Recuperação de áreas degradadas em mineração de pedreira

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR MINERADORAS DE PEDREIRA

Ana Lúcia¹;

RESUMO

A mineração é uma das atividades que mais interfere sobre os recursos naturais, causando impactos ambientais expressivos quando desenvolvida de maneira irregular. Nesse contexto o presente trabalho teve como objetivo identificar e compreender os impactos ambientais, medidas de prevenção e recuperação das áreas degradadas por mineradoras de pedreiras. O estudo foi realizado através de uma revisão bibliográfica incluindo artigos e sites da internet relacionados com o tema. Pedreira é um tipo de mineração a céu aberto onde rochas ou minerais são extraídos. Para a realização de trabalhos de prevenção e minimização dos impactos ambientais, é necessário conhecimento de como a mineração atua nas suas diferentes etapas. As atividades de recuperação de áreas degradadas implicam a implantação e manutenção através de várias medidas, de um horizonte de solo capaz de recuperar, recompor ou restituir um ecossistema, inicialmente de flora e posteriormente com fauna (IBGE, 1989).A importância de um planejamento de avaliação dos impactos ambientais gerados pela mineração é fundamental para a prevenção de situações adversas.

Palavras – chave:Impacto ambiental; mineração de pedreira; recuperação; áreas degradadas.

1. INTRODUÇÃO: Por se tratar da extração de recursos naturais não renováveis da crosta terrestre, a mineração geralmente é vista como uma atividade altamente impactante e não sustentável. Por outro lado, a mineração é à base da sociedade industrial moderna, fornecendo matéria-prima para todos os demais setores da economia, sendo, portanto essencial ao desenvolvimento. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral(DNPM), a produção de pedra britada no Brasil é a segunda maior entre as substâncias minerais. Conforme o documento “Diretrizes Ambientais para o Setor Mineral” (MMA, 1997), em termos técnicos, a atividade de extração mineral, definida como “mineração” engloba as atividades de pesquisa, lavra e beneficiamento de minerais, e se caracteriza pela existência de um plano de aproveitamento econômico de um corpo mineral conhecido.

Os empreendimentos de mineração apresentam uma enorme gama de variedades, com características diferentes quanto aos impactos ambientais gerados e medidas mitigadoras indicadas. Os efeitos ambientais estão associados, de modo geral, às diversas fases (desde a lavra até o beneficiamento) da exploração dos bens minerais. Para Vasconcelos e seus colaboradores (2016), a atividade de mineração, assim como toda exploração de recurso natural provoca impactos no meio ambiente, como a degradação de áreas naturais, mas é necessário para o desenvolvimento do país em seus mais diversos setores produtivos. Depois de iniciado o processo de aproveitamento econômico dos recursos minerais, o encerramento de suas atividades é elemento certo a ocorrer, seja pelo esgotamento da jazida, ou devido a fatores políticos, econômicos ou ambientais, gerando para o empreendedor a obrigação de recuperar a área lavrada.De acordo com a NBR ISO 14001(2004), Impacto Ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização.

Cabe ressaltar que a mineração é o único empreendimento ao qual foi dado formalmente o direito constitucional de degradar áreas, desde que seja feita sua reabilitação posterior (art.225, § 2o da Constituição). Além disso, como critério para definir a viabilidade do licenciamento ambiental, independentemente dos impactos negativos estarem dentro de níveis permitidos e assimiláveis, os impactos positivos a serem gerados pelo empreendimento deve ser de tal importância que justifiquem os efeitos negativos a serem gerados

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. PEDREIRA: Pedreira é um tipo de mineração a céu aberto onde rochas ou minerais são extraídos, são geralmente menos profundas do que outros tipos de minas a céu aberto. O impacto visual das pedreiras é geralmente grande, como podemos observar na mineradora de pedreira de Itapeti em São Paulo (figura 1), algumas passam despercebidas por estarem rodeadas por montanhas. As poeiras causadas pela extraçãode pedra podem ser significativas assim como a erosão causada no solo.

Figura 1 - EMBU Pedreira de Itapeti, São Paulo.

Os tipos de rochas extraídas das pedreiras incluem:Ardósia, arenito, basalto, calcário, mármore e granito. O tipo de lavra utilizada étípica de rochas industriais e de uso na construção civil,geralmente aberta em encosta, raramente atinge o lençol freático. As paredes rochosas dificilmente são passíveis de revegetação. O desmonte do minério pode ser efetuado por meios mecânicos com escavadoras hidráulicas ou com recursos explosivos na grande parte dos casos.

3. PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA MINERAÇÃO: Para a realização dos trabalhos de prevenção e minimização dos impactos ambientais, é necessário que se tenha um conhecimento de como a mineração atua nas suas diferentes etapas (desde a lavra até o beneficiamento), quais as formas de poluição ou degradação associadas a cada uma dessas etapas e como se apresentará o produto final da lavra. As alterações ou impactos provenientes da atividade mineral podem provocar um grande ou pequeno impacto, conforme a localização, o método de lavra, o tipo de minério extraído e o tipo de desmonte utilizado. Os efeitos ambientais e socioeconômicos do aproveitamento deste seguimento dependem, principalmente, da forma na qual a atividade será planejada e como será desenvolvida. Dentre os impactos provenientes das mineradoras de pedreira, os de grande relevância são:

• Degradação e alteração da paisagem:

Gerado pela abertura das cavas, depósitos de estéril, barragens de rejeito e sistemas de transporte de minério. Pode afetar elementos do patrimônio paisagístico (picos, etc.) Para Cabrale seus colaboradores (2012) toda atividade de mineração implica supressão de vegetação ou impedimento de sua regeneração. Em muitas situações, o solo superficial de maior fertilidade é também removido, e os solos remanescentes ficam expostos aos processos erosivos que podem acarretar em assoreamento dos corpos d’água do entorno. Podemos observar nitidamente na figura 2 à alteração e degradação da paisagem em uma mineradora do Estado de São Paulo.

Figura