Ciencia Politica e Teoria Geral do Estado

CIENCIA POLITA E TEORIA GERAL DO ESTADO.

Profº  Ricardo Bom Filho

Acadêmicos:

1. * FORMAS DE ESTADO: referem-se a projeção do poder direto do territorio, levando-se em consideraçao a existência, a intensidade e o conteudo de descentralização politico-administrativo e juridico de cada Estado. São formas de estado  o Federal e o Unitário.

• FORMAS DE GOVERNO: As formas de governo podme ser monarquico ou Republica e indicam a posição reciproca em que se encontram os diversos órgãos do Estado ou  a “forma de uma comunidade politica organizada seu governo”
• SISTEMA DE GOVERNO:  Presidencialismo ou Parlamentarismo, e é a maneira pela qual o poder politico é dividido e exercido no ambito de um Estado.
• REGIME POLITICO : pode ser democratico ou autoritario, o democratico se caracteriza por eleições livres, liberdade de imprensa e respeito aos direitos civis constitucionais.

1. A Republica Federativa do Brasil – esse termo  afirma a forma de estado, a forma de governo do nosso pais.
2. Definição de Democracia, poder, o poder exercido pelo povo em uma sociedade, onde todos tem direito de expressar sua opinião política.
   A Democracia teve inicio na Grécia, onde alguns cidadãos, exceto mulheres, escravos e estrangeiros, pudessem eleger seu representante, através de votos, uma pessoa para representa-lo.
   Hoje em dia podemos dizer que existe duas formas de Democracia, a Democracia Direta, onde os próprios cidadãos tomam sua própria decisão política, usam de seus direitos, tem influência sobre cada decisão, já a Democracia Representativa, é onde o povo toma sua própria decisão e elege, através das votações, um representante, uma pessoa como governador, presidente da república, para representa-lo, esse representante toma suas próprias decisões, estão ali para representar os cidadãos.
   A República é uma forma de governo na qual o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos, sendo sua eleição com prazo limitado, podendo ou não acumular o poder executivo. A eleição do chefe de Estado, presidente da república, é realizada através do voto secreto, de cada cidadão.

1. No Sistema Presidencialista o povo atraves do voto democratico escolhe seu representante. No Sistema parlamentarista, é escolhido um partido político. e o que tiver a maioria no Parlamento elege o 1º Ministro que de fato irá governar o país. O Presidente representa a nação e serve como moderador nos momentos de crise, podendo dissolver o Congresso e convocar novas eleições no caso do governo perder a credibilidade junto a sociedade.
   No Presidencialismo o povo tem que esperar o término do mandato para trocar o governo. Por isso se diz que o Presidencialismo é um sistema gerador de crises.
   No Parlamentarismo o Congresso pode ser dissolvido e eleita uma nova maioria e consequentemente um novo 1º Ministro e um novo governo.Afirmam que a Constituição de 1988 foi elaborada visando um Sistema Parlamentarista mas um plebiscito posterior manteve o Presidencialismo. Por causa disso existem tantas crises entre o Executivo e o Legislativo. Quando o Presidente da República não tem uma maioria segura no Parlamento, como é o caso atual, se vê obrigado a fazer acordos com os Partidos para poder governar. Esses "acordos" são a base da corrupção. No Parlamentarismo o governo já tem a maioria no Parlamento naturalmente.

...