inconstitucional,pois a clausulas conhecidas clausulas pétreas(que não podem ser modificadas pois afetam o ECA que protegem as crianças e os adolescentes). A mudança do artigo 228 da constituição de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
RESUMO O presente trabalho monográfico tem por finalidade, analisar a constitucionalidade de emenda ao artigo 228 da Constituição Federal de 1988, cujo objetivo é a redução da maioridade penal no Brasil, cujo objetivo está em combater a criminalidade praticada por jovens brasileiros. Como ponto de partida utilizamos como marco teórico a Teoria do Garantismo Penal, enunciada e defendida por Luigi Ferrajoli desde 1989. Tal teoria baseia-se no minimalismo penal e na maximização da liberdade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.618 Palavras / 47 PáginasData: 1/10/2015 -
A Redução da maioridade penal é um tema que vêm causando discussões
3. JUSTIFICATIVA 3 4. PROBLEMATIZAÇÃO 4 5. HIPÓTESES 4 6. OBJETIVOS 4 6.1 GERAIS 4 6.2 ESPECÍFICOS 5 7. REVISÃO DA LITERATURA 5 8. METODOLOGIA 7 9. RESULTADOS ESPERADOS 8 10. CRONOGRAMA 8 11. ORÇAMENTO 8 12. REFERÊNCIAS 9 13. QUESTIONÁRIO 9 3. JUSTIFICATIVA A redução da maioridade penal é um tema que vêm causando discussões. Com o aumento da violência os jovens acabam sendo expostos a esse mundo e fazendo parte de crimes violentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2015 -
Maioridade penal
Inicialmente, é importante observar que parte da doutrina aprecia que o art. 228 da Constituição Federal resguarda um direito individual e, por efeito, torna-se uma cláusula pétrea o que impede a sua revogação. Há um conflito no conceito entre Imputabilidade penal e maioridade penal. Imputabilidade penal é a perspectiva de impor à culpabilidade pela prática de um crime. Maioridade penal é a referencia à idade a partir da qual o sujeito responde pela violação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2015 -
Tese sobre a maioridade penal dos javalis
Tese sobre a maioridade penal dos javalis Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Proin libero arcu, luctus ut egestas at, tincidunt ut dolor. Maecenas laoreet odio a condimentum commodo. Etiam suscipit vitae lacus eget congue. Proin iaculis consectetur magna ut egestas. Etiam rhoncus neque eu tempus dapibus. Sed et purus augue. Duis eu orci rutrum, efficitur velit eget, euismod magna. Praesent nibh urna, lacinia non velit at, suscipit lobortis magna. Fusce ut nulla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Redução da Maioridade Penal
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Núbia Magalhães[1] RESUMO A maioridade penal é um tema bastante polêmico atualmente , onde o objetivo deste artigo é investigar o cabimento da redução da maioridade penal com base em pesquisa de campo no contexto escolar da escola publica de ensino básico e no confronto desta investigação com o discurso jurídico , comparando essas discussões ao tema a Constituição Federal , no Código Penal e no Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.909 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2015 -
A Maioridade Penal
Passo 2 (Individual) 1) O que significa título executivo judicial? R. O título executivo pode ser considerado como aquele que se presta a sanar uma dívida decorrente de origem judicial ou extrajudicial, podemos dizer ainda que pode ser o documento representativo da dívida que pode ser o objeto de ação executiva, tendo como suas características fundamentais: Certeza: documento em que se consegue extrair um conteúdo obrigacional ou clareza e perfeição do título; Liquidez: quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2015 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE
CURSO DE DIREITO SABRINA MARIA COSTA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE JOÃO PESSOA 2015 ________________ SABRINA MARIA COSTA DE ARAÚJO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL APRESENTANDO REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. JOÃO PESSOA 2015 ________________ SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
Inoportuna redução da maioridade penal
A inoportuna redução da maioridade penal Sociologia Prof: Augusto Caccia-Bava Caio de Sanches Souza Fabio Selistre Bonizio Gustavo Henrique Gomes José Renato Gasparotto 20 de outubro de 2015. ________________ A INOPORTUNA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANALISE DE FATOS, VALORES E NORMAS Richardy Videnov Alves dos Santos O elevado crescimento no índice de violência tem gerado um debate em torno da redução da maioridade penal. Entretanto, para se abordar o tema, não se pode apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2015 -
Relatório Palestra Redução da Maioridade Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA DEPARTAMENTO DE DIREITO - DDI WENDENSON SANTOS SOUZA RELATÓRIO DA PALESTRA COM O TEMA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA”, NO XXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS, NEPRIN SÃO CRISTÓVÃO OUTUBRO DE 2015 WENDENSON SANTOS SOUZA RELATÓRIO DA PALESTRA COM O TEMA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA”, NO XXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS, NEPRIN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
Razões contra a diminuição da maioridade penal
RANARA FARIAS, XV-III / 2015 10 Razões CONTRA a diminuição da maioridade penal * De acordo com a lei 2848 de 7/12/1940, menos de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial. 1. A partir dos 12 anos, a criança/adolescente já é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. No Estatuto da Criança e do Adolescente, onde são executadas as responsabilizações m por meio de medidas socioeducativas, ajudá-lo é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Maioridade penal
Período Década 70 Década 80 Década 90 Século XXI – Dias atuais Como era/é? Grandes metrópoles como centro de expansão econômica. Na década de 70 ainda se tem noticia de alto índice de mortalidade infantil. Problemas ambientais e escassez de saneamento básico ao atendimento a população, desemprego, aumento de moradias irregulares trazem problemas familiares nos quais impactam diretamente os jovens menores. Situação Econômica Desenvolvimento desenfreado, diferença acentuada de classes. Até a metade da década de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015